O Reitor da Universidade Técnica de Lisboa, sob proposta do conselho científico da Faculdade de Arquitectura, nos termos dos artigos 11.º, 61.º e 74.º da Lei 62/2007, de 10 de Setembro e do artigo 4.º dos Estatutos da Universidade Técnica de Lisboa, homologados pelo Despacho Normativo 70/89, de 1 de Agosto, e, em conformidade com o disposto no Decreto-Lei 74/2006 de 24 de Março, aprova a adequação do curso de Doutoramento em Arquitectura registado na Direcção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/B-AD-62/2008, nos termos que se seguem:
1.º
Adequação do curso
1 - A Universidade Técnica de Lisboa, através da Faculdade de Arquitectura, adequa o Doutoramento em Arquitectura nas especialidades de Teoria e Prática do Projecto; Teoria e História; Desenho e Computação; Tecnologia e Gestão da Construção e Conservação e Reabilitação, ao regime jurídico fixado pelo Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março.
2 - Em resultado desta adequação, a Universidade Técnica de Lisboa, através da Faculdade de Arquitectura, confere o grau de doutor em Arquitectura nas especialidades de Teoria e Prática do Projecto; Teoria e História; Desenho e Computação; Tecnologia e Gestão da Construção e Conservação e Reabilitação, e ministra o ciclo de estudos a ele conducente.
2.º
Organização do curso
1 - O curso conducente ao grau de doutor em Arquitectura organiza-se pelo sistema de unidades de crédito (ECTS).
2 - O grau de doutor será conferido aos que completarem, com aproveitamento, o curso de doutoramento em Arquitectura, e obtiverem aprovação no acto público de defesa da tese.
3.º
Estrutura curricular e plano de estudos
A estrutura curricular e o plano de estudos do curso conducente ao grau de doutor em Arquitectura consta no anexo ao presente Despacho.
4.º
Normas regulamentares do curso
O órgão competente da Faculdade Arquitectura, tendo em conta o regulamento de Doutoramentos da Universidade Técnica de Lisboa, Deliberação 1487/2006 publicada no Diário da República, n.º 207, 2.ª série, de 26 de Outubro, aprova as normas regulamentares do curso, nomeadamente:
a) Regras sobre a admissão no ciclo de estudos, em especial as condições de natureza académica e curricular, as normas de candidatura e os critérios de selecção;
b) Processo de nomeação do orientador ou dos orientadores, condições em que é admitida a co-orientação e regras a observar na orientação;
c) Processo de registo do tema da tese;
d) Condições de preparação da tese;
e) Regras sobre a apresentação e entrega da tese e sua apreciação;
f) Regras sobre os prazos máximos para a realização do acto público de defesa da tese, do trabalho de projecto ou do relatório de estágio;
g) Regras sobre a composição, nomeação e funcionamento do júri;
h) Regras sobre as provas de defesa da tese;
i) Processo de atribuição da qualificação final;
j) Prazos de emissão da carta doutoral e suas certidões e do suplemento ao diploma;
l) Processo de acompanhamento pelos órgãos pedagógico e científico.
5.º
Data de entrada em vigor
O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
6.º
Início de funcionamento
O curso conducente ao grau de Doutor em Arquitectura entra em funcionamento no ano lectivo de 2008/2009.
23 de Junho de 2008. - O Reitor, Fernando Ramôa Ribeiro.
ANEXO
Estrutura Curricular e Plano de Estudos do curso de Doutoramento em Arquitectura
1 - Estabelecimento de ensino: Universidade Técnica de Lisboa.
2 - Unidade orgânica: Faculdade de Arquitectura.
3 - Curso: Arquitectura.
4 - Grau: Doutor.
5 - Área científica predominante do curso: Arquitectura.
6 - Número de créditos para a obtenção do grau: 180 ECTS.
7 - Duração normal do curso: 6 semestres.
8 - Opções/ramos:
Especialidade Teoria e Prática do Projecto;
Especialidade Teoria e História;
Especialidade Desenho e Computação;
Especialidade Tecnologia e Gestão da Construção;
Especialidade Conservação e Reabilitação.
9 - Áreas científicas:
Arquitectura e Urbanismo; Tecnologias da Arquitectura, do Urbanismo e do Design, Desenho e Comunicação.
QUADRO N.º 1
Especialidade de Teoria e Prática do Projecto
(ver documento original)
QUADRO N.º 2
Especialidade de Teoria e História
(ver documento original)
QUADRO N.º 3
Especialidade de Desenho e Computação
(ver documento original)
QUADRO N.º 4
Especialidade de Tecnologia e Gestão da Construção
(ver documento original)
QUADRO N.º 5
Especialidade de Conservação e Reabilitação
(ver documento original)
Plano de estudos:
Universidade Técnica de Lisboa/Faculdade de Arquitectura
Arquitectura
Doutor em Arquitectura
Arquitectura
Especialidade Teoria e Prática do Projecto
1.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 6
(ver documento original)
1.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 7
(ver documento original)
2.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 8
(ver documento original)
2.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 9
(ver documento original)
3.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 10
(ver documento original)
3.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 11
(ver documento original)
Especialidade Teoria e História
1.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 12
(ver documento original)
1.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 13
(ver documento original)
2.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 14
(ver documento original)
2.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 15
(ver documento original)
3.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 16
(ver documento original)
3.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 17
(ver documento original)
Especialidade Desenho e Computação
1.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 18
(ver documento original)
1.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 19
(ver documento original)
2.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 20
(ver documento original)
2.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 21
(ver documento original)
3.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 22
(ver documento original)
3.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 23
(ver documento original)
Especialidade Tecnologia e Gestão da Construção
1.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 24
(ver documento original)
1.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 25
(ver documento original)
2.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 26
(ver documento original)
2.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 27
(ver documento original)
3.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 28
(ver documento original)
3.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 29
(ver documento original)
Especialidade Conservação e Reabilitação
1.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 30
(ver documento original)
1.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 31
(ver documento original)
2.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 32
(ver documento original)
2.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 33
(ver documento original)
3.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 34
(ver documento original)
3.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 35
(ver documento original)
