Despacho (extracto) n.º 18596/2008
Por despachos do Presidente deste Instituto, de 5 de Junho de 2008:
Teresa Cristina Vale da Silva Oliveira, escriturária na situação de licença sem vencimento, autorizada a regressar ao serviço, nos termos do n.º 4 do artigo 108.º do Decreto-Lei 26/2004, de 4 de Fevereiro, para lugar do quadro de pessoal paralelo do município de Lisboa, ficando integrada na 5.ª Conservatória do Registo Civil do respectivo município, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2008.
Maurício Veríssimo Rodrigues, segundo ajudante na situação de licença sem vencimento, autorizado a regressar ao serviço, nos termos do n.º 4 do artigo 108.º do Decreto-Lei 26/2004, de 4 de Fevereiro, para lugar do quadro de pessoal paralelo do município de Odivelas, ficando afecto à Conservatória dos Registos Predial e Comercial do respectivo município, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2008.
(Não carecem de visto do Tribunal de Contas)
3 de Julho de 2008. - A Vice-Presidente, Carolina Ferra.