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Despacho 13404/2008, de 13 de Maio

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Sumário

Alteração da tabela de emolumentos

Texto do documento

Despacho 13404/2008

Ouvida a comissão permanente do Conselho Geral a 24 de Janeiro de 2008, o presidente do Instituto Politécnico de Portalegre determina que seja adicionado, ao anexo do despacho 16196/2007, alterado pelo despacho 1474/2008 de 2 de Janeiro de 2008, o seguinte:

1 - Novo ponto, 3.5, com o seguinte texto:

3.5 - Registo de Diplomas de graus académicos superiores estrangeiros - (euro) 25.

2 - O ponto 10.2 deve ter a seguinte redacção:

10.2 - Os n.º s 1, 2, 3.5, 4.2, 4.3, 4.4, 4.5,7, 8.4 e 8.6 são da responsabilidade dos serviços centrais, o n.º 8.5 é da responsabilidade de todas as unidades orgânicas e os restantes pontos, das respectivas Escolas do Instituto;

4 - As presentes alterações entram em vigor a partir da data da sua publicação.

2 de Maio de 2008. - O Presidente, Nuno Manuel Grilo de Oliveira.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1677400.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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