Por meu despacho de 16 de Junho de 2008, foram Ana Mafalda de Magalhães e Menezes Nunes Pereira Kopke Esteves, Ana Sofia de Castro Santos Arantes e Oliveira, Carla Margarida Simão Matos da Costa, Dâmaso António Pinto de Barros, Luísa Maria Borges, Maria de Fátima Pereira de Oliveira e Maria João Fortes Matos Louro nomeados definitivamente, precedendo concurso, técnicos superiores principais do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.
As presentes nomeações produzem efeitos a partir de 1 de Junho de 2008, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 128.º do Código do Procedimento Administrativo, considerando-se exonerados da categoria anterior na mesma data. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
16 de Junho de 2008. - O Secretário-Geral, José Maria Belo de Sousa Rego.