Anúncio de procedimento n.º 5901/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
510342191 - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Endereço: Av. Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614 502
Localidade: AMADORA
Endereço Eletrónico: dve.aq-vam@espap.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para a celebração de acordo quadro para aquisição de veículos
Descrição sucinta do objeto do contrato: Seleção de cocontratantes para a celebração de acordo quadro para o fornecimento de veículos automóveis, motociclos, triciclos e quadriciclos novos e dos respetivos serviços associados, em todo o território nacional
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Com várias entidades
Prazo de vigência: 4 anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Grupo 1 - Aquisição de motociclos e quadriciclos
Descrição sucinta do objeto do lote: Lotes 1 a 12 Aquisição de motociclos e quadriciclos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34410000
Lote n.º 2
Designação do lote: Grupo 2 - Aquisição de ambulâncias
Descrição sucinta do objeto do lote: Lotes 13 a 16 Aquisição de ambulâncias
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34114121
Lote n.º 3
Designação do lote: Grupo 3 - Aquisição de veículos ligeiros de passageiros
Descrição sucinta do objeto do lote: Lotes 17 a 44 Aquisição de veículos ligeiros de passageiros
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34110000
Lote n.º 4
Designação do lote: Grupo 4 - Aquisição de veículos ligeiros de passageiros - veículos especiais
Descrição sucinta do objeto do lote: Lotes 45 a 59 Aquisição de veículos ligeiros de passageiros - veículos especiais
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34110000
Lote n.º 5
Designação do lote: Grupo 5 - Aquisição de veículos comerciais ligeiros
Descrição sucinta do objeto do lote: Lotes 60 a 82 Aquisição de veículos comerciais ligeiros
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34130000
Lote n.º 6
Designação do lote: Grupo 6 - Aquisição de veículos ligeiros de passageiros - veículos especiais
Descrição sucinta do objeto do lote: Lotes 83 a 94 Aquisição de veículos ligeiros de passageiros - veículos especiais
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34110000
Lote n.º 7
Designação do lote: Grupo 7 - Aquisição de veículos pesados de passageiros e pesados de mercadorias
Descrição sucinta do objeto do lote: Lotes 95 a 102 Aquisição de veículos pesados de passageiros e pesados de mercadorias
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34140000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Território Nacional
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 48 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
O adjudicatário deve entregar, no prazo de 10 dias úteis a contar da notificação da decisão de adjudicação, os documentos de habilitação indicados no artigo 19.º do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
Endereço desse serviço: Av. Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614 502
Localidade: AMADORA
Endereço Eletrónico: dve.aq-vam@espap.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante https://concursos.espap.pt/
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: O valor de cada veículo de cada lote será calculado através das seguintes fórmulas: a) Para os lotes do grupo 1 e 7:
Preço do Veículo para o Estado (Preço VE) b) Para os restantes lotes:
PVeículo = Preço do Veículo para o Estado (Preço VE) + Impactos Operacionais Energético e Ambiental de Exploração (IOEAE) +
Contratos de Manutenção
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
Endereço: Av. Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614 502
Localidade: AMADORA
Endereço Eletrónico: dve.aq-vam@espap.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/10/01
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernando Sousa
Cargo: Diretor - Direção de Veículos do Estado e Logística
408985553
