Relatório do Conselho de Administração
Senhores Accionistas
Em cumprimento das disposições legais e estatutárias, o Conselho de Administração vem submeter à apreciação de V. Exas. o Relatório de Gestão, o Balanço e Contas, bem como a Proposta de aplicação de resultados referentes ao exercício de 2007.
1 - Enquadramento económico. - A economia mundial abrandou o seu crescimento em 2007, embora tenha mantido um ritmo relativamente forte, sendo notório um desenvolvimento mais difuso entre os principais blocos económicos mundiais, com as economias emergentes a serem responsáveis em mais de metade do crescimento económico global.
A economia europeia evidenciou bom desempenho, em resultado do contributo da procura externa e do investimento. No mercado financeiro, o Banco Central Europeu preocupado com a hipótese da subida dos riscos de pressões inflacionista na zona euro, procedeu ao longo do ano ao aumento em 50 b.p. da taxa de juro de referência, fixando-a em 4,0%, o valor mais elevado desde meados de 2001. Dado a crise de crédito nos EUA, cujos impactos ainda não são totalmente visíveis, o Banco Central Europeu assumiu, desde finais de 2007, uma posição mais cautelosa relativamente à política monetária.
Em 2007, a economia portuguesa caracterizou-se pela aceleração da actividade real, associada ao aumento do investimento, sobretudo em máquinas e equipamentos, e à expansão das exportações de bens e serviços. A fragilidade da procura interna originada pelas despesas das famílias que enfrentam taxas de juro e níveis de endividamento elevados, conteve as importações de bens e serviços. No entanto, o crescimento real da economia continuou abaixo do verificado na área euro, tendo o produto interno bruto (PIB) crescido 1,9%, mantendo-se a divergência real com a União Europeia, tendo no entanto sido atingido o objectivo de redução do deficit orçamental, condição imprescindível para o ajustamento macro-económico da economia portuguesa.
A taxa de inflação anual evidenciou um aumento superior ao perspectivado, situando-se nos 2,5% contra os 3,0% observados no ano transacto. A situação no mercado de trabalho evoluiu desfavoravelmente reflectindo o contexto económico, tendo a taxa de desemprego registado níveis elevados com máximos históricos.
2 - Enquadramento sectorial. - Os sectores de leasing e de factoring em 2007, continuaram a consolidar o seu posicionamento no financiamento da economia portuguesa, tendo a actividade da BESLEASING E FACTORING contribuído consideravelmente para este propósito, com uma produção global representativa de uma quota de mercado de 20,2% (+ 157 b.p.) no leasing e de 18,0% (+ 36 b.p.) no factoring - créditos tomados - consolidando deste modo a segunda posição no ranking nos respectivos segmentos de negócio, num mercado fortemente pressionado pela forma como os clientes operam com a consulta alargada ao maior número de instituições de crédito com quem trabalham, provocando um esmagamento das margens comerciais e das comissões.
2.1 - Leasing:
Leasing mobiliário - o volume de negócios do sector de locação financeira mobiliária em 2007, ascendeu a 4 117,4 milhões de euros, registando um crescimento de 18,0% em relação ao ano anterior, consubstanciado na realização de 102 473 contratos (+ 11,1%), com valor médio unitário de 40,2 milhares de euros (+ 6,4%).
A BESLEASING E FACTORING neste segmento, denotou uma aceleração em relação ao ritmo do sector, tendo apresentado um crescimento de 31,6% que conduziu ao aumento em 177 b.p. da sua quota de mercado, fixando-se nos 17,2%, o seu melhor nível de sempre. Assim, assistiu-se à consolidação do 2.º lugar no ranking nacional das empresas de locação financeira mobiliária, num mercado onde presentemente operam vinte e uma empresas, a maioria das quais inseridas em grupos bancários.
Leasing imobiliário - em 2007, o sector de leasing imobiliário atingiu um volume de negócios de 2 612,7 milhões de euros, correspondendo a um aumento de 19,5% face ao exercício anterior, através da concretização de 5 555 contratos (+ 3,5%), com valor médio unitário de 470,3 milhares de euros (+ 15,4%), confirmando a tendência de crescimento dos últimos anos.
A empresa no segmento de leasing imobiliário também evidenciou um aumento superior ao do mercado, tendo o crescimento permitido posicionar-se no seu melhor nível de sempre ao atingir 25,5% de quota de mercado, equivalente a um ganho de 119 b.p. em relação ao ano precedente. Deste modo, a empresa consolidou a 2.ª posição no ranking das empresas deste segmento. Em sucessivos exercícios, a empresa tem vindo a bater recordes na conquista de mercado, onde actualmente operam treze empresas, a maioria das quais, também, inseridas em grandes grupos bancários.
2.2 - Factoring:
Créditos Tomados - em 2007, o sector de factoring (créditos tomados) apresentou um volume de negócios de 20 609,1 milhões de euros, correspondendo a um crescimento de 3,9% em relação ao período homólogo, tendo a actividade de confirming, serviço no âmbito de pagamento a fornecedores, contribuído com uma representatividade de 18,1%.
A BESLEASING E FACTORING patenteou um crescimento de 6,0% nos créditos tomados, tendo conquistado 36 b.p. de quota de mercado, que se fixou nos 18,0%, mantendo o 2.º lugar do ranking nacional das empresas de factoring, num mercado onde actualmente operam dez empresas, todas elas inseridas em grupos bancários.
Créditos sob Gestão - no sector de factoring, os créditos sob gestão ascenderam a 7 013,5 milhões de euros, correspondendo a um aumento de 11,7%, em relação ao exercício transacto.
Na BESLEASING E FACTORING, a carteira de crédito sob gestão em 2007, registou um crescimento positivo de 9,7%. A quota de mercado da empresa fixou-se nos 20,8%, mantendo o 2.º lugar no ranking nacional das empresas do ramo, num mercado onde dez empresa continuam a exercer a sua actividade.
3 - Actividade da Empresa. - A estratégia de crescimento e consolidação da empresa passou pela disponibilização de novos produtos e serviços, em ambos os segmentos, tendo também iniciado a comercialização de alguns produtos de leasing no canal de seguros e de factoring junto das pequenas e médias empresas. A política de aprovação do crédito foi orientada de acordo com a estratégia do grupo BES, permitindo maior sinergia do esforço da rede comercial e da qualidade dos serviços prestados pela empresa aos seus clientes.
A produção global da BESLEASING E FACTORING ascendeu a 5 065,8 milhões de euros, correspondendo a um crescimento de 11,3% em relação ao ano anterior e a uma representatividade de 18,5% no total do crédito concedido em Portugal ao longo de 2007, pelos segmentos de leasing e de factoring. A produção foi canalizada fundamentalmente para os sectores de actividade ligados ao comércio, construção civil/obras publicas e indústria transformadora.
Para esta evolução, foi decisivo na angariação da maioria dos negócios, o desempenho da rede comercial bancária do grupo Banco Espírito Santo e das delegações regionais da empresa, que também acompanharam e dinamizaram as Direcções Comerciais das Instituições de Crédito do grupo.
3.1 - Leasing:
Leasing Mobiliário - no segmento mobiliário a empresa continuou a sua ascendência, com a realização de 7 886 contratos no valor de 707 779 milhares de euros, tendo evidenciado um crescimento de 31,6% em relação ao ano anterior, com valor médio por contrato de 89,8 milhares de euros (+ 30,7%) originado pela celebração de um maior número de contratos de equipamento pesado.
No segmento de leasing mobiliário, a produção foi orientada principalmente para os sectores de industria transformadora, transportes / comunicações, comércio, e construção civil / obras públicas. Os principais tipos de bens objecto de locação foram as viaturas, os equipamentos específicos para a indústria e os equipamentos circulantes.
Leasing Imobiliário - a empresa celebrou, no segmento imobiliário, 678 contratos no valor global de 653 122 milhares de euros, correspondendo a um aumento de 25,5% face ao exercício precedente, acelerando o ritmo de crescimento dos últimos anos. O valor médio por contrato foi de 963,3 milhares de euros (+ 19,7%) tendo o crescimento resultado da angariação de algumas operações ligadas a grandes projectos.
A produção da empresa no segmento de leasing imobiliário foi orientada principalmente para os sectores de construção civil / obras públicas, comércio e indústrias transformadoras. Os principais tipos de bens locados, foram os terrenos (por força de elevado número de pré-contratos), os imóveis comerciais e os armazéns.
3.2 - Factoring:
Créditos tomados - nos últimos anos, o segmento de factoring (créditos tomados) da empresa revelou crescimentos expressivos e 2007 não foi excepção, ao atingir uma produção de 3 704,9 milhões de euros, equivalente a um acréscimo de 6,0%, onde as sinergias do confirming foram já representativas (21,8%).
As principais áreas de actividade económica recorrentes do factoring, foram o comércio, a construção civil / obras públicas e as industrias transformadoras.
Créditos sob gestão - em 2007, os créditos sob gestão da empresa aumentaram 9,7% e ascenderam a 1 462,1 milhões de euros, mantendo um ritmo de crescimento latente nos últimos anos.
4 - Crédito a clientes. - O crédito a clientes em 2007, registou um crescimento de 768,6 milhões de euros (+ 24,8%), justificado pelo aumento no leasing mobiliário (+ 21,1%), no leasing imobiliário (+ 22,5%) e no factoring (+ 21,1%).
O nível elevado de diversificação da carteira de crédito da empresa, tanto no aspecto sectorial como no aspecto de concentração em termos de empresas e grupos económicos, proporcionou menor grau de risco de crédito, não evitando contudo o ligeiro aumento do crédito vencido a mais de 90 dias em 1,48 milhões de euros (+ 7,9%), por força da conjuntura adversa vivida no exercício. No entanto, a empresa ao ter por base uma política de elevado rigor na concessão de crédito e uma melhoria na organização da recuperação de crédito, conseguiu melhorar de 0,60% para 0,52% a relação entre o crédito vencido superior a 90 dias e o crédito concedido, situando-se abaixo da média do sector.
5 - Recursos financeiros - O ano de 2007 constituiu um importante desafio para a gestão financeira da empresa dado que o ambiente externo foi particularmente agressivo em matéria de liquidez com a natural repercussão no preço do custo do funding, embora a empresa tenha conseguido atenuar esse efeito através de renegociações mais favoráveis com as Instituições de Crédito para os financiamentos em curso e de uma política prudente consubstanciada na preocupação de um estável equilíbrio da estrutura de capitais.
A forte dinamização da actividade comercial em 2007, conduziu ao reforço em 704,7 milhões de euros (+ 23,4%) dos recursos financeiros, que no final do ano atingiram 3 712,7 milhões de euros, repartidos sobretudo por empréstimos bancários (2 628,6 M.(euro)), obrigações de caixa (629,0 M.(euro)), operações de Mercado Monetário Interbancário (407,1 M.(euro)) e papel comercial (48,0 M.(euro)), sendo o BES o principal credor da empresa.
A conjuntura financeira em 2007 e o aumento da carteira de clientes conduziu a uma maior utilização das linhas de crédito, em detrimento das obrigações de caixa, proporcionando uma melhoria do custo do funding embora constitua preocupação da função financeira em procurar fontes alternativas de financiamento que permitam consolidar a gestão de liquidez da empresa, tendo em consideração as incertezas que pesam sobre os mercados financeiros.
