Anúncio (extracto) n.º 3516/2008
Certifico, narrativamente, para efeito de publicação, que neste Cartório e no livro de notas para escrituras diversas número 82-A, de folhas 64 a folhas 64 V.º, foi constituída, em data de hoje, a Associação com a denominação em epígrafe, que tem a sua sede na Rua S. João de Bosco, 323, no Porto, tendo por objecto, entre outros:
a) A protecção da saúde pública potenciando a redução do consumo do tabaco e outros comportamentos desviantes, com a finalidade de diminuir ou até eliminar o seu consumo e salvaguardando estilos de vida saudáveis e determinantes de saúde.
b) Promover e apoiar a estudos e investigações nas áreas relacionadas com o tabagismo;
c) Promover a informação da sociedade no que concerne ao tabagismo;
d) Promover a sensibilização da sociedade às consequências do consumo do tabaco, através dos profissionais de saúde e outros profissionais.
e) Emitir parecer e estudos técnicos sobre os problemas que o tabagismo possa suscitar.
f) Promover, organizar e apoiar cursos de formação na área do Tabagismo, e apoiar estudos superiores nesta área.
g) Apresentar candidaturas a concursos nacionais e internacionais que se insiram na prossecução dos demais objectivos.
A Associação terá as seguintes categorias de associados:
1 - Membros fundadores - aqueles que levaram a cabo a fundação do IPT, nomeadamente os subscritores da escritura de constituição, se vierem a requerer a sua admissão como sócios, bem como os que contribuem desde a sua génese para o seu desenvolvimento.
2 - Membros ordinários - aqueles que, através de solicitação própria e aprovação do Conselho de Administração, estão sujeitos ao pagamento de uma anuidade.
Membros Honorários - aqueles que pelo mérito sejam agraciados com tal distinção aprovada pelo Conselho de Administração.
São órgãos da Associação o Conselho Geral, o Conselho de Administração e o Conselho fiscal.
De conformidade com o original.
5 de Junho de 2007. - O Colaborador, devidamente autorizado, Armindo Gonçalves Augusto.
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