ANÚNCIO DE CONCURSO DE CONCEPÇÃO
Serviços [X]
Serviços especiais [ ]
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
| Organismo Ministério dos Negócios Estrangeiros | À atenção de |
| Endereço Largo do Rilvas | Código postal 1399-030 |
| Localidade/Cidade Lisboa | País |
| Telefone | Fax |
| Correio electrónico | Endereço internet (URL) |
I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Indicado em I.1 [ ] Se distinto, ver anexo A
I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO
Indicado em I.1 [ ] Se distinto, ver anexo A
I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS OS PROJECTOS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO
Indicado em I.1 [ ] Se distinto, ver anexo A
I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE
Governo central [ ] Instituição Europeia [ ]
Autoridade regional/local [ ] Organismo de direito público [ ] Outro [ ]
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO
II.1) DESCRIÇÃO DO PROJECTO
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante
Concurso Limitado por prévia qualificação para a selecção de uma equipa projectista para elaboração do projecto da Chancelaria da Embaixada de Portugal e do Centro Cultural em Dili.
II.1.2) Descrição
II.1.3) Local de execução
Código NUTS
II.1.4) Nomenclatura
II.1.4.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *
| Vocabulário principal | Vocabulário complementar | |
| Objecto principal | [ ][ ].[ ][ ].[ ][ ].[ ][ ]-[ ] | [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] |
| Objectos complementares | [ ][ ].[ ][ ].[ ][ ].[ ][ ]-[ ] [ ][ ].[ ][ ].[ ][ ].[ ][ ]-[ ] [ ][ ].[ ][ ].[ ][ ].[ ][ ]-[ ] [ ][ ].[ ][ ].[ ][ ].[ ][ ]-[ ] | [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] |
II.1.4.2) Outra nomenclatura relevante (CPC) **
Categoria de serviço [ ][ ]
SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CRITÉRIOS DE SELECÇÃO DOS PARTICIPANTES
III.2) A PARTICIPAÇÃO ESTÁ RESERVADA A UMA DETERMINADA PROFISSÃO?
NÃO [ ] SIM [ ]
Em caso afirmativo, indicar qual
SECÇÃO IV: PROCESSOS
IV.1) TIPO DE PROCESSO
Concurso público [ ] Concurso limitado [ ]
IV.1.1) Número (ou intervalo de variação) de participantes que se prevê convidar
Número [ ][ ] ou Mínimo [ ][ ] / Máximo [ ][ ]
IV.1.1.1) Nomes dos participantes já seleccionados
IV.2) CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DOS PROJECTOS
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.1) Número de referência atribuído ao projecto pela entidade adjudicante
IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais
Data limite de obtenção [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ] ou [ ][ ][ ] dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República.
Custo: ___ Moeda: ___
Condições e forma de pagamento ___
IV.3.3) Prazo para recepção dos projectos ou dos pedidos de participação
[ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ] ou [ ][ ][ ] dias a contar do envio do anúncio para o Jornal Oficial da União Europeia ou da sua publicação no Diário da República
Hora (se aplicável) ___
IV.3.4) Envio dos convites de participação aos candidatos seleccionados (nos concursos limitados)
Data prevista [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ]
IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas pelos candidatos
ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [ ] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___
IV.4) PRÉMIOS E JÚRI
IV.4.1) Número e valor dos prémios a atribuir
IV.4.2) Se aplicável, informações sobre os pagamentos a todos os participantes
IV.4.3) O contrato de prestação de serviços celebrado na sequência de um concurso de concepção deve ser atribuído ao vencedor ou a um dos vencedores deste concurso?
NÃO [ ] SIM [ ]
IV.4.4) A entidade adjudicante está vinculada à decisão do júri?
NÃO [ ] SIM [ ]
IV.4.5) Nomes dos membros do júri seleccionados
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS
VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?
NÃO [ ] SIM [ ]
VI.2) O PRESENTE CONCURSO DE CONCEPÇÃO ENQUADRA-SE NUM PROJECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS ESTRUTURAIS COMUNITÁRIOS?
NÃO [ ] SIM [ ]
Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, bem como qualquer referência útil
VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES
Em virtude de se terem detectado algumas incorrecções no Caderno de Encargos, correspondente ao Concurso Limitado por prévia qualificação para selecção de uma equipa de projectistas para a elaboração e fornecimento do projecto global e dos projectos de especialidade - Chancelaria da Embaixada e Centro Cultural em Dili (Timor Leste), por despacho de 23 de Abril de 2008 do Senhor Secretário Geral deste Ministério, foi decidido anular o referido concurso, cujo anuncio havia sido publicado no Diário da República, n.º 8, 2.ª série, de 11 de Janeiro de 2008.
VI.4) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO Jornal Oficial da União Europeia
[ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ]
* Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, da Comissão, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L329, de 17 de Dezembro, para os contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu.
** Cfr. descrito no Regulamento 3696/93, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L342, de 31 de Dezembro, alterado pelo Regulamento 1232/98, da Comissão, de 17 de Junho, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L177, de 22 de Junho.
6 de Junho de 2008. - A Chefe de Divisão de Gestão de Instalações e Equipa, Elsa Maria Dias Prata.
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