6 - Situação económico-financeira. - O produto lease/factor, em 2007, aumentou mais de 5,3 milhões de euros, correspondendo a um crescimento de 12,2%, em relação ao ano anterior e resultou sobretudo do aumento da margem financeira (+ 9,6%) que, aliás, se assumiu como principal responsável pela melhoria expressiva do produto comercial.
Os custos com o pessoal, incluindo os colaboradores destacados, principal componente dos custos operativos, aumentaram 7,3% por força do crescimento da massa salarial global consubstanciado no aumento salarial e no efeito das promoções e gratificações por mérito. Os fornecimentos e serviços de terceiros, por sua vez, evidenciaram um ligeiro crescimento fundamentalmente justificado pelo aumento dos custos em novas instalações. As amortizações, por sua vez, aumentaram 8,2% na sequência de novos projectos relacionados com as TI da empresa.
Esta evolução conduziu ao aumento em 7,6% dos custos operativos, ritmo inferior ao crescimento do produto, proporcionando a manutenção da tendência decrescente do nível do "cost-to-income" que em 2007 se fixou nos 29,7% contra os 31,0% do ano anterior, sendo visível o aumento da eficiência e produtividade da empresa.
A forte expansão da actividade em 2007 reflectiu-se no aumento da carteira de crédito e consequentemente levou as provisões líquidas de reposições e anulações a ascender a 13,1 milhões de euros, correspondendo a um aumento de 22,2% em relação ao exercício transacto. A política de provisionamento da BESLEASING E FACTORING continuou a basear-se em critérios de prudência na cobertura dos riscos perante as condições adversas da economia nacional, tendo sido reforçado em 11,5 milhões de euros as provisões para crédito, que actualmente cobrem em 256,4% o crédito vencido a mais de 90 dias e 109,4% o crédito vencido total.
A BESLEASING E FACTORING em 2007 obteve um resultado líquido de 15,12 milhões de euros traduzindo um crescimento de 14,1% face ao ano anterior, num exercício marcado particularmente pela exigência em matéria de competitividade. O crescimento do produto superou a forte dotação de provisões e a carga fiscal, proporcionando um resultado líquido correspondente a uma rentabilidade dos capitais próprios de 20%.
A BESLEASING E FACTORING fechou o exercício de 2007 com um activo líquido superior a 4 mil milhões de euros e uma situação líquida de 85,2 milhões de euros, após distribuição antecipada de dividendos, evidenciando crescimentos face ao exercício transacto de 23,4% e 5,5%, respectivamente.
7 - Organização e sustentabilidade. - Acompanhando a mudança de imagem e identidade corporativa das empresas do grupo, a BESLEASING E FACTORING assumiu no inicio do ano, a nova imagem rejuvenescida do Grupo Banco Espírito Santo: Verde Futuro, comungando o reforço das dimensões da marca consubstanciadas na proximidade, juventude, vitalidade e modernidade.
A empresa em 2007 procedeu ao início de reorganização interna tendo em vista a melhoria da eficiência da estrutura organizativa. Assim, decorrem estudos para a implementação de soluções de melhoria operacional de modo a obter ganhos de produtividade e adequar-se à integração de processos com a rede comercial do BES, com alterações nas regras de negócio. Deste modo, a empresa visa uniformizar práticas operativas e formalizar procedimentos bem como implementar instrumentos que permitam visualizar o status da execução dos processos, e instituir melhores mecanismos de planeamento, controlo e avaliação de perfomance.
A necessidade de dar maior abrangência de intervenção ao Departamento Comercial Médias e Pequenas Empresas, bem como permitir à BESLEASING E FACTORING abordar novos canais de negócio e de produtos, conduziu à oportunidade de criar uma direcção comercial orientada para o segmento automóvel, canais directos e retalho, cujas funções principais centram-se no desenvolvimento de toda a área automóvel, abertura e acompanhamento de novos canais de distribuição (Directos) e acompanhamento da rede de retalho do grupo BES.
O ano de 2007 foi ainda marcado pela transferência do hardware da empresa para a ESDI. Paralelamente, está em curso o desenvolvimento de aplicações informáticas para responder eficazmente às exigências da actividade e de outros projectos em curso, designadamente Basileia II, Central de Riscos de Crédito e outros resultantes do desenvolvimento da actividade de confirming e do avanço para novos canais de distribuição (leasing assurance), que implicarão mais esforços na organização operativa e de gestão.
O plano estratégico de desenvolvimento da empresa traduziu-se no exercício de 2007 na aquisição de um piso nas instalações da sede, com vista ao alargamento dos serviços comerciais e de back-office bem como à melhoria da qualidade no atendimento ao público.
Em matéria de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, a empresa deu seguimento a todas as medidas preconizadas nos relatórios da nossa prestadora de serviços nesta área, encontrando-se ainda a decorrer a elaboração do Plano de Emergência Interno e a Formação na Prevenção e Combate a Incêndio, Primeiros Socorros e Suporte Básico de Vida, no cumprimento da Lei 99/2003 de 27 de Agosto.
A BESLEASING E FACTORING em 2007 exerceu e desenvolveu uma série de acções inseridas no âmbito da estratégia de sustentabilidade do grupo BES, designadamente nas áreas económica, ambiental e social, algumas das quais realçadas neste relatório.
8 - Recursos humanos e produtividade. - No final de 2007, o ambiente laboral da empresa caracterizou-se por um quadro de pessoal de 141 colaboradores, sendo 70 do sexo feminino e 71 do sexo masculino, mantendo-se a dimensão observada no exercício anterior. A idade média foi de 41,5 anos, onde cerca de 5,0% dos recursos humanos têm idade inferior a 30 anos e 31,9% superior a 45 anos.
A contenção de admissões de quadros no âmbito da política de gestão de recursos humanos, tem vindo a protelar quer o rejuvenescimento e fortalecimento da equipe quer o aumento das habilitações académicas dos colaboradores, conduzindo a uma antiguidade média dos recursos humanos próxima dos 12 anos, tendo 36,9% dos efectivos menos de 10 anos de actividade.
O elevado grau de conhecimento técnico dos recursos humanos deve-se à representatividade (56,7%) de colaboradores com formação académica universitária.
A forte expansão da actividade em 2007 foi realizada com o mesmo número de colaboradores, cujo desempenho manifestado proporcionou uma melhoria significativa da produtividade e eficiência.
A empresa manteve uma estratégia de reconhecimento do desempenho dos seus colaboradores na persecução dos objectivos definidos através de modelos de compensação e incentivos, seguindo os princípios estratégicos afirmados no modelo de gestão dos recursos humanos do grupo BES.
9 - Perspectivas para 2008. - Em 2008, a economia mundial evidenciará uma forte desaceleração do seu ritmo de crescimento, acerbada por diversos factores de risco e de incerteza, como a elevada turbulência dos mercados financeiros, o grau de arrefecimento da economia americana, as condições de financiamento mais gravosas com repercussões no investimento e no consumo, embora atenuada pelo desenvolvimento das economias dos mercados emergentes.
A expansão da economia europeia tenderá a regressar à tendência histórica, em torno dos 2%, devido não só à perda de dinamismo da economia mundial como também ao impacto acumulado do aumento da taxa de referência do BCE e às condições financeiras mais restritivas na sequência da crise da subprime, cuja dimensão poderá conduzir a uma recessão da economia americana, que inevitavelmente afectará a economia europeia com a agravante da valorização do euro face ao dólar implicar uma perda de competitividade dos produtos europeus no mercado global.
A economia portuguesa depois da consolidação das tendências de crescimento e de redução do desequilíbrio das contas publicas, deverá esperar uma ligeira aceleração do crescimento económico, com o consumo privado a evoluir em consonância com o rendimento disponível e a despesa pública a manter a trajectória de diminuição do défice. No entanto, os riscos são elevados se atendermos ao esperado arrefecimento da economia europeia e à desaceleração da economia mundial, perante o elevado grau de abertura ao exterior da economia portuguesa.
Apesar das perspectivas para 2008 da economia portuguesa, mantêm-se expectativas de regular desempenho da actividade nos sectores de leasing e de factoring, tendo a empresa como objectivos prioritários a aplicação de políticas rigorosas na recuperação de crédito, contenção dos custos operativos e aumento da rentabilidade bem como a consolidação da sua posição no mercado em todos os segmentos de negócio, com o auxílio do "cross-selling" instituído nas empresas do Grupo Banco Espírito Santo e do apoio da nossa rede de delegações.
10 - Resultados e proposta de aplicação. - A BESLEASING E FACTORING encerrou o exercício de 2007 com um resultado líquido no valor de 15 117 293,67 euros.
Assim e tendo em atenção as disposições legais e estatutárias, propõe-se a seguinte aplicação de resultados:
Reserva Legal - 1 512 000,00 (euro);
Distribuição de dividendos* - 11 590 868,60 (euro)
Reservas Livres - 2 014 425,07 (euro)
*1,18 (euro) / acção. Em 2007 foram já distribuídos 5 736 497,68 (euro) a título de adiantamento.
11 - Considerações finais - Apesar das condições económicas adversas, a BESLEASING E FACTORING exerceu a sua actividade com excepcional desempenho, pelo que o Conselho de Administração quer expressar o seu agradecimento a todos que, de alguma forma, contribuíram para o sucesso da empresa.
Pelo Conselho de Administração:
Presidente: António José Baptista do Souto
Vogais:
António Luís Simões Tomás; Bernardo Leite de Faria Espírito Santo; Carlos Alberto Magalhães de Almeida Oliveira; Daniel Baptista Correia dos Santos; Eloi de Almeida Marques da Silva; José António Beja Amaro; José Rodrigues Correia de Resende; Michel Joseph Paul Goutorbe; Rui José Costa Raposo e Vasco Luís Ivens Ferraz Jardim.
Balanço (NCA) em 31 de Dezembro de 2007
(ver documento original)
Demonstração de resultados (NCA) em 31 de Dezembro de 2007
(ver documento original)
Notas explicativas às demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2007
(Valores expressos em euro)
1 - Introdução - a sociedade foi constituída por escritura outorgada em 6 de Abril de 1990 e publicada no Diário da República, I2.ª série, n.º 265, de 16 de Novembro de 1990, a qual foi registada no Banco de Portugal em 28 de Maio de 1990, tendo inicialmente a denominação de BESCLEASING - Sociedade de Locação Financeira Mobiliária, SA.
No exercício de 1996, e após a aprovação por parte do Banco de Portugal, em Agosto, do projecto de fusão/cisão, com referência a 1 de Janeiro de 1996, o qual visava a segmentação das actividades de locação financeira mobiliária e imobiliária do grupo BES, a Empresa alterou a sua denominação social, passando então a exercer exclusivamente a locação financeira imobiliária.
A cisão-fusão traduziu-se na cisão do património da BESCLEASING afecto à locação financeira mobiliária e subsequente integração no património da Internacional Leasing, passando esta a denominar-se BESLEASING MOBILIÁRIA, enquanto que a BESCLEASING passou a denominar-se BESLEASING IMOBILIÁRIA.
