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Declaração de Rectificação 16-E/2003, de 31 de Outubro

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Sumário

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 1226/2003, de 20 de Outubro, que aprova as normas regulamentares de aprendizagem nos seguintes itinerários de formação da área das pescas - subáreas de marinhagem e mestrança, produção aquícola, transformação do pescado e construção e reparação naval.

Texto do documento

Declaração de Rectificação 16-E/2003
Segundo comunicação do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, a Portaria 1226/2003, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 243, de 20 de Outubro de 2003, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que se rectifica.

Assim, onde se lê:
"ANEXO N.º 3
Marinhagem da Pesca, Comércio e Tráfego Local»
deve ler-se:
"ANEXO N.º 12
Técnicas de Produção Aquícolas 1»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Outubro de 2003. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/167515.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2003-10-20 - Portaria 1226/2003 - Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho

    Aprova as normas regulamentares de aprendizagem nos seguintes itinerários de formação da área das pescas - subáreas de marinhagem e mestrança, produção aquícola, transformação do pescado e construção e reparação naval, publicadas em anexo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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