Despacho (extracto) n.º 18090/2008
Por meu despacho de 30 de Maio de 2008, o funcionário Joaquim Afonso Falé Torgal, técnico especialista, da carreira de engenheiro técnico agrário, escalão 5, índice 500, do quadro de pessoal do ex-Serviço Nacional Coudélico, aposentado desde 1 de Julho de 2007, é nomeado, nos termos do disposto, conjugadamente, nos artigos 7.º, alínea a), e 15.º, n.os 2 e 3, alínea b), da Lei 10/2004, de 22 de Março, técnico especialista principal, sendo posicionado no escalão 1, índice 510, da mesma carreira. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
A presente nomeação produz efeitos à data de 1 de Maio de 2007.
30 de Maio de 2008. - O Presidente, Vítor Manuel Coelho Barros.