Conforme escritura de fusão celebrada em 2 de Fevereiro de 2004, a então denominada BESLEASING IMOBILIÁRIA - Sociedade de Locação Financeira, SA procedeu à incorporação das sociedades BESLEASING MOBILIÁRIA - Sociedade de Locação Financeira, SA e EUROGES - Aquisição de Créditos a Curto Prazo, S. A., pela transferência global dos respectivos patrimónios para a sociedade, a qual - também pela mesma escritura - alterou, nomeadamente, a firma e o objecto social, passando a revestir a natureza de instituição financeira de crédito, adoptando a nova denominação BESLEASING E FACTORING - Instituição Financeira de Crédito, SA (adiante designada de Sociedade).
A nova entidade manteve o corpo accionista e incorporou todos os Activos, Passivos e estruturas organizacionais e operacionais das empresas fusionadas, prosseguindo os objectivos e adoptando todos os procedimentos e controlos, agora conjuntamente, que se encontravam definidos para as anteriores entidades. A fusão reportou os seus efeitos à data de 1 de Janeiro de 2004.
A fusão visou a optimização integrada das actividades de leasing e factoring, sem prejuízo da unidade de orientação estratégica advinda da continuação da sua incorporação no grupo BES e da sua estrutura accionista, com o Banco Espírito Santo a manter uma posição maioritária e cuja rede de balcões, conjuntamente com a rede de balcões do Banco Espírito Santo dos Açores, S. A., constitui a principal fonte de angariação de negócios.
A sociedade desenvolve a actividade de locação financeira e de factoring a partir da sua sede social em Lisboa e de delegações no Porto, Leiria, Braga, Aveiro, Faro, e Viseu.
2 - Políticas contabilísticas. - As políticas contabilísticas mais significativas utilizadas na determinação dos resultados do período e apresentação da situação financeira são as seguintes:
2.1 - Bases de Apresentação:
Em 31 de Dezembro de 2007, as demonstrações financeiras da Sociedade foram preparadas em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites para o sector bancário em Portugal, ou seja, desde 2005, de acordo com as "NCA's" - Normas de Contabilidade Ajustadas, as quais correspondem às NIC (Normas Internacionais de Contabilidade), com excepção das derrogações especificamente definidas pelo Banco de Portugal no Aviso 1/2005 de 28 de Fevereiro de 2005:
Valorimetria dos créditos a clientes e valores a receber de outros devedores;
Valorização (e cálculo da imparidade) dos restantes activos financeiros;
Mensuração de activos tangíveis.
As demonstrações financeiras da Besleasing e Factoring foram preparadas segundo o princípio do custo histórico, excepto no que respeita aos Activos financeiros disponíveis para venda, que se encontram contabilizados ao justo valor.
2.2 - Reconhecimento dos principais tipos de rendimentos:
a) Juros e rendimentos similares:
A componente de juros, incluindo a referente a eventuais prémios/descontos, é objecto de relevação contabilística autónoma nas respectivas contas de resultados.
Os proveitos são reconhecidos quando obtidos e repartidos por períodos mensais, segundo a regra pro rata temporis, quando se trate de operações que produzam fluxos de rédito ao longo de período superior a um mês.
De acordo com as normas estabelecidas pelo Banco de Portugal, os juros sobre crédito vencido há mais de 90 dias que não estejam cobertos por garantias são reconhecidos como proveitos apenas quando recebidos.
b) Rendimentos de instrumentos de capital:
Os resultados de instrumentos de capital decorrem exclusivamente dos rendimentos de Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos, os quais são reconhecidos apenas quando efectivamente recebidos (ver nota 2.12.)
c) Rendimentos de serviços e de comissões:
Os rendimentos de prestações de serviços a clientes de contratos de locação financeira e as comissões de operações de factoring são reconhecidos na íntegra com o reconhecimento inicial do activo financeiro correspondente.
d) Resultados de alienação de outros activos:
Os resultados de alienação de outros activos são reconhecidos quando se verifique terem sido transferidos para o comprador os riscos e as vantagens significativas da propriedade dos bens.
2.3 - Especialização de Exercícios:
A Besleasing e Factoring segue o princípio da especialização dos exercícios em relação à generalidade das rubricas das demonstrações financeiras, nomeadamente no que se refere aos juros das operações activas e passivas, reconhecidos contabilisticamente à medida que são gerados, independentemente do momento do seu pagamento ou cobrança. Porém nos casos em que as operações se encontrem vencidas há mais de 90 dias, a Sociedade suspende a contagem dos juros correspondentes, os quais apenas são reconhecidos em proveitos se e quando recebidos.
As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas, são registadas no balanço nas rubricas de Outros Activos e Outros Passivos, respectivamente.
2.4 - Transacções e outros acontecimentos que resultam no reconhecimento de activos e passivos no balanço vs. transacções e outros acontecimentos que somente dão origem a contingências e compromissos:
São registados como Crédito a clientes, os activos financeiros correspondentes ao fornecimento de dinheiro por parte da instituição, abrangendo a actividade de créditos tomados (factoring) e de operações de locação financeira mobiliária e imobiliária.
Na rubrica de Crédito interno são evidenciados saldos que decorrem de:
Contratos de Locação Financeira Imobiliária e Mobiliária:
Nas operações de locação financeira imobiliária, a Sociedade regista: (i) o custo, líquido de quaisquer descontos obtidos, dos imóveis objectos de locação financeira, acrescido de encargos tais como o IMT (Imposto Municipal sobre Transacções), despesas notariais de escrituras, registos prediais e despesas de avaliação dos imóveis e (ii) adiantamentos para fazer face à aquisição de imóveis ou pagamentos de obras em curso em imóveis que se destinem a ser objecto de contratos de locação financeira.
Nas operações de locação financeira mobiliária, a sociedade regista: (i) o custo, líquido de quaisquer descontos obtidos, dos bens objecto de locação financeira, bem como (ii) adiantamentos por conta do fornecimento de equipamentos que se destinem a ser objecto de contratos de locação financeira.
A amortização do crédito concedido é calculada tendo por base a taxa de juro implícita nos contratos e resulta do respectivo capital financiado, plano de rendas acordado e valor residual. Com base neste método apenas os juros calculados sobre o valor actual líquido em cada momento são considerados como rendimento.
Contratos de Factoring:
São classificados "com recurso" os créditos transmitidos mediante endosso a favor da Sociedade, quando titulados por letras e outros efeitos cambiários, e os saldos devedores das contas correntes abertas em nome dos Aderentes.
São classificados "sem recurso" os créditos representados por factura ou documento equivalente, transmitidos mediante cessão a favor da Sociedade.
Em contas extra-patrimoniais são registados os compromissos irrevogáveis assumidos em contratos de locação financeira imobiliária à construção. As facturas ou documentos equivalentes em posse da Sociedade para cobrança ou aquisição futura encontram-se classificadas como compromissos revogáveis.
2.5 - Caixa e Disponibilidades em Bancos Centrais e em Outras Instituições de Crédito:
A rubrica de caixa e equivalentes de caixa regista os valores de numerário e depósitos à ordem.
2.6 - Valorização dos activos financeiros:
Os activos financeiros da Empresa encontram-se valorizados em conformidade com a Norma Internacional de Contabilidade 39 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração, a qual é de aplicação para os períodos anuais com inicio em ou após 1 de Janeiro de 2005.
a) Activos financeiros ao justo valor através dos resultados:
Esta categoria de activos financeiros caracteriza-se por se tratar de activos que:
São classificados como detidos para negociação, considerando que: (i) foram adquiridos principalmente com a finalidade de venda num prazo muito próximo (ii) fazem parte de uma carteira de instrumentos financeiros identificados que são geridos em conjunto e para os quais existe evidência de um modelo real recente de tomada de lucros a curto prazo ou (iii) se tratam de um derivado (excepto quando se trate de um instrumento de cobertura eficaz).
No reconhecimento inicial são designados pela sociedade pelo justo valor através dos resultados.
A Besleasing e Factoring, em conformidade com o estipulado pelo Banco de Portugal na Instrução 18/2005, de 15 de Junho de 2005, e com as Normas Internacionais de Contabilidade 32 e 39, apresenta na face das demonstrações financeiras duas categorias de activos financeiros expressos ao justo valor através dos resultados: (i) Activos financeiros detidos para negociação e (ii) Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados.
Em 31 de Dezembro de 2007, a sociedade não possui Activos financeiros ao justo valor através de resultados.
No período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2007 foram reconhecidos resultados com Activos financeiros desta natureza no valor global de 43 776 euros (ver nota 12).
b) Investimentos detidos até à maturidade:
São registados como activos detidos até à maturidade os activos financeiros não derivados, com pagamentos fixados ou determináveis, e maturidade fixada, em que a Sociedade tem a intenção positiva e a capacidade de os deter até à maturidade.
Os Investimentos detidos até à maturidade são mensurados pelo custo amortizado, usando o método do juro efectivo.
Em 31 de Dezembro de 2007, a Sociedade não regista saldo em Investimentos detidos até à maturidade. Não foram reconhecidos no período quaisquer resultados decorrentes de Investimentos detidos até à maturidade.
c) Crédito a clientes ou contas a receber:
Na data do reconhecimento inicial - em conformidade com o estipulado pelo Banco de Portugal no Aviso 1/2005 de 28 de Fevereiro - , os activos financeiros são registados pelo valor nominal, não sendo, quer nessa data, quer em data de reconhecimento subsequente, incluídos em / reclassificados para as restantes categorias de activos financeiros (ver ponto 2.7 - Bases de determinação de perdas de imparidade em crédito a clientes).
d) Activos financeiros disponíveis para venda:
São considerados como Activos financeiros disponíveis para venda os activos financeiros que não sejam classificados como (i) Crédito a clientes ou contas a receber (ii) Investimentos detidos até à maturidade ou (iii) Activos financeiros pelo justo valor através dos resultados.
Os Activos financeiros disponíveis para venda são mensurados ao justo valor através das reservas de justo valor (ver nota 21).
2.7 - Bases de determinação de perdas de imparidade em crédito a clientes:
Os Créditos a clientes e valores a receber de outros devedores são objecto de correcção de acordo com critérios de rigor e prudência, para que reflictam, a todo o tempo, o seu valor realizável.
Esta correcção é calculada em conformidade com o quadro mínimo de referência para a constituição de provisões específicas e genéricas, respeitando o disposto no Aviso 3/95 de 30 de Junho, Aviso 8/2003 de 30 de Janeiro e Aviso 3/2005 de 28 de Fevereiro.
a) Provisões para risco específico de crédito
A provisão para risco específico de crédito baseia-se na avaliação dos créditos vencidos, incluindo os créditos vincendos associados, e créditos objecto de reestruturação, destinando-se a cobrir créditos de risco específico, sendo apresentada como dedução a Crédito a clientes.
Resulta do somatório de:
Provisão para crédito vencido - calculada mediante a aplicação de taxas que variam entre 1 e 100 % sobre os valores vencidos, excepto o crédito tomado sobre o Sector Público Administrativo, em função da classe de risco e da existência ou não de garantia real ou pessoal, conforme definido pelo Banco de Portugal.
Provisão outros créditos de cobrança duvidosa - aplicação de parcela que varia entre os 50 e 100 % das taxas da provisão para crédito vencido, sobre o capital financiado e não vencido.
