Declaração de Rectificação 6/2004, de 12 de Janeiro
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
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Fonte: Diário da República n.º 9/2004, Série I-B de 2004-01-12.
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Data:
2004-01-12
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Declara ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 11-G/2003, do Decreto n.º 30/2003, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno com a área de 2,50 ha, situada no lugar de Merujal, freguesia de Urrô, concelho de Arouca, integrada no perímetro florestal da serra da Freita, para construção de habitações.
Declaração de Rectificação 6/2004
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, a Declaração de Rectificação 11-G/2003, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 214, suplemento, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com inexactidão, que assim se rectifica:
No sumário e na epígrafe, onde se lê "Declaração de Rectificação 11-G/2003» deve ler-se "Declaração de Rectificação 11-P/2003».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 17 de Dezembro de 2003. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/168411.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2003-09-16 -
DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO
11-P/2003 -
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Declara ter sido rectificado o Decreto n.º 30/2003, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno com a área de 2,50 ha, situada no lugar de Merujal, freguesia de Urrô, concelho de Arouca, integrada no perímetro florestal da Serra da Freita, para construção de habitações.
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