Aviso 16040/2008, de 26 de Maio
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Corpo emitente:
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
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Fonte: Diário da República n.º 100/2008, Série II de 2008-05-26.
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Data:
2008-05-26
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Rescisão do contrato de concessão de exploração do depósito mineral de feldspato e quartzo com o n.º C-104
Aviso 16040/2008
Ao abrigo do n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei 88/90, de 16 de Março, faz-se público que pelo despacho 186/XVII/MEI/2007 de 30 de Outubro de 2007, do Ministro da Economia e da Inovação, foi rescindido o contrato de concessão de exploração do depósito mineral de feldspato e quartzo a que corresponde o n.º C-104 de cadastro e a denominação de Pinheirinho, sito na freguesia de Pinheiro de Ázere, concelho de Santa Comba Dão, distrito de Viseu, assinado em 27 de Setembro de 2006, com a EME-Empresa Mineira Lda., cujo extracto foi publicado no Diário da República 2.ª Série, n.º 211 de 2 de Novembro de 2006 (Parte Especial).
13 Novembro de 2007. - O Subdirector-Geral, Carlos A. A. Caxaria.
300032742
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1681144.dre.pdf .
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