No dia 30 de Maio findo cessou funções, por limite de idade, um dos vice-presidentes deste Supremo Tribunal, eleito pela Secção de Contencioso Administrativo, cessando igualmente funções o respectivo secretário pessoal, licenciado Pedro Miguel Azevedo Moreira Magalhães de Oliveira, a quem me apraz exarar público testemunho de louvor e reconhecimento pelas suas excelentes qualidades humanas, elevado grau de competência técnico-jurídica, bem como pela dedicação, lealdade e disponibilidade sempre manifestadas ao longo do exercício das suas funções.
2 de Junho de 2008. - O Presidente, Manuel Fernando dos Santos Serra.