Declaração de Rectificação 10/2004, de 15 de Janeiro
-
Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
-
Fonte: Diário da República n.º 12/2004, Série I-A de 2004-01-15.
-
Data:
2004-01-15
-
Secções desta página::
Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 290/2003, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2001/111/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 20 de Dezembro, relativa a determinados açúcares destinados à alimentação humana.
Declaração de Rectificação 10/2004
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto-Lei 290/2003, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 265, de 15 de Novembro de 2003, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
1 - No anexo I, parte A, «Denominações de venda, definições e características», onde se lê:
(ver anexo no documento original) deve ler-se:
(ver anexo no documento original) onde se lê:
(ver anexo no documento original) deve ler-se:
(ver anexo no documento original) onde se lê:
(ver anexo no documento original) deve ler-se:
(ver anexo no documento original) onde se lê:
(ver anexo no documento original) deve ler-se:
(ver anexo no documento original) onde se lê:
(ver anexo no documento original) deve ler-se:
(ver anexo no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Dezembro de 2003. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2004/01/15/plain-168559.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/168559.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-11-15 -
Decreto-Lei
290/2003 -
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2001/111/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 20 de Dezembro, relativa a determinados açúcares destinados à alimentação humana.
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
-
2005-11-04 -
Decreto-Lei
188/2005 -
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera o anexo do Decreto-Lei n.º 290/2003, de 15 de Novembro, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2001/111/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 20 de Dezembro, relativa a determinados açúcares destinados à alimentação humana.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/168559/declaracao-de-rectificacao-10-2004-de-15-de-janeiro
