Despacho (extracto) n.º 15426/2008

Por despacho de 13 de Maio de 2008, do Presidente do Conselho Directivo da Escola Superior de Tecnologia do Mar, no uso da competência subdelegada pelo n.º 2 do Despacho 1473/2008, publicado em Diário da República N.º 8 de 11/01, foi nomeada, em regime de comissão de serviço e na sequência de procedimento concursal, a Licenciada Mónica Caldeira de Matos Ventura, Técnica Superior de 1.ª Classe, da área jurídica, do grupo de pessoal não docente do Instituto Politécnico de Leiria, para o cargo de Directora dos Serviços Jurídicos do Instituto Politécnico de Leiria, com efeitos a partir do dia 14 de Maio de 2008 e pelo período de três anos.

Nota curricular:

Dados biográficos:

Nome - Mónica Caldeira de Matos Ventura

Data de nascimento - 7 de Fevereiro de 1978;

Natural da freguesia de Leiria, concelho de Leiria.

Habilitações literárias:

Conclusão da parte lectiva do curso de Mestrado em Administração Pública, ministrado pela Universidade do Minho, em cooperação com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, no ano lectivo 2005-2006, com a classificação final de 16 valores;

Curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas, pela Faculdade de Direito na Universidade de Coimbra, no ano lectivo de 2001-2002, com a classificação final de 13 valores;

Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, curso de 1995-2000, com a classificação final de 13 valores.

Actividade profissional actual:

Directora da Direcção de Serviços Jurídicos do Instituto Politécnico de Leiria, em regime de substituição e por urgente conveniência do serviço, desde Agosto de 2007.

Experiência profissional anterior:

Desempenhou funções na Direcção de Serviços Jurídicos do Instituto Politécnico de Leiria, desde 2003. Iniciou funções em regime de contrato de trabalho a termo certo, sendo provida em 2004 como técnica superior de 2.ª classe, na sequência de concurso externo de ingresso. As funções exercidas envolveram a prestação de apoio aos órgãos do Instituto e das unidades orgânicas nos domínios jurídico e disciplinar, à Direcção de Serviços Académicos e às Divisões de Recursos Humanos, de Administração Financeira (Secção de Aprovisionamento) e de Serviços Técnicos (Secção de Obras). Integrou, como presidente e vogal, diversificados júris de recrutamento de pessoal, comissões de abertura e júris em procedimentos de empreitadas de obras públicas e de aquisição de bens e serviços. Foi nomeada instrutora e secretário de processos disciplinares e de averiguações.

Exercício da actividade de advocacia no Departamento Jurídico do Grupo En-Soft em 2002 e 2003;

Estágio profissional de advocacia - 2000-2002.

Outras funções e actividades:

Eleita para integrar o Conselho Disciplinar do Instituto Politécnico de Leiria, como representante dos funcionários não docentes, em Dezembro de 2006.

Tutora de estágio profissional na Administração Pública, área funcional Direito-Solicitadoria, no âmbito do Programa de Estágios na Administração Pública (PEPAP), em 2006-2007;

Orientadora de estágios curriculares de alunos dos cursos de Solicitadoria e Gestão e Administração Pública da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, em 2004-2005 e 2005-2006;

Participou em diversos cursos e acções de formação, onde se destacam:

"SIADAP - Definição de Objectivos: discussão prática"; "O Código dos Contratos Públicos"; "A reforma da Administração Pública: Aspectos Jurídico-Financeiros"; "O Código do Procedimento Administrativo (para juristas)"; "O Concurso de pessoal na Administração Pública"; "Análise prática dos regimes da despesa pública e da contratação pública (Aquisição de bens e serviços)"; "Estatuto Disciplinar"; "O novo Contencioso Administrativo"; "Despesas e obras públicas - do Aviso à Adjudicação"; "O Direito Público na viragem do milénio".

Outras informações:

Frequência do 4.º ano (1998-1999), na Facoltà di Giurisprudenza dell'Università di Pisa (ITÁLIA), no âmbito do programa ERASMUS;

Fluência em inglês e francês;

Fluência em italiano - Aprovação em curso ministrado por C.I.S. A.U- Pisa, Itália 1998-1999;

Frequentou o nível de iniciação de espanhol no Instituto Euro-Línguas em Leiria, em 2004-2005.

26 de Maio de 2008. - O Presidente do Conselho Directivo, Júlio Alberto Silva Coelho.