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Declaração de Rectificação 10/2004, de 15 de Janeiro

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Sumário

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 290/2003, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2001/111/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 20 de Dezembro, relativa a determinados açúcares destinados à alimentação humana.

Texto do documento

Declaração de Rectificação 10/2004

Para os devidos efeitos se declara que o Decreto-Lei 290/2003, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 265, de 15 de Novembro de 2003, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

1 - No anexo I, parte A, «Denominações de venda, definições e características», onde se lê:

(ver anexo no documento original) deve ler-se:

(ver anexo no documento original) onde se lê:

(ver anexo no documento original) deve ler-se:

(ver anexo no documento original) onde se lê:

(ver anexo no documento original) deve ler-se:

(ver anexo no documento original) onde se lê:

(ver anexo no documento original) deve ler-se:

(ver anexo no documento original) onde se lê:

(ver anexo no documento original) deve ler-se:

(ver anexo no documento original) Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Dezembro de 2003. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2004/01/15/plain-168559.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/168559.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2003-11-15 - Decreto-Lei 290/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2001/111/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 20 de Dezembro, relativa a determinados açúcares destinados à alimentação humana.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2005-11-04 - Decreto-Lei 188/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera o anexo do Decreto-Lei n.º 290/2003, de 15 de Novembro, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2001/111/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 20 de Dezembro, relativa a determinados açúcares destinados à alimentação humana.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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