A avaliação desta provisão é efectuada periodicamente pela Administração da Sociedade tomando em consideração a existência de garantias reais, o período de incumprimento e a actual situação financeira do cliente.
Em 31 de Dezembro de 2007, o valor da provisão para risco específico de crédito calculada em conformidade com o descrito nos parágrafos anteriores (quadro mínimo de referência para a constituição de provisões específicas e genéricas, estabelecido pelo Banco de Portugal) é considerado suficiente para fazer face à cobertura dos riscos de crédito identificados.
b) Provisões para riscos gerais de crédito:
Esta provisão destina-se a cobrir riscos potenciais existentes na carteira de crédito concedido, incluindo o representado por compromissos irrevogáveis assumidos, mas que não foram identificados como de risco específico, encontrando-se registada no passivo.
Esta provisão resulta da aplicação das taxas de 1 % e 1,5 % aos valores que constituem a sua base de incidência, excepto no que respeita a crédito tomado sobre o Sector Público Administrativo.
2.8 - Activos não correntes detidos para venda:
São considerados Activos não correntes detidos para venda os activos cujo valor será recuperado principalmente através de uma transacção de venda altamente provável, que se espera que ocorra num período de um ano, em vez de através do seu uso continuado.
A Sociedade regista nesta rubrica o valor de recuperação de bens em função de contratos resolvidos.
Os activos desta natureza são registados pelo menor valor entre a sua quantia escriturada e o respectivo justo valor menos os custos de vender (ver nota 23).
Sempre que o justo valor dos activos é menor que a correspondente quantia pela qual se encontram escriturados, é registado o ajustamento correspondente pelo reconhecimento de uma perda por imparidade.
2.9 - Activos tangíveis:
Os Activos tangíveis são registados ao custo de aquisição líquido das respectivas amortizações acumuladas e de perdas de imparidade.
Os custos com a manutenção e reparação que não aumentam a vida útil destas imobilizações são registados como custos do exercício em que ocorrem.
Para os activos transferidos da EUROGES que foram adquiridos até 31 de Dezembro de 1996, o custo reconhecido, no ano de aquisição, com a amortização do respectivo imobilizado, correspondeu a 100 % das referidas taxas.
As amortizações são calculadas, sobre os valores de aquisição, pelo método das quotas constantes, com imputação duodecimal. As taxas anuais aplicadas reflectem satisfatoriamente a vida útil económica dos bens. Estas são de 50 anos para edifícios e de 3 a 10 anos para os restantes bens.
2.10 - Contratos de locação - como locatário;
Os contratos de locação financeira relativamente aos quais a Sociedade assume substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do activo locado são classificados como locações financeiras.
Os contratos de locação financeira são registados na data do seu início como activo e passivo pelo custo de aquisição da propriedade locada, que é equivalente ao valor actual das rendas de locação vincendas.
Os activos adquiridos em locação financeira são amortizados de acordo com a política estabelecida pela empresa para as imobilizações corpóreas.
As rendas são constituídas: (i) pelo custo financeiro, reconhecido como gasto do período e (ii) pela amortização financeira do capital, deduzida ao Passivo. Os encargos financeiros são reconhecidos como custos ao longo do período de locação segundo uma taxa de juro periódica sobre o investimento líquido remanescente do locador.
As rendas com locações consideradas operacionais, nomeadamente pela inexistência de intenção de compra do bem, são contabilizadas como custo do exercício.
2.11 - Activos intangíveis:
As despesas incorridas com projectos informáticos encontram-se registadas pelo custo de aquisição, deduzido das amortizações acumuladas e de perdas de imparidade (ver nota 25 relativa a Activos intangíveis).
As amortizações são calculadas sobre os valores de aquisição, pelo método das quotas constantes, com imputação duodecimal, pelo seu período de vida útil.
As taxas referidas são aplicadas a partir do mês em que são incorridas as despesas, variando a sua periodicidade entre três anos e seis anos.
2.12 - Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos:
Por integrarem o perímetro de consolidação do Grupo BES, as partes de capital das empresas associadas são mantidas ao custo de aquisição - em conformidade com o parágrafo 13 da Norma Internacional de Contabilidade 28 - Investimentos em associadas - sendo os rendimentos reconhecidos quando efectivamente atribuídos.
2.13 - Impostos sobre o Rendimento:
A Besleasing e Factoring encontra-se sujeita ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC).
O Imposto sobre o rendimento é calculado com base nos resultados tributáveis e considera a tributação diferida.
O imposto diferido é calculado, com base no método da responsabilidade de balanço, sobre as diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos activos e passivos e a respectiva base de tributação.
A base tributável dos activos e passivos é determinada de forma a reflectir as consequências de tributação derivadas da maneira pela qual a Sociedade espera, à data do balanço, recuperar ou liquidar a quantia escriturada dos seus activos e passivos.
Para a determinação do Imposto diferido é utilizada a taxa em vigor à data de balanço, ou a taxa que esteja aprovada para utilização futura.
São reconhecidos Impostos Diferidos Activos sempre que existe razoável segurança de que serão gerados lucros futuros contra os quais os activos poderão vir a ser utilizados. Os Impostos Diferidos Activos são objecto de revisão anual e reduzidos sempre que deixe de ser provável que os mesmos possam ser utilizados.
2.14 - Perdas de Imparidade:
Os activos da Sociedade são objecto de análise com referência à data de cada balanço, de forma a avaliar indicações de eventuais perdas por imparidade.
Em 31 de Dezembro de 2007, não existem situações de imparidade que não se encontrem já adequadamente reflectidas nas contas da Sociedade, nomeadamente no que respeita a Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos.
2.15 - Recursos de Outras Instituições de Crédito:
Os saldos de Recursos de outras instituições de crédito são registados pelo seu valor nominal.
2.16 - Responsabilidades representadas por títulos:
Os saldos de Responsabilidades representadas por títulos são registados pelo seu valor nominal.
2.17 - Provisões:
São constituídas provisões no balanço sempre que a sociedade regista uma obrigação presente (legal ou implícita) resultante de um acontecimento passado e sempre que é provável que uma diminuição, razoavelmente estimável, de recursos incorporando benefícios económicos será exigida para liquidar a obrigação.
2.18 - Outros passivos subordinados:
Os saldos de Outros passivos subordinados são registados pelo seu valor nominal.
2.19 - Transacções em Moeda Diferente do Euro:
As transacções expressas em moeda estrangeira são convertidas em Euro aos câmbios oficiais vigentes à data da operação. As diferenças de câmbio realizadas no exercício, bem como as potenciais variações apuradas nos saldos existentes à data do balanço por referência às paridades vigentes nessa data, integram os resultados correntes do exercício.
2.20 - Informação por Segmentos:
a) Segmento de negócio:
Segmento de negócio é um componente distinguível da Sociedade, comprometido em fornecer um produto ou um serviço individual, e que está sujeito a riscos e retornos diferentes dos de outros segmentos negócio.
Foram identificados três segmentos de negócio distintos: Locação financeira mobiliária; Locação financeira imobiliária; e Factoring.
b) Segmento geográfico:
Segmento geográfico é uma área individualizada da Sociedade comprometida em prover produtos ou serviços dentro de um ambiente económico particular e que está sujeito a riscos e retornos que são diferentes de outras áreas que operam em outros ambientes económicos.
A Empresa não possui subsidiárias no estrangeiro, pelo que não é considerada aplicável a divulgação de informação por segmento geográfico.
2.21 - Distribuição de resultados aos empregados:
A distribuição de resultados aos empregados é objecto de especialização do exercício, sendo reconhecido como gasto do período em custos com o pessoal.
3 - Alterações de políticas contabilísticas. - A Norma Internacional de Contabilidade 8 - "Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros" não trata das de alterações nas políticas contabilísticas que ocorrem quando uma entidade adopta pela primeira vez as Normas Internacionais de Relato Financeiro.
No período findo em 31 de Dezembro de 2007, não ocorreram alterações de políticas contabilísticas, nem de estimativas ou erros.
4 - Gestão dos Riscos Financeiros:
a) Risco de Crédito:
O risco de crédito resulta na possibilidade de perdas financeiras decorrentes do incumprimento do cliente (e seu garante, se existir) relativamente às obrigações contratuais estabelecidas com a Sociedade no âmbito da sua actividade creditícia.
É efectuada uma gestão permanente das carteiras de crédito, complementada pela introdução de melhorias contínuas tanto no plano das metodologias e ferramentas de avaliação de controlo dos riscos, como ao nível dos procedimentos e circuitos de decisão.
Enquanto subsidiária do Grupo BES, a Sociedade beneficia dos modelos de rating e scoring desenvolvidos pelo Grupo, de forma a cobrir todas as carteiras do Grupo, desempenhando um papel determinante, não só na análise técnica do risco mas também nos processos de aprovação e controlo do risco de crédito.
Os sistemas internos de gestão de risco desenvolvidos ao nível do grupo, assentam em dois grandes vectores, atendendo às suas particularidades, no que respeita à sua aplicação e desenvolvimento:
Modelos internos de Rating para carteiras de empresas
Sendo a abordagem desenvolvida em função da dimensão e do sector de actividade dos clientes/operações. Relativamente às Pequenas Empresas, além da análise da informação financeira e qualitativa, efectua-se um estudo do comportamento bancário histórico das entidades e do(s) sócio(s)/accionista(s), na quantificação do risco subjacente. No que concerne ao segmento de Médias Empresas, a análise de risco relaciona informação financeira com dados de natureza qualitativa, trabalhados segundo modelos de rating estatísticos, pelas equipas de analistas de risco. Para as Grandes Empresas beneficia-se das notações de risco desenvolvidas por uma equipa altamente especializada (Mesa de Rating do Grupo BES), estruturada por sectores de actividade. A quantificação do risco baseia-se em variáveis quantitativas e qualitativas, dependentes do comportamento dos sectores de actividade dos clientes/operações.
Modelos internos de Scoring para carteiras de particulares
Na sequência de uniformização ao nível do Grupo BES dos modelos, directrizes e parâmetros necessários à adopção de uma metodologia de Ratings internos. Por conseguinte, foram efectuados estudos sobre a carteira de activos do Grupo, de forma a basear a construção de modelos comportamentais para a mensuração do perfil de risco. No seguimento das acções desenvolvidas, foi emanada em 2004 a "Norma de Procedimentos de Rating", que regula para todo o Grupo BES, o procedimento interno de atribuição das notações de rating/scoring aos diferentes segmentos de risco.
Paralelamente, à gestão permanente da carteira de crédito, os procedimentos/processos de concessão de crédito, em conotação com as ferramentas de gestão de risco supracitadas, constituem uma preocupação corrente, no que respeita à definição dos poderes de crédito dos diferentes escalões de decisão, quer quanto a montantes financiados, quer quanto à definição do pricing a praticar. À semelhança do verificado em exercícios anteriores continuou-se a reforçar e melhorar os procedimentos de controlo e acompanhamento dos limites de concessão de crédito.
