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Resolução 10/2003/A, de 29 de Outubro

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  • Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE B, Nº 251, de 29.10.2003, Pág. 7249
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Sumário

Resolve aprovar a conta de gerência da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2000.

Texto do documento

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 10/2003/A
A Assembleia Legislativa Regional dos Açores resolve, nos termos dos artigos 227.º, n.º 1, alínea p), e 232.º, n.º 1, da Constituição da República e da alínea b) do artigo 32.º do Estatuto Político-Administrativo, aprovar a conta de gerência da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2000.

Aprovada pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta, em 18 de Setembro de 2003.

O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, Fernando Manuel Machado Menezes.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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