ANÚNCIO DE CONCURSO

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação Oficial:

Ministério da Defesa Nacional, Exército, Comando da Logística, Direcção de Aquisições

Endereço postal:

Avenida de Infante Santo, 49, 2.º

Localidade:

Lisboa

Código postal:

1350-177

País:

Portugal

Pontos de contacto:

Direcção de Aquisições

À atenção de:

Repartição de Concursos e Contratos

Telefone:

213911970

Correio Electrónico:

daq-contratos@netcabo.pt

Fax:

213911971

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto»

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto»

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto»

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respectivas repartições regionais ou locais

Defesa

A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes

Não

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Concurso Público Internacional N.º B003/2008

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços

b) Fornecimentos

Compra

Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços:

Depósito Geral de Material do Exército, Estrada do Infantado, 2890 Alcochete

Código NUTS: PT171

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições

Aquisição de um conjunto de 9 sistemas de feixes hertzianos e respectivos acessórios para sua instalação e operação

II.1.6) Classificação CPV (vocabulário comum para os contratos públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 32000000

II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP)?

Não

II.1.8) Divisão em lotes:

Não

II.1.9) São aceites variantes:

Sim

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas

As constantes do programa do concurso

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam

As constantes do programa do concurso

III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjucatário

As constantes do programa do concurso

III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato:

Não

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

As constantes do programa do concurso

III.2.2) Capacidade económica e financeira

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

As constantes do programa do concurso

Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos:

As constantes do programa do concurso

III.2.3) Capacidade técnica

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

As constantes do programa do concurso

Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos:

As constantes do programa do concurso

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo

Concurso público

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação:

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta

Os critérios enunciados a seguir (os critérios de adjudicação deverão ser apresentados com a respectiva ponderação ou por ordem de importância sempre que a ponderação não seja possível por razões justificáveis)

Critério: Mérito técnico - Ponderação: 80

Critério: Preço - Ponderação: 15

Critério: Prazo de entrega - Ponderação: 5

IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico:

Não

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante

Concurso Público Internacional N.º B003

IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto:

Não

IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial)

Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos

Data: 05/09/2008

Hora: 16 :00

Documentos a título oneroso:

Sim

Indicar preço: 100

Divisa: EUR

Condições e modo de pagamento:

Pagamento antecipado em númerário, vale postal ou cheque endossado à Secção Logística da Direcção de Aquisições

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação

Data: 08/09/2008

Hora: 16:00

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação

PT

IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta (concursos públicos)

Período em dias: 120 (a contar da data-limite para a recepção das propostas)

IV.3.8) Condições de abertura das propostas

Data: 09/09/2008

Hora: 10:00

Lugar:

Direcção de Aquisições, Avenida de Infante Santo, 49, 2.º, Lisboa

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:

Sim

Qualquer interessado, podendo apenas intervir os concorrentes e seus representantes devidamente credenciados

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO 01/07/2008

1 de Julho de 2008. - O Director, José de Jesus da Silva, MGEN.

300496428