Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, se torna público que, no seguimento dos resultados obtidos no concurso externo de ingresso para um lugar de Técnico Profissional de 2.ª Classe - Animação Sociocultural, grupo de pessoal Técnico Profissional, aberto por aviso publicado no Diário da República 2.ª Série n.º 83, de 29 de Abril de 2008, foi celebrado em 8 de Julho de 2008, contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, nos termos previstos na Lei 23/2004, de 22 de Junho, por força das disposições conjugadas da alínea b) do n.º 2, n.º 3 e do n.º 6.º do artigo 117.º, em vigor, por força do n.º 3 do artigo 118.º, ambos da Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro, com o único candidato aprovado no referido concurso, cuja lista de classificação final foi homologada pelo Sr. Presidente em 7 de Julho: Sofia Raquel Pinheiro Santana Duarte, na categoria de Técnico Profissional de 2.ª Classe - Animação Sociocultural, do grupo de pessoal Técnico Profissional, escalão 1, índice 199.
(Não sujeito a Visto do Tribunal de Contas.)
8 de Julho 2008. - O Presidente, Francisco António Rosário Inverno.
300522939