Ouvida a comissão permanente do Conselho Geral a 24 de Janeiro de 2008, o presidente do Instituto Politécnico de Portalegre determina que seja adicionado, ao anexo do despacho 16196/2007, alterado pelo despacho 1474/2008 de 2 de Janeiro de 2008, o seguinte:
1 - Novo ponto, 3.5, com o seguinte texto:
3.5 - Registo de Diplomas de graus académicos superiores estrangeiros - (euro) 25.
2 - O ponto 10.2 deve ter a seguinte redacção:
10.2 - Os n.º s 1, 2, 3.5, 4.2, 4.3, 4.4, 4.5,7, 8.4 e 8.6 são da responsabilidade dos serviços centrais, o n.º 8.5 é da responsabilidade de todas as unidades orgânicas e os restantes pontos, das respectivas Escolas do Instituto;
4 - As presentes alterações entram em vigor a partir da data da sua publicação.
2 de Maio de 2008. - O Presidente, Nuno Manuel Grilo de Oliveira.