Contrato 434/2008, de 19 de Maio
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Carregado
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Fonte: Diário da República n.º 96/2008, Série II de 2008-05-19.
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Data:
2008-05-19
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Publicação dos contratos a termo resolutivo certo do PND
Contrato 434/2008
Carlos de Magalhães Barroso, Presidente do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas do Carregado, no uso da competência delegada no n.º 1.1 do Despacho 23 731/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224 de 21 de Novembro, e de acordo com a alínea h do artigo 9.º e do código do trabalho, aprovado pela Lei 99/2003, de 27 de Agosto, , foram acordados os contratos de Trabalho a Termo Resolutivo Certo do Pessoal Não Docente abaixo indicados:
(ver documento original)
9 de Maio de 2008. - O Presidente do Conselho Executivo, Carlos de Magalhães Barroso.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1679232.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2003-08-27 -
Lei
99/2003 -
Assembleia da República
Aprova o Código do Trabalho, publicado em anexo. Transpõe para a ordem jurídica interna o disposto nas seguintes directivas: Directiva nº 75/71/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 10 de Fevereiro; Directiva nº 76/207/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 9 de Fevereiro, alterada pela Directiva nº 2002/73/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Setembro; Directiva nº 91/533/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 14 de Outubro; Directiva nº 92/85/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 19 de Outubro; Directiva nº 93/1 (...)
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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