O Aviso 19273/2008, publicado no Diário da República, 2.ª Série, com o n.º 127, de 3 de Julho de 2008 saiu com as seguintes incorrecções que cumpre rectificar:
Onde se lê:
"5 - Conteúdo funcional - Ao técnico superior principal compete genericamente exercer as funções de investigação, estudo, concepção e adaptação de métodos e processos científico-técnicos, de âmbito geral ou especializado, executadas com autonomia e responsabilidade, tendo em vista informar a decisão superior, requerendo uma especialização e formação básica de nível de licenciatura."
deverá ler-se:
"5 - Conteúdo funcional - Ao técnico superior de 1.ª classe compete genericamente exercer as funções de investigação, estudo, concepção e adaptação de métodos e processos científico-técnicos, de âmbito geral ou especializado, executadas com autonomia e responsabilidade, tendo em vista informar a decisão superior, requerendo uma especialização e formação básica de nível de licenciatura."
3 de Julho de 2008. - A Directora, Luísa Portugal.