Despacho 15142/2008, de 30 de Maio
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Aljezur
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Fonte: Diário da República n.º 104/2008, Série II de 2008-05-30.
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Data:
2008-05-30
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Rescisão de contratos administrativos de serviço docente - 2007-2008
Despacho 15142/2008
Por despacho da Presidente do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas do Concelho de Aljezur, no uso das competências que lhe foram delegadas no ponto 1.6, do Despacho 23 106/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 13 de Novembro de 2006, foram autorizados os pedidos de rescisão dos contratos administrativos de serviço docente, ao abrigo do artigo 8.º, da Portaria 1046/2004, de 16/08, dos docentes deste estabelecimento de ensino, com efeitos às seguintes datas:
(ver documento original)
21 de Maio de 2008. - O Presidente do Conselho Executivo, Maria da Piedade Matoso Freire.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1683516.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2004-08-16 -
Portaria
1046/2004 -
Ministérios das Finanças e da Educação
Altera a Portaria n.º 367/98, de 29 de Junho, que estabelece normas relativas à contratação de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para o exercício transitório de funções.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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