Publica-se em anexo o regulamento do Instituto de Engenharia Mecânica do Instituto Superior Técnico, aprovado em reunião da Comissão Coordenadora do conselho científico de 19 de Outubro de 2007 e ratificado em reunião do plenário do Conselho Directivo de 5 de Novembro de 2007.
11 de Abril de 2008. - Pelo Presidente do Conselho Directivo, Jorge Morgado.
ANEXO
Regulamento do Instituto de Engenharia Mecânica do IST
Artigo 1
Definição
O Instituto de Engenharia Mecânica do IST, adiante designado por IDMEC/IST, é, nos termos dos Estatutos do IST, uma unidade de investigação, correspondente à área científica da Engenharia Mecânica, Engenharia Aeroespacial, Engenharia de Transportes, Energia e Ambiente, Mecatrónica, Informática, Gestão Industrial e outras áreas afins, dotada de autonomia científica e autonomia na gestão dos recursos financeiros que lhe forem atribuídos nos termos dos Estatutos do IST, regulamentada pelo disposto na Secção II do Capítulo III, dos referido Estatutos.
Artigo 2
Fins
1 - O IDMEC/IST está vocacionada para a criação e a transferência de ciência e de tecnologia, promovendo e realizando actividades de investigação fundamental e aplicada, de desenvolvimento experimental, de formação e divulgação científica e tecnológica e de prestação de serviços no âmbito das áreas científicas e tecnológicas em que exerce a sua actividade.
2 - Para a realização dos seus fins, o IDMEC/IST pode desenvolver formas de colaboração, intercâmbio, associação ou participação em organismos públicos ou privados, nacionais ou estrangeiros, e também, por intermédio do IST e nos termos da legislação aplicável, criar ou participar na criação de outras pessoas colectivas, ainda que de direito privado ou de âmbito internacional, nos termos da legislação em vigor, dos Estatutos do IST e deste Regulamento, mediante deliberação do conselho científico do IDMEC/IST.
Artigo 3
Princípios e Objectivos
1 - A investigação realizada no IDMEC/IST deve fundamentar-se em programas de investigação com objectivos, estratégias e métodos de trabalho e de avaliação adequadamente definidos.
2 - A participação de docentes, investigadores e bolseiros num programa de investigação é feita livremente e determinada por interesses de investigação comuns ou complementares, podendo estes organizarem-se em centros de investigação, os quais poderão agregar um conjunto de linhas ou projectos de investigação científica coerentes.
3 - O sistema de investigação científica do IDMEC/IST deverá assegurar estruturas próprias que salvaguardem a liberdade e a flexibilidade da investigação e que suscitem e possibilitem, sempre que adequado, a criação e extinção de centros e linhas ou projectos de investigação.
4 - Entre os objectivos do sistema organizativo da investigação científica no IDMEC/IST destacam-se:
a) Incentivar o desenvolvimento da investigação e da inovação, seja ela de índole fundamental ou aplicada, e a constituição de grupos de massa crítica conveniente;
b) Fomentar a internacionalização da actividade de investigação e incentivar a intervenção em áreas emergentes, nomeadamente em domínios interdisciplinares;
c) Fomentar a apresentação de projectos de investigação a programas de financiamentos nacionais ou estrangeiros;
d) Criar as interfaces necessárias e adequadas com o exterior, permitindo uma prestação de serviços de investigação e formação eficazes e de qualidade.
Artigo 4
Membros
Podem pertencer ao IDMEC/IST os docentes e investigadores do IST, bem como bolseiros e colaboradores vinculados a outras instituições, que mantenham actividade efectiva de investigação e desenvolvimento no âmbito do IDMEC/IST.
Artigo 5
Órgãos de Gestão
O IDMEC/IST tem os seguintes órgãos de gestão:
a) Conselho científico;
b) Comissão Coordenadora;
c) Comissão Executiva;
d) Presidente
e) Coordenadores e Comissão Científica dos Centros de Investigação.
Artigo 6
Conselho científico
1 - O conselho científico é constituído pelos docentes e investigadores