Deliberação (extracto) n.º 1470/2008

Por deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura, de 29 de Abril de 2008, foram graduados no 12.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, aberto a juízes da Relação, procuradores-gerais-adjuntos e juristas de reconhecido mérito e idoneidade cívica, por aviso publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 238, de 11 de Dezembro de 2007, pela ordem que segue, como concorrentes necessários, os seguintes juízes da Relação:

1 - Des. Helder João Martins Nogueira Roque

2 - Des. José Fernando de Salazar Casanova Abrantes

3 - Des. Álvaro da Cunha Gomes Rodrigues

4 - Des. Isabel Celeste Alves Pais Martins

5 - Des. Manuel Joaquim Braz

6 - Des. José Manuel da Silva Santos Botelho

7 - Des. Mário Manuel Varges Gomes

8 - Des. Orlando Viegas Martins Afonso

9 - Des. José Cunha Barbosa

10 - Des. Gonçalo Xavier Silvano

11 - Des. Manuel de Sousa Teixeira Ribeiro

12 - Des. Manuel Cipriano Nabais

13 - Des. Paulo Távora Victor

14 - Des. Carlos Fernando Lopes Valverde

15 - Des. Manuel Augusto Fernandes da Silva

16 - Des. Sérgio Gonçalves Poças

17 - Des. Gregório Eduardo Simões da Silva Jesus

18 - Des. José Augusto Fernandes do Vale

19 - Des. Manuel Fernando Granja Rodrigues da Fonseca

20 - Des. Fernando da Conceição Bento

21 - Des. João José Martins de Sousa

22 - Des. Cândido Pelágio Castro de Lemos

23 - Des. António Gonçalves Rocha

24 - Des. Gabriel Martim dos Anjos Catarino

25 - Des. Joaquim Matias de Carvalho Marques Pereira

26 - Des. João Carlos Pires Trindade

27 - Des. Joaquim Horácio Serra Leitão

28 - Des. António de Sampaio Gomes

29 - Des. Emídio José da Costa

30 - Des. José Tavares de Paiva

31 - Des. Fernando Pereira Rodrigues

32 - Des. José Ferreira Correia de Paiva

33 - Des. Francisco Maria d'Orey de Oliveira Pires

34 - Des. António da Silva Gonçalves

35 - Des. António Pedro Figueira Ferreira de Almeida

36 - Des. Francisco José Cepêda Bruto da Costa

37 - Des. Alexandre Ferreira Baptista Coelho

38 - Des. José Albino Caetano Duarte

39 - Des. José Luís Soares Curado

40 - Des. Alberto Acácio de Sá Costa Reis

41 - Des. José Carlos de Almeida Lucas Martins

42 - Des. António João Trigo de Almeida Simões

43 - Des. Fernando António da Silva Santos

44 - Des. Jorge Manuel Roque Nogueira

45 - Des. Américo Joaquim Pires Esteves

46 - Des. Fernando José Martins Gaito das Neves

47 - Des. António Joaquim Teixeira Mendes

48 - Des. José Manuel Baião Papão

49 - Des. Manuel da Silva Freitas

50 - Des. António Ferreira Xavier Forte

51 - Des. José Maria da Fonseca Carvalho

52 - Des. Arlindo Manuel Teixeira Pinto

53 - Des. Arlindo de Jesus Félix Almeida

54 - Des. João Manuel Villaverde e Silva Cotrim Mendes

e, como concorrentes voluntários, os seguintes procuradores-gerais-adjuntos:

1 - PGA Carlos Francisco de Oliveira Lopes do Rêgo

2 - PGA José António Barreto Nunes

3 - PGA Maria Adozinda Barbosa Pereira

4 - PGA Isabel Francisca Repsina Aleluia São Marcos

5 - PGA Luís Filipe Ramos Bonina

6 - PGA Vítor Manuel dos Santos Silva

7 - PGA Daciano da Silva Farinha Pinto

8 - PGA José César Pinto Cardoso de Oliveira

16 de Maio de 2008. - A Juíza-Secretária, Maria João Sousa e Faro.