ANÚNCIO DE CONCURSO
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO
Designação Oficial:
Ministério da Defesa Nacional, Exército, Comando da Logística, Direcção de Aquisições.
Endereço postal:
Avenida do Infante Santo, 49 2.º
Localidade:
Lisboa.
Código postal:
1350-177.
País:
Portugal.
Pontos de contacto:
Direcção de Aquisições.
À atenção de:
Repartição de Concursos e Contratos.
Telefone:
213911972.
Correio Electrónico:
daq-contratos@netcabo.pt
Fax:
213911969.
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:
Ver «pontos de contacto».
Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:
Ver «pontos de contacto».
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
Ver «pontos de contacto».
I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respectivas repartições regionais ou locais.
Defesa.
A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:
Não.
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:
Contrato público n.º A456/2008.
II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:
b) Fornecimentos.
Compra.
Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços:
Deposito Geral de Material do Exército (DGME), Estrada do Infantado, 2890 Alcochete.
Código NUTS: PT171.
II.1.3) O anúncio implica:
Um contrato público.
II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:
Aquisição de diverso mobiliário de escritório.
II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):
Objecto principal.
Vocabulário principal: 30100000.
II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
Não.
II.1.8) Divisão em lotes:
Não.
II.1.9) São aceites variantes:
Sim.
SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas:
As constantes do programa do concurso.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
As constantes do programa do concurso.
III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjucatário:
As constantes do programa do concurso.
III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato:
Não.
III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
As constantes do programa do concurso.
III.2.2) Capacidade económica e financeira:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
As constantes do programa do concurso.
Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos:
As constantes do programa do concurso.
III.2.3) Capacidade técnica:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
As constantes do programa do concurso.
Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos:
As constantes do programa do concurso.
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1) TIPO DE PROCESSO
IV.1.1) Tipo de processo:
Concurso público.
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
IV.2.1) Critérios de adjudicação:
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:
Os critérios enunciados a seguir (os critérios de adjudicação deverão ser apresentados com a respectiva ponderação ou por ordem de importância sempre que a ponderação não seja possível por razões justificáveis):
Critérios:
Preço - Ponderação: 50;
Mérito técnico - Ponderação: 45;
Prazo de entrega - Ponderação: 5.
IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico:
Não.
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante
Concurso público n.º A456/2008.
IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto:
Não.
IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial):
Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:
Data: 01/07/2008.
Hora: 16:00.
Documentos a título oneroso:
Sim.
Indicar preço: 100.
Divisa: euro.
Condições e modo de pagamento:
Pagamento antecipado em numérario, vale postal ou cheque endossado à Secção Logística da Direcção de Aquisições.
IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:
Data: 01/07/2008.
Hora: 16:00.
IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:
PT.
IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta (concursos públicos):
Período em dias: 120 (a contar da data-limite para a recepção das propostas).
IV.3.8) Condições de abertura das propostas:
Data: 02/07/2008.
Hora: 10:00.
Lugar:
Direcção de Aquisições, Avenida do Infante Santo, 49, 2.º, Lisboa.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:
Sim.
Qualquer interessado podendo apenas intervir os concorrentes e os seus representantes devidamente credenciados.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO
04/06/2008.
4 de Junho de 2008. - O Director de Aquisições, José de Jesus da Silva, MGEN.
300404354