Anúncio (extracto) n.º 3243/2008
Certifico que, por escritura de 8 de Março deste ano, lavrada a fls. 24 do livro de notas para escrituras diversas n.º 46, no Cartório Notarial de Lisboa a cargo da notária licenciada Wanda Maria Coutinho Morais Silva, sito na Rua dos Douradores, 11, 1.º, foram integralmente alterados os estatutos da Associação com a denominação em epígrafe, com sede na Rua de São Marçal, 11, Portela/Outurela, freguesia de Carnaxide, concelho de Oeiras, constando dos novos estatutos que tem como objectivos:
a) Promover a melhoria de condições de habitação dos seus associados, utilizando para isso todos os processos que se mostrem adequados;
b) Desenvolver o espírito associativo e de iniciativa dos seus associados, através de actividades culturais, recreativas, desportivas e outras;
c) Criar e manter equipamentos sociais e outros serviços de equipamentos básicos;
d) Difundir a prática de vida associativa e entreajuda, contactando sempre que possível com outras organizações, para trabalho em comum e troca de experiências.
Poderão ser associados todas as pessoas individuais que declarem aceitar os estatutos e regulamentos da Associação, integrando-se como associado principal, auxiliar, menor ou honorário.
São associados principais os que usufruem de todas as regalias, direitos e deveres dos estatutos e regulamentos da Associação.
São associados auxiliares as pessoas que, com a intenção de apoiar a Associação, como tal se inscreverem, usufruindo de todas as regalias, direitos e deveres dos restantes associados, com excepção dos direitos respeitantes à atribuição de habitação, estipulados no capítulo iv dos estatutos.
Os associados menores têm estatuto idêntico aos associados auxiliares, excepto no respeitante à sua capacidade eleitoral passiva.
Os associados honorários terão estatuto equivalente aos associados auxiliares, encontrando-se no entanto isentos do pagamento de quotas e contribuições monetárias.
São órgãos da Associação a assembleia geral, a direcção e o conselho fiscal.
8 de Março de 2007. - A Notária, Wanda Maria Coutinho Morais Silva.
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