Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Despacho 12739/2008, de 6 de Maio

Partilhar:

Sumário

Homologação de contratos de pessoal docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, referente ao ano escolar de 2007-2008

Texto do documento

Despacho 12739/2008

Homologação de contratos de pessoal docente, ao abrigo do Decreto-Lei 35/2007, referente ao ano escolar de 2007-2008

Por despacho do presidente do Conselho Executivo, no uso da competência delegada pelo despacho 24 941/2006, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 233, de 5 de Dezembro de 2006, com efeitos a 1 de Setembro foi homologado o contrato celebrado ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei 23/2004, de 22 de Junho, e nos termos do Decreto-Lei 35/2007, de 15 de Fevereiro, relativo ao ano escolar de 2007-2008, dos docentes abaixo indicados:

(ver documento original)

24 de Abril de 2008. - O Presidente do Conselho Executivo, José Manuel do Carmo Henriques.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1675510.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-06-22 - Lei 23/2004 - Assembleia da República

    Aprova o regime jurídico do contrato individual de trabalho da Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 2007-02-15 - Decreto-Lei 35/2007 - Ministério da Educação

    Estabelece o regime jurídico de vinculação do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para o exercício transitório de funções docentes ou de formação em áreas técnicas específicas, no âmbito dos estabelecimentos públicos de educação e ensino não superior.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda