Anúncio (extracto) n.º 3229/2008
Marília Susana Luzio Rodrigues, notária do Cartório Notarial em Vila Franca de Xira-Póvoa de Santa Iria, certifica que, em 7 de Março do ano de 2007, neste Cartório e no livro de notas para escrituras diversas n.º 1-E, com início a fl. 133, se encontra exarada a escritura de alteração dos estatutos da associação denominada «Ilê Axê Orixás - Associação», que tem como objecto o culto do candomblé, tendo a mesma alterado a sede para a Quinta da Piedade, lote H, loja B, Zona Industrial, freguesia de Póvoa de Santa Iria, concelho de Vila Franca de Xira. A Associação será formada por quatro categorias de membros: sócios efectivos correspondendo às pessoas singulares com condições suficientes para se vincularem à Associação; sócios honorários, sendo as pessoas singulares ou colectivas, que tenham prestado relevantes serviços à Associação; sócios correspondentes as pessoas singulares ou colectivas, que residam no estrangeiro e manifestem interesse em fazer parte dela, enquanto se dediquem a actividades relacionadas com o candomblé; e sócios benfeitores as pessoas singulares ou colectivas, que prossigam actividades no campo do candomblé ou afins e cujo contributo efectivo para o progresso da Associação, seja por esta considerado relevante. Os recursos da Associação serão constituídos pelas quotizações dos associados, pelas subvenções do estado, pessoas singulares ou colectivas, pelos bens imóveis que a Associação adquirir, por meios onerosos ou não, e pelas importâncias realizadas no decurso das actividades desenvolvidas pela Associação. Os órgãos sociais da associação são a direcção, a assembleia geral e o conselho fiscal. A direcção é composta por presidente, secretário-geral, 1.º secretário, 2.º secretário, tesoureiro e dois vogais. As assembleias gerais são compostas pelos sócios efectivos, sendo a mesa da assembleia geral composta pelo presidente, vice-presidente e secretário. O conselho fiscal é constituído por um presidente e dois vogais. A Ilê Axê Orixás - Associação obriga-se, para movimento de contas bancárias, através da assinatura do presidente da direcção ou de duas assinaturas conjuntas de um dos vogais da direcção conexa com a do tesoureiro, sendo esta obrigatória. Está conforme.
9 de Abril de 2007. - A Notária, Marília Susana Luzio Rodrigues.
1178266562574