A estrutura do crédito concedido a clientes pela Sociedade, é a seguinte:
Composição da carteira de crédito (em K(euro)) - Valores antes de provisões
(ver documento original)
A evolução do crédito a clientes, com referência a 31 de Dezembro de 2007, registou um crescimento de 24,8 %, comparativamente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2006. O incremento verificado traduziu-se em variações positivas quer nas operações de locação financeira (26,2%, face a 26% no exercício de 2006), quer nas operações de factoring (20,6 %, enquanto que em 2006 o crescimento ascendeu a 6,6 %). O crescimento nas operações de locação financeira foi mais ao menos idêntico quer para o imobiliário quer para o mobiliário, respectivamente 26,2% e 26,1%, em relação a Dezembro de 2006.
As operações de locação financeira representam, em 31 de Dezembro de 2007, 73,7% (72,9 % em igual período do exercício anterior)da carteira de crédito da Sociedade, destacando-se o crédito concedido a empresas com um incremento de 27,7 % face a 2006, e representando 95,5 % (2006: 94,3 %), da carteira de crédito do negócio de locação financeira.
No que respeita ao negócio de factoring, o seu peso na carteira diminuiu para 26,1 % (27,0 % em Dezembro de 2006), traduzindo-se num decréscimo de 0,9 % relativamente a igual período de 2006 (2006: 1,9 %). O crédito a empresas representa 53,8 % (2006: 53,6 %) do total da carteira de factoring, enquanto que o crédito ao SPA situou-se nos 46,2 % em 2007 (46,3 % em igual período do ano anterior), apresentando assim, uma ligeira descida (0,1 %) em relação ao exercício anterior.
A carteira de crédito a empresas mantém um grau de diversificação elevado, tanto ao nível sectorial como numa perspectiva de maiores exposições (empresa e ou grupos económicos) tendo sido assegurada a manutenção de níveis de concentração prudentes.
Decomposição da carteira de leasing e de factoring em crédito vivo e não vivo (em K(euro))
(ver documento original)
Relativamente à repartição do Crédito sobre clientes nos negócios de locação financeira (por tipologia de equipamento financiado) e factoring (por sector de actividade), encontra-se apresentada seguidamente:
Decomposição da carteira de leasing mobiliário em vigor por tipo de equipamento(em K(euro))
(ver documento original)
Decomposição da carteira de leasing imobiliário em vigor por tipo de imóvel (em K(euro))
(ver documento original)
Decomposição da carteira de factoring por sector de actividade (em K(euro))
(ver documento original)
A qualidade da carteira de crédito na Besleasing e Factoring, regista a seguinte evolução:
Qualidade da carteira de crédito (em K(euro))
(ver documento original)
Na sequência dos desenvolvimentos preconizados ao nível dos instrumentos de quantificação e prevenção dos riscos, assim como da dinamização dos processos de esforço de cobrança, verificou-se uma variação positiva dos indicadores de qualidade do crédito, tanto em termos de sinistralidade como de cobertura, com particular evidência nos seguintes indicadores:
O crédito vencido registou um acréscimo de 4 860 K(euro) e o crédito a clientes vencido há mais de 90 dias de 1 599 K(euro), o rácio de "Crédito vencido / Crédito a clientes" e "Crédito vencido (maior que) 90 dias / Crédito a clientes", cresceram em Dezembro de 2007, respectivamente, para 1,2% e 0,5%, relativamente aos registados no final do ano de 2006.
As coberturas do crédito vencido por provisões apresentam melhorias assinaláveis com especial relevância para o crédito vencido que atingiu um nível de cobertura de 109,4% (97,0% em Dezembro de 2006).
Assim, é expectativa da sociedade que com a dinamização dos processos/procedimentos de gestão de risco, desenvolvidos ao nível do Grupo BES, a tendência de melhoria registada nos níveis de sinistralidade e evolução nos níveis de cobertura, se venha a reflectir numa melhoria da qualidade da carteira de crédito.
Crédito vencido de clientes - Classes de risco e respectivas provisões (em K(euro))
(ver documento original)
No que respeita à desagregação do crédito vencido por classes de antiguidade e provisões específicas associadas, é de salientar o facto de o crédito vencido com mais de 48 meses representar 5,9 % do total de crédito vencido, o qual paralelamente têm uma cobertura de 100% em termos de provisões. O reforço das provisões específicas favoreceu o grau de cobertura do crédito vencido, o qual ascendeu a 33,3 % em 2007, face a 31,4 % no ano transacto. Há ainda a salientar, que o crédito vencido garantido representava em 31 de Dezembro de 2007, 47,7 % do total da dívida vencida em carteira (39,6 % em 31 de Dezembro de 2006).
b) Risco de mercado:
O Risco de mercado representa genericamente a eventual perda resultante de uma alteração adversa do valor de um instrumento financeiro como consequência da variação das taxas de juro, taxas de câmbio e preços de acções.
A Gestão do risco de mercado é tida em consideração não obstante a empresa nesta matéria apresentar risco quase nulo, em virtude de a sua actividade se desenvolver num enquadramento cujo risco é reflectido directamente no cliente e todas as operações se realizarem em moeda nacional. A gestão contempla a conjugação das características dos recursos / aplicações de modo a atingir o máximo equilíbrio, fundamentado essencialmente na maturidade, periodicidade e tipo de indexante.
A variação das taxas de juro no mercado tem cobertura nas taxas indexadas dos contratos de locação financeira e de factoring, que constituem a maioria da carteira de clientes. No caso das taxas fixas, cujo montante representa apenas 1,23 % da carteira de clientes, a cobertura é realizada pelo recurso a empréstimos com a mesma natureza.
No que respeita à cobertura do risco de taxa de juro a Sociedade na sua gestão normal evidencia um equilíbrio entre o funding e os seus activos quer a nível da estrutura de capitais quer ao nível dos respectivos indexantes e maturidades.
No mercado cambial, o risco é irrelevante atendendo que todos os fluxos financeiros das operações são realizados em moeda nacional, salvo raríssimas excepções de valor inexpressivo que não merecem qualquer cobertura cambial. A adesão ao Euro veio praticamente anular as operações anteriormente realizadas em moeda estrangeira.
c) Risco de Liquidez
O Risco de liquidez advém da incapacidade potencial de financiar o activo satisfazendo as responsabilidades exigidas nas datas devidas e da existência de potenciais dificuldades de liquidação de posições em carteira sem incorrer em perdas exageradas.
A gestão de liquidez encontra-se centralizada no Departamento Financeiro. Esta gestão tem como objectivo manter um nível satisfatório de disponibilidades para fazer face às suas necessidades financeiras no curto, médio e longo prazo.
Internamente existem medidas consideradas satisfatórias para acompanhar; por um lado, a evolução da liquidez numa base diária (efectuada pela área de Tesouraria do Departamento Financeiro) e, por outro, a evolução da liquidez a médio/longo prazo.
d) Risco Operacional
O Risco Operacional traduz-se, genericamente, na eventualidade de perdas originadas por falhas na prossecução de procedimentos internos, pelos comportamentos das pessoas ou dos sistemas informáticos, ou ainda, por eventos externos à organização.
Para uma gestão corrente do risco operacional implícito na actividade da Besleasing e Factoring, na sequência da uniformização dos procedimentos de acompanhamento e de gestão da actividade ao nível do Grupo BES, foi desenvolvido e implementado um sistema que visa assegurar a uniformização, sistematização e recorrência das actividades de identificação, monitorização, controlo e mitigação deste risco. Este sistema é suportado pela estrutura organizacional da sociedade, que inclui os representantes designados por cada um dos departamentos. Durante a actividade corrente da sociedade, continuam a ser implementadas e ou amadurecidas técnicas para a identificação de fontes de risco e da exposição às mesmas, para recolha de informação quantitativa e qualitativa sobre eventos ocorridos e para análise e interpretação de informação para identificação de acções de mitigação (acções correctivas e preventivas). Destas técnicas destacam-se:
Análise detalhada de procedimentos - os processos identificados como mais críticos são objecto de uma análise detalhada, baseada na sua documentação de suporte, de forma a proceder à identificação e posterior controlo dos seus principais riscos operacionais. Esta análise permite também identificar eventuais medidas de mitigação que eliminem ou atenuem o(s) risco(s) identificado(s).
Recolha, classificação e categorização de acontecimentos decorrentes de risco operacional - esta metodologia visa recolher informação quantitativa e qualitativa sobre os eventos decorrentes do risco operacional, procedendo ao seu registo sistemático em base de dados.
Definição, monitorização e controlo de indicadores de risco - as técnicas anteriormente descritas quando devidamente desenvolvidas, irão culminar na definição/monitorização de indicadores do processo, que permitem acompanhar a exposição à ocorrência de eventos de risco operacional, visando criar condições para a identificação de tendências que permitam a antecipação de falhas e a implementação de acções preventivas.
As conclusões que resultam da aplicação das metodologias mencionadas são comunicadas, não só aos responsáveis pelas áreas em apreço, como também a outras áreas transversais, dada estreita correlação entre as áreas operacionais.
5 - Actividades descontinuadas. - Nos exercícios de 2006 e de 2007 não existem actividades descontinuadas.
De igual forma, desde 31 de Dezembro de 2007 e até à presente data não existem decisões para descontinuar actividades operacionais.
6 - Resultados por segmentos - Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, a margem apurada por negócio pode ser resumida como se segue:
(ver documento original)
7 - Juros e rendimentos similares. - Esta rubrica é analisada como segue:
(ver documento original)
8 - Juros e encargos similares. - Esta rubrica é analisada como segue:
(ver documento original)
A rubrica de "Outros juros e encargos similares" respeita aos custos com a cedência de créditos de operações de factoring a outras instituições de crédito.
9 - Rendimentos de instrumentos de capital. - Em 31 de Dezembro de 2007, o saldo desta rubrica, no total de 247 euros, corresponde ao valor de dividendos recebidos da participada Banco Espírito Santo dos Açores, S. A. (120 euros em 2006).
10 - Rendimentos de serviços e comissões. - Esta rubrica é analisada como segue:
(ver documento original)
Nesta conta são registadas essencialmente as comissões por prestações de serviços e por operações de factoring, cobradas a aderentes, incidindo sobre facturação cedida, cuja percentagem, contratada cliente a cliente, varia de acordo com o risco de negócio dos respectivos devedores.
11 - Encargos com serviços e comissões. - Esta rubrica é analisada como segue:
(ver documento original)
12 - Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados (líquido). - O resultado de 43 776 euros evidencia o valor de liquidação antecipada da transacção de "Forward Rate Agreement - FRA" (59 324 euros em igual período de 2006).
13 - Resultados de alienação de outros activos. - Esta rubrica é analisada como segue:
(ver documento original)
14 - Outros resultados de exploração. - Esta rubrica é analisada como segue:
(ver documento original)
A rubrica de Recuperação de créditos, juros e despesas regista a recuperação de créditos anulados como incobráveis, bem como o valor de recuperação de juros e despesas relativas a crédito vencido.
A rubrica de rendimentos de exploração com prestação de serviços diversos regista os montantes debitados aos clientes com comissões e despesas de preçário, dos quais o que tem maior importância são as despesas por montagem de contratos de locação financeira.
A rubrica de outros rendimentos de exploração - Outros, no ano de 2006, inclui o montante, com carácter excepcional de 458 348 euros, respeitantes a regularizações de saldos credores de contas de clientes de operações de factoring, cujos contratos foram cancelados.
15 - Custos com o pessoal. - Esta rubrica é analisada como segue:
(ver documento original)
O efectivo médio anual de empregados ao serviço da Sociedade, incluindo os destacados, encontrava-se distribuído pelas seguintes categorias profissionais:
(ver documento original)
As remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais da Sociedade foram as seguintes:
(ver documento original)
16 - Gastos gerais administrativos. - Esta rubrica é analisada como segue:
(ver documento original)
17 - Depreciações e amortizações. - Esta rubrica é analisada como segue:
(ver documento original)
18 - Provisões líquidas de reposições e anulações, correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber de outros devedores (liquidas de reposições e anulações) e imparidade de outros activos financeiros liquida de reversões e recuperações. - Esta rubrica é analisada como segue:
(ver documento original)
As rubricas de Provisões registaram os seguintes movimentos:
(ver documento original)
19 - Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações. - Esta rubrica é analisada como segue:
(ver documento original)
As provisões para outros activos respeitam a valores a receber do Estado de Imposto de Selo e encontram-se provisionados a 100 %.
20 - Impostos correntes. - A Besleasing e Factoring encontra-se sujeita a tributação em sede de Imposto sobre o rendimento das Pessoas Colectivas e correspondente Derrama.
O cálculo do imposto do período findo em Dezembro de 2007 foi efectuado pela Sociedade com base numa taxa nominal de imposto e derrama de 26,5 % aplicada ao resultado antes do seu apuramento (21 405 410 euros) corrigido dos reforços para provisões para riscos gerais de crédito (8 120 985 euros) e de adicional de imposto sobre o rendimento respeitante a anos anteriores (419 598 euros).
Não foram considerados quaisquer outros ajustamentos ao resultado contabilístico em 31 de Dezembro de 2007 por se considerar que o seu impacto no resultado do período não seria material.
O cálculo do imposto sobre o rendimento, com referência a 31 de Dezembro de 2007, ascende a 7 824 495 euros (6 499 092 euros em igual período do ano anterior).
21 - Activos financeiros disponíveis para venda. - Esta rubrica é analisada como segue:
(ver documento original)
4 202 018 euros, relativos a 842 429 unidades de participação no FUNGERE (489 215 unidades de participação, adquiridas pela ex-BESLEASING MOBILIÁRIA e 353 214 que integravam o activo da ex-EUROGES), registadas pelo valor nominal de Esc. 1 000 (4,9880 euros). O valor nominal foi entretanto redenominado para euros (passando o valor unitário a ser de 4,99 euros). A 31 de Dezembro de 2007 encontra-se registada uma imparidade afecta às unidades de participação no montante de 235 852 euros, correspondendo à variação negativa entre o valor de aquisição e o justo valor dos títulos com referência a 31 de Dezembro de 2007 (4,71 euros).
22 - Crédito a clientes. - Esta rubrica é analisada como segue:
(ver documento original)
Para além das provisões para crédito e juros vencidos e para crédito de cobrança duvidosa, a Sociedade tem outras provisões apresentadas no passivo no valor de 36 135 573 euros (2006: 28 014 588 euros), que igualmente se destinam a cobrir riscos de crédito, mas de natureza genérica.
As maturidades da carteira de crédito vivo a clientes têm o seguinte desdobramento:
(ver documento original)
23 - Activos não correntes detidos para venda. - Esta rubrica é analisada como segue:
(ver documento original)
São registados em Activos não correntes detidos para venda activos detidos pela Empresa por período superior a um ano no valor líquido contabilístico de 12 905 772 euros, dos quais 12 495 488 euros respeitam a imóveis em carteira e 410 284 euros a equipamentos. A Administração entende que o atraso na venda destes activos decorre de acontecimentos ou circunstâncias fora do controlo da Sociedade. A Besleasing e Factoring mantém-se comprometida com o seu plano de vender estes activos.
Os ganhos com Activos não correntes detidos para venda são registados em Resultados de alienação de outros activos.
Outros activos tangíveis
Esta rubrica é analisada como segue:
(ver documento original)
Não existem situações de activos tangíveis entregues em garantia.
24 - Outros activos intangíveis. - Esta rubrica é analisada como segue:
(ver documento original)
25 - Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos. - Esta rubrica é analisada como segue:
(ver documento original)
A sociedade não detém portanto qualquer participação superior a 20 %, sendo mantidas em rubrica de Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos por se considerar que no âmbito do Grupo BES existe influência significativa.
Apresentam-se de seguida a informação financeira resumida das associadas que não se encontram contabilizadas usando o método da equivalência patrimonial, incluindo as quantias dos activos totais, passivos totais, réditos e resultados:
(ver documento original)
26 - Activos e passivos por impostos diferidos. - Esta rubrica é analisada como segue:
a) Impostos diferidos activos e passivos reconhecidos:
(ver documento original)
b) Movimento das diferenças temporárias no exercício
(ver documento original)
27 - Outros activos. - Esta rubrica é analisada como segue:
(ver documento original)
O saldo de Devedores e outras aplicações integra principalmente o montante de 15 566 640 euros relativo a IVA a recuperar (2006: 39 013 094 euros), dos quais 9 984 447 euros (2006: 30 507 976 euros) respeitam a reembolsos já solicitados pela Sociedade a aguardar despacho favorável por parte da Administração Fiscal à semelhança do que tem ocorrido no passado para todos os outros reembolsos solicitados e já recebidos.
A rubrica de Despesas com encargos diferido é analisada como segue:
(ver documento original)
A rubrica de Operações activas a regularizar é analisada como segue:
(ver documento original)
O montante de "Regularizações de saldos" corresponde essencialmente ao valor (25 481 289,52 euros em 2007, enquanto que em 2006 correspondia apenas a 14 076 095,12 euros) de documentos já recepcionados e registados pela Besleasing mas ainda não liquidados de processos à construção de locação financeira imobiliária .
28 - Recursos de outras instituições de crédito
(ver documento original)
29 - Responsabilidades representadas por títulos. - Esta rubrica é analisada como segue:
(ver documento original)
Estes empréstimos têm as características a seguir mencionadas:
Obrigações de caixa "BLI/99":
Data de Subscrição - 22 de Dezembro de 1999;
Modalidade - Obrigações de Caixa;
Moeda - euro;
Número de Obrigações Emitidas - 240 000;
Valor Nominal - 50,00 EUR;
Montante Global -12 000 000 EUR;
Subscrição - Particular;
Representação - Escritural ao portador;
Taxa de Juro Nominal - Variável e igual à média aritmética simples das taxas EURIBOR para o prazo de 6 meses, acrescida de 0,7%;
Pagamento de Juros - Os juros são contados dia a dia e vencer-se-ão semestral e postecipadamente, com pagamento a 22 de Junho e 22 de Dezembro de cada ano de vida das obrigações;
Prazo de Reembolso - 10 anos;
Reembolso - Efectuado ao valor nominal, de uma só vez, em 22 de Dezembro de 2009, salvo se se verificar o reembolso antecipado. A Sociedade poderá proceder ao reembolso antecipado, total ou parcial, neste caso por redução do valor nominal, do empréstimo, a partir da data do vencimento do 10.º cupão inclusive;
Admissão à Cotação - Não será solicitada a admissão à cotação nas Bolsas de Valores;
Organização, Liderança e Colocação - Banco Espírito Santo, S. A.;
Serviço Financeiro - Banco Espírito Santo, S. A..
Obrigações de Caixa "BLI/2000":
Data de Subscrição - 22 de Novembro de 2000;
Modalidade - Obrigações de Caixa;
Moeda - euro;
Número de Obrigações Emitidas - 1 200 000;
Valor Nominal - 50,00 EUR;
Montante Global -60 000 000 EUR;
Subscrição - Particular;
Representação - Escritural ao portador;
Taxa de Juro Nominal - Variável e igual à taxa EURIBOR para o prazo de 6 meses, em vigor no penúltimo dia útil anterior à data início de cada período semestral acrescida de 0,67%;
Pagamento de Juros - Os juros vencer-se-ão semestral e postecipadamente, com pagamento a 22 de Maio e 22 de Novembro de cada ano de vida das obrigações;
Prazo de Reembolso - 10 anos;
Reembolso - Efectuado ao valor nominal, de uma só vez, em 22 de Novembro de 2010, salvo se se verificar o reembolso antecipado. A Sociedade poderá proceder ao reembolso antecipado, total ou parcial, neste caso por redução do valor nominal, do empréstimo, a partir da data do vencimento do 10.º cupão inclusive;
Admissão à Cotação - Será solicitada a admissão à negociação das Obrigações no Segmento EasyNext da Euronext Lisboa Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S. A.;
Organização, Liderança e Colocação - Banco Espírito Santo de Investimento, S. A.;
Serviço Financeiro - Banco Espírito Santo de Investimento, S. A..
Obrigações de caixa "BEF 2004/2014":
Data de Subscrição - 27 de Setembro de 2004;
Modalidade - Obrigações de Caixa;
Moeda - euro;
Número de Obrigações Emitidas - 2 000 000;
Valor Nominal - 50,00 EUR;
Montante Global - 100 000 000 EUR;
Subscrição - Privada;
Representação - Escritural ao portador;
Taxa de Juro Nominal - Variável e igual à taxa EURIBOR para o prazo de 6 meses, em vigor no segundo "dia útil TARGET" anterior à data de início de cada período semestral acrescida de 0,75%;
Pagamento de Juros - Os juros vencer-se-ão semestral e postecipadamente, com pagamento a 22 de Março e 22 de Setembro de cada ano de vida das obrigações;
Prazo de Reembolso - 10 anos;
Reembolso - Efectuado ao valor nominal, de uma só vez, em 22 de Setembro de 2014, salvo se se verificar o reembolso antecipado. A Sociedade poderá proceder ao reembolso antecipado, total ou parcial, neste caso por redução do valor nominal, do empréstimo, a partir da data do vencimento do 10.º cupão inclusive;
Admissão à Cotação - Será solicitada a admissão à negociação das Obrigações no Segmento EasyNext da Euronext Lisboa Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S. A.;
Organização, Liderança e Colocação - Banco Espírito Santo, S. A.;
Serviço Financeiro - Banco Espírito Santo, S. A..
Obrigações de caixa "BEF 2005/2008":
Data de Subscrição - 22 de Agosto de 2005;
Modalidade - Obrigações de Caixa;
Moeda - euro;
Número de Obrigações Emitidas - 3 000 000;
Valor Nominal - 50,00 EUR;
Montante Global - 150 000 000 EUR;
Subscrição - Privada;
Representação - Escritural ao portador;
Taxa de Juro Nominal - Variável e igual à taxa EURIBOR para o prazo de 3 meses, em vigor no segundo "dia útil TARGET" anterior à data de início de cada período trimestral acrescida de 0,65%;
Pagamento de Juros - Os juros vencer-se-ão trimestral e postecipadamente, com pagamento a 22 de Fevereiro, 22 de Maio, 22 de Agosto e 22 de Novembro de cada ano de vida das obrigações;
Prazo de Reembolso - 3 anos;
Reembolso - Amortização ao par em 22 de Agosto de 2008.
Admissão à Cotação - Será solicitada a admissão à negociação das Obrigações no Segmento EasyNext da Euronext Lisboa Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S. A.;
Organização, Liderança e Colocação - Banco Espírito Santo, S. A.;
Serviço Financeiro - Banco Espírito Santo, S. A..
Obrigações de caixa "BEF 2005/2010":
Data de Subscrição - 22 de Novembro de 2005;
Modalidade - Obrigações de Caixa;
Moeda - euro;
Número de Obrigações Emitidas - 1 000 000;
Valor Nominal - 50,00 EUR;
Montante Global - 50 000 000 EUR;
Subscrição - Privada;
Representação - Escritural ao portador;
Taxa de Juro Nominal - Variável e igual à taxa EURIBOR para o prazo de 6 meses, em vigor no segundo "dia útil TARGET" anterior à data de início de cada período semestral acrescida de 0,70%;
Pagamento de Juros - Os juros vencer-se-ão semestral e postecipadamente, com pagamento a 22 de Maio e 22 de Novembro de cada ano de vida das obrigações;
Prazo de Reembolso - 5 anos;
Reembolso - Efectuado ao valor nominal, de uma só vez, em 22 de Novembro de 2010, salvo se se verificar o reembolso antecipado. A Sociedade poderá proceder ao reembolso antecipado, total mas não parcialmente, ao par, a partir da data do vencimento do 6.º cupão, inclusive;
Admissão à Cotação - Será solicitada a admissão à negociação das Obrigações no Segmento EasyNext da Euronext Lisboa Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S. A.;
Organização, Liderança e Colocação - Banco Espírito Santo, S. A.;
Serviço Financeiro - Banco Espírito Santo, S. A..
Obrigações de caixa "BEF 2005/2011":
Data de Subscrição - 22 de Agosto de 2005;
Modalidade - Obrigações de Caixa;
Moeda - euro;
Número de Obrigações Emitidas - 2 000 000;
Valor Nominal - 50,00 EUR;
Montante Global - 100 000 000 EUR;
Subscrição - Privada;
Representação - Escritural ao portador;
Taxa de Juro Nominal - Variável e igual à taxa EURIBOR para o prazo de 3 meses, em vigor no segundo "dia útil TARGET" anterior à data de início de cada período trimestral acrescida de 0,715%;
Pagamento de Juros - Os juros vencer-se-ão trimestral e postecipadamente, com pagamento a 22 de Fevereiro, 22 de Maio, 22 de Agosto e 22 de Novembro de cada ano de vida das obrigações;
Prazo de Reembolso - 6 anos;
Reembolso - Efectuado ao valor nominal, de uma só vez, em 22 de Agosto de 2011, salvo se se verificar o reembolso antecipado. A Sociedade poderá proceder ao reembolso antecipado, total mas não parcialmente, ao par, a partir da data do vencimento do 12.º Cupão, inclusive;
Admissão à Cotação - Será solicitada a admissão à negociação das Obrigações no Segmento EasyNext da Euronext Lisboa Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S. A.;
Organização, Liderança e Colocação - Banco Espírito Santo, S. A.;
Serviço Financeiro - Banco Espírito Santo, S. A..
Obrigações de caixa "BEF 2005/2012":
Data de Subscrição - 22 de Agosto de 2005;
Modalidade - Obrigações de Caixa;
Moeda - euro;
Número de Obrigações Emitidas - 2 000 000;
Valor Nominal - 50,00 EUR;
Montante Global - 100 000 000 EUR;
Subscrição - Privada;
Representação - Escritural ao portador;
Taxa de Juro Nominal - Variável e igual à taxa EURIBOR para o prazo de 3 meses, em vigor no segundo "dia útil TARGET" anterior à data de início de cada período semestral acrescida de 0,73%;
Pagamento de Juros - Os juros vencer-se-ão trimestral e postecipadamente, com pagamento a 22 de Fevereiro, 22 de Maio, 22 de Agosto e 22 de Novembro de cada ano de vida das obrigações;
Prazo de Reembolso - 7 anos;
Reembolso - Efectuado ao valor nominal, de uma só vez, em 22 de Agosto de 2012, salvo se se verificar o reembolso antecipado. A Sociedade poderá proceder ao reembolso antecipado, total mas não parcialmente, ao par, a partir da data do vencimento do 16.º Cupão, inclusive;
Admissão à Cotação - Será solicitada a admissão à negociação das Obrigações no Segmento EasyNext da Euronext Lisboa Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S. A.;
Organização, Liderança e Colocação - Banco Espírito Santo, S. A.;
Serviço Financeiro - Banco Espírito Santo, S. A..
Obrigações de caixa "BEF 2005/2015":
Data de Subscrição - 25 de Maio de 2005;
Modalidade - Obrigações de caixa clássicas;
Moeda - euro;
Número de Obrigações Emitidas - 10 000;
Valor Nominal - 1 000 EUR;
Montante Global - 10 000 000 EUR;
Subscrição - Directa e particular;
Representação - Ao portador integradas no sistema de liquidação da Interbolsa;
Taxa de Juro Nominal - Variável e igual à EURIBOR a 3 meses em vigor no penúltimo dia útil anterior à data de início de cada período semestral de contagem de juros, acrescida de 0,70%;
Pagamento de Juros - Os juros vencer-se-ão trimestralmente e postecipadamente, com pagamento a 25 de Fevereiro, 25 de Maio, 25 de Agosto e 25 de Novembro de cada ano de vida das obrigações;
Prazo de Reembolso - 10 anos;
Reembolso - Efectuado ao par, integralmente, a 25 de Maio de 2015;
Admissão à Cotação - Será requerida, à Bolsa Euronext Lisbon, a admissão à cotação no Mercado de Cotações Oficiais;
Organização, Liderança e Colocação - Banco Espírito Santo de Investimento, S. A.;
Serviço Financeiro - Banco Espírito Santo, S. A..
Papel comercial:
Data de Emissão - 15 de Abril de 1998;
Modalidade - Programa de Emissões de Papel Comercial por Oferta Privada de Subscrição;
Montante Global - 28 000 000 EUR;
Líder e Agente do Sindicato - BES Investimento;
Prazo - Vence-se a 15 de Abril de 2010, e será prorrogado automaticamente por períodos sucessivos de 5 anos, salvo denúncia do mesmo com base na faculdade que permite, a qualquer das partes, anualmente, comunicar a sua intenção com uma antecedência mínima de 45 dias do termo do período anual (15 de Abril de cada ano);
Representação - Sob a forma escritural, em regime nominativo, de valor nominal mínimo de 0,01 EUR;
Realização - Pagamento integral no acto de subscrição
Preço de emissão - Abaixo do par, sendo os títulos emitidos a "desconto por dentro";
Modalidades de Colocação - Directa, por Leilão e Mista;
Taxa de intervenção - Euribor + 0,25% a.a. arredondada para 1/1000% superior;
Última Colocação - 28 000 000 (euro), à taxa nominal de 4,50186% (11/05/2007 - 11/04/2008)
Papel comercial:
Data de Emissão - 12 de Maio de 2006;
Modalidade - Programa de Emissões de Papel Comercial por Oferta Privada de Subscrição;
Montante Global - 20 000 000 EUR;
Líder e Agente do Sindicato - BES Investimento;
Prazo - 5 anos, salvo denúncia do mesmo com base na faculdade que permite, a qualquer das partes, anualmente, comunicar a sua intenção com uma antecedência mínima de 45 dias do termo do período anual;
Representação - Sob a forma escritural, em regime nominativo, de valor nominal mínimo de 0,01 EUR;
Realização - Pagamento integral no acto de subscrição
Preço de emissão - Abaixo do par, sendo os títulos emitidos a "desconto por dentro";
Modalidades de Colocação - Directa e por Leilão;
Taxa de intervenção - Euribor + 0,15% a.a. arredondada para 1/1000% superior;
Última Colocação - 20 000 000 (euro), à taxa nominal de 4,7390% (09/11/2007 - 08/02/2008)
30 - Outros passivos subordinados. - Esta rubrica é analisada como segue:
(ver documento original)
Para cumprimento das disposições do Banco de Portugal em matéria de Fundos Próprios, a Sociedade detém três Empréstimos Obrigacionistas Subordinados, com as seguintes características:
Obrigações de caixa subordinadas - "BLI/2001":
Data de Subscrição - 4 de Maio de 2001;
Modalidade - Obrigações de Caixa Subordinadas;
Moeda - euro;
Número de Obrigações Emitidas - 140 000;
Valor Nominal - 50,00 EUR;
Montante Global -7 000 000 EUR;
Subscrição - Particular;
Representação - Escritural ao portador;
Taxa de Juro Nominal - Variável e igual à taxa EURIBOR para o prazo de 6 meses, em vigor no penúltimo dia útil anterior à data início de cada período semestral acrescida de 1,25%;
Pagamento de Juros - Os juros vencer-se-ão semestral e postecipadamente, com pagamento a 4 de Maio e 4 de Novembro de cada ano de vida das obrigações;
Prazo de Reembolso - 10 anos;
Reembolso - Efectuado ao valor nominal, de uma só vez, em 4 de Maio de 2011, salvo se se verificar o reembolso antecipado. A Sociedade poderá proceder ao reembolso antecipado, total ou parcial, neste caso por redução do valor nominal, do empréstimo, a partir da data do vencimento do 10.º cupão inclusive;
Condições de Subordinação - Em caso de falência ou liquidação da Emitente, o pagamento de juros e reembolso das obrigações a emitir ficam subordinados ao prévio pagamento de todos os valores aos demais credores não subordinados da Emitente, tendo no entanto, os detentores das obrigações prioridade sobre os accionistas da sociedade.
Admissão à Cotação - Não será solicitada a admissão à cotação nas Bolsas de Valores;
Organização, Liderança e Colocação - Banco Espírito Santo de Investimento, S. A.;
Serviço Financeiro - Banco Espírito Santo, S. A..
Obrigações de caixa subordinadas "BEF Subordinadas 2004":
Data de Subscrição - 27 de Outubro de 2004;
Modalidade - Obrigações de Caixa Subordinadas;
Moeda - euro;
Número de Obrigações Emitidas - 500 000;
Valor Nominal - 50,00 EUR;
Montante Global -25 000 000 EUR;
Subscrição - Privada;
Representação - Escritural ao portador;
Taxa de Juro Nominal - Variável e igual à taxa EURIBOR para o prazo de 6 meses, em vigor no segundo "dia útil TARGET" anterior à data de início de cada período semestral acrescida de 1,25%;
Pagamento de Juros - Os juros vencer-se-ão semestral e postecipadamente, com pagamento a 22 de Abril e 22 de Outubro de cada ano de vida das obrigações;
Prazo de Reembolso - 10 anos;
Reembolso - Efectuado ao valor nominal, de uma só vez, em 22 de Outubro de 2014, salvo se se verificar o reembolso antecipado. A Sociedade poderá proceder ao reembolso antecipado, total ou parcial, neste caso por redução do valor nominal, do empréstimo, a partir da data do vencimento do 10.º cupão inclusive;
Condições de Subordinação - Em caso de falência ou liquidação da Emitente, o pagamento de juros e reembolso das obrigações a emitir ficam subordinados ao prévio pagamento de todos os valores aos demais credores não subordinados da Emitente, tendo no entanto, os detentores das obrigações prioridade sobre os accionistas da sociedade.
As Obrigações representam responsabilidades subordinadas da Emitente, sendo graduadas pari passu sem qualquer prioridade entre elas e, sendo graduadas ao mesmo nível de todas as outras dívidas e obrigações subordinadas e não garantidas da Emitente, com excepção de que estas Obrigações terão graduação sénior sobre qualquer dívida ou outras obrigações da Emitente que, por assim o preverem ou por disposição legal, devam considerar-se subordinadas a estas Obrigações.
Admissão à Cotação - Não será solicitada a admissão à cotação em Bolsa;
Organização, Liderança e Colocação - Banco Espírito Santo, S. A.;
Serviço Financeiro - Banco Espírito Santo, S. A..
Obrigações perpétuas subordinadas "BEF Subordinadas 2005":
Data de Subscrição - 22 de Setembro de 2005;
Modalidade - Obrigações Perpétuas Subordinadas;
Moeda - euro;
Número de Obrigações Emitidas - 300 000;
Valor Nominal - 50,00 EUR;
Montante Global -15 000 000 EUR;
Subscrição - Privada;
Representação - Escritural ao portador;
Taxa de Juro Nominal - Variável e igual à taxa EURIBOR para o prazo de 3 meses, em vigor no segundo "dia útil TARGET" anterior à data de início de cada período trimestral acrescida de 2,25%;
Pagamento de Juros - Os juros vencer-se-ão trimestral e postecipadamente, com pagamento a 22 de Março. 22 de Junho, 22 de Setembro e 22 de Dezembro de cada ano de vida das obrigações;
Prazo de Reembolso -
Reembolso Opcional pelo Emitente - A Sociedade poderá proceder ao reembolso antecipado do empréstimo, total mas não parcialmente, ao par, a partir da data do vencimento do 40.º Cupão, inclusive, mediante autorização prévia do Banco de Portugal;
Condições de Subordinação - Em caso de falência ou liquidação da Emitente, o pagamento de juros e reembolso das obrigações a emitir ficam subordinados ao prévio pagamento de todos os valores aos demais credores não subordinados da Emitente.
As Obrigações representam responsabilidades subordinadas da Emitente, sendo graduadas pari passu sem qualquer prioridade entre elas e, sendo graduadas ao mesmo nível de todas as outras dívidas e obrigações subordinadas e não garantidas da Emitente, com excepção de que estas Obrigações terão graduação sénior sobre qualquer dívida ou outras obrigações da Emitente que, por assim o preverem ou por disposição legal, devam considerar-se subordinadas a estas Obrigações.
Admissão à Cotação - Está prevista a admissão à negociação das Obrigações à Bolsa Euronext Lisbon;
Organização, Liderança e Colocação - Banco Espírito Santo, S. A.;
Serviço Financeiro - Banco Espírito Santo, S. A..
31 - Outros passivos. - Esta rubrica é analisada como segue:
(ver documento original)
O saldo de Credores diversos é analisado como segue:
(ver documento original)
O saldo de Recursos diversos - Conta caução (14 098 479 euros) evidencia os montantes referentes a fundos de garantia de contratos de factoring e de cauções entregues por clientes na celebração de contratos "Fórmula BES".
O montante de "Adiantamentos de clientes de locação financeira" (11 065 820 euros em 31 de Dezembro de 2007) evidencia os valores recebidos pela Sociedade dos seus clientes antes do vencimento das respectivas prestações. Sobre estes valores a Sociedade liquida, e consequentemente, entrega ao estado, Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) aquando do respectivo recebimento.
O saldo de Outras contas de regularização é analisado como segue:
(ver documento original)
O acréscimo registado na rubrica de "Valores cobrados" em 2007 face a igual período de 2006, respeita essencialmente a "Valores recebidos para liquidação de facturas - a aplicar" (37 587 742 euros em Dezembro de 2007, enquanto que em Dezembro de 2006, a mesma conta ascendia a 7 257 210 euros), correspondendo aos valores cobrados de operações de factoring e ainda não afectos nas respectivas contas de crédito a clientes.
32 - Contas de capital. - Esta rubrica é analisada como segue:
(ver documento original)
Em 31 de Dezembro de 2007, o capital social da Sociedade encontrava-se representado por 9 822 770 acções, com um valor nominal de 5 euros cada, as quais se encontram subscritas e realizadas por diferentes accionistas:
(ver documento original)
A reserva legal só pode ser utilizada para cobrir prejuízos acumulados ou para aumentar o capital. A legislação portuguesa aplicável ao sector bancário exige que a reserva legal seja anualmente creditada com pelo menos 10 % do lucro líquido anual, até à concorrência do capital.
A aplicação dos resultados da Sociedade do exercício de 2006, apurados em conformidade com as NCA's - Normas de Contabilidade Ajustadas e aprovados em Assembleia geral, foi a seguinte:
(ver documento original)
33 - Resultado por acção. - O Resultado por acção, no exercício de 2007, foi de 1,54 euros tendo sido de 1,35 no exercício de 2006. O cálculo do resultado por acção baseia-se no resultado líquido de 15 117 294 euros (2006: 13 244 240 euros) e no número médio ponderado de acções no período, de 9 822 770.
No ano de 2007, a Sociedade efectuou o pagamento aos seus accionistas do adiantamento de dividendos (0,5840 por acção), calculados sobre o resultado líquido referente a 31 de Outubro de 2007.
34 - Partes relacionadas. - Divulgam-se de seguida os relacionamentos da Sociedade com partes relacionadas, por categoria de entidade, e, com identificação da natureza das transacções e saldos pendentes em 31 de Dezembro de 2007:
(ver documento original)
Não existem outras transacções com Administradores.
35 - Locação operacional. - A Besleasing e Factoring celebra contratos de Aluguer Operacional de Viaturas (AOV), cujas rendas vincendas ascendem em 31 de Dezembro de 2007 a 758 689 euros (31 de Dezembro de 2006: 486 212 euros).
Estes contratos são considerados locações operacionais por não obedecerem aos critérios da Norma Internacional de Contabilidade 17 - Locações, para serem classificadas como locações financeiras.
O valor referido acima é liquidável nos seguintes prazos:
(ver documento original)
36 - Compromissos de capital. - Não existem compromissos relevantes assumidos pela Sociedade em 31 de Dezembro de 2007 para aquisição de activos tangíveis.
Em contas extra-patrimoniais são ainda registados os seguintes compromissos assumidos pela Sociedade:
(ver documento original)
37 - Contingências. - Os litígios em que a Sociedade está envolvida à data de 31 de Dezembro de 2007 resumem-se como segue:
Acções movidas contra a Besleasing e Factoring:
(ver documento original)
Acções movidas pela Besleasing e Factoring
Referem-se exclusivamente a acções para cobrança de dívidas de clientes:
(ver documento original)
Para além das situações acima identificadas encontravam-se em curso processos os seguintes processos relativos a liquidações adicionais de impostos, cujos valores foram reclamados pela sociedade:
(ver documento original)
38 - Garantias prestadas. - Em 31 de Dezembro de 2007 e em 31 de Dezembro de 2006 existem as seguintes garantias prestadas:
(ver documento original)
39 - Outras informações. - Em rubricas extra-patrimoniais são ainda evidenciados os seguintes saldos:
(ver documento original)
A rubrica de "Rendas vincendas e valores residuais de contratos" respeita aos valores afectos a contratos de locação financeira e tem o seguinte desdobramento em termos de maturidades:
(ver documento original)
40 - Eventos subsequentes à data do balanço. - Não existem eventos subsequentes à data do balanço que possam ter impacto material nas demonstrações financeiras.
Relatório e parecer do Conselho Fiscal
Senhores Accionistas,
No cumprimento do mandato que V. Exas. nos conferiram e no desempenho das nossas funções legais e estatutárias acompanhámos com regularidade, durante o exercício de 2007, a actividade da BESLEASING E FACTORING - Instituição Financeira de Crédito, S. A., examinámos regularmente os livros, registos contabilísticos e demais documentação, constatámos a observância da lei e dos estatutos e obtivemos sempre da Administração os esclarecimentos, informações e documentos solicitados.
O Balanço, a Demonstração dos Resultados, o Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados e o Relatório de Gestão lidos em conjunto com a Certificação Legal das Contas, com a qual concordamos, permitem uma adequada compreensão da situação financeira e dos resultados da Empresa e satisfazem as disposições legais e estatutárias em vigor. Os critérios valorimétricos utilizados merecem a nossa concordância.
Assim, somos de parecer:
1.º Que sejam aprovados o Relatório de Gestão bem como o Balanço, a Demonstração dos Resultados e o Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados apresentados pelo Conselho de Administração e relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2007.
2.º Não existirem objecções à aprovação da proposta de aplicação de resultados apresentada pelo Conselho de Administração.
3 de Março de 2008. - O Conselho Fiscal: Carlos Santos Moita, presidente. - Tiago Vaz Pinto Cyrne de Castro, vogal. - Mazars & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, S. A., representada por António Manuel Mendes Barreira, vogal ROC.
Certificação legal das contas
Introdução
1 - Examinámos as demonstrações financeiras de BESLEASING E FACTORING - Instituição Financeira de Crédito, S. A., as quais compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2007 (que evidencia um total de 4 001 936 691 euros e um total de capital próprio de 85 232 266 euros, incluindo um resultado líquido de 15 117 294 euros), a Demonstração dos resultados por naturezas do exercício findo naquela data, e o correspondente Anexo.
Responsabilidades
2 - É da responsabilidade do Conselho de Administração a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Empresa e o resultado das suas operações, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado.
3 - A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.
Âmbito
4 - O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão / Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluiu:
A verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pela Administração, utilizadas na sua preparação;
A apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias;
A verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; e
A apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras.
5 - O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira constante do relatório de gestão com as demonstrações financeiras.
6 - Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
Opinião
7 - Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira de BESLEASING E FACTORING - Instituição Financeira de Crédito, SA em 31 de Dezembro de 2007 e o resultado das suas operações no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal para o sector bancário.
3 de Março de 2008. - Mazars & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, S. A, representada por António Manuel Mendes Barreira (Revisor Oficial de Contas n.º 563). - Quadro directivo: Departamento Comercial - PME, Maria Teresa Ferreira Monteiro Pereira. - Departamento Comercial - GEOE, Paulo Jorge Gonçalves Dias Afonso. - Departamento Financeiro e Administrativo, Joaquim de Sousa Galileu. - Departamento de Operações, Manuel Enriquez Pinho. - Departamento Jurídico, Maria da Conceição Soares Fatela. - Departamento de Sistemas de Informação, Maria Salomé Neves Nunes de Abreu Castelo Branco.
24 de Março de 2008. - O Conselho de Administração: António José Baptista do Souto, presidente. - António Luís Simões Tomás, Bernardo Leite de Faria Espírito Santo, Carlos Alberto Magalhães de Almeida Oliveira, Daniel Baptista Correia dos Santos, Eloi de Almeida Marques da Silva, José António Beja Amaro, José Rodrigues Correia de Resende, Michel Joseph Paul Goutorbe, Rui José Costa Raposo, Vasco Luís Ivens Ferraz Jardim, vogais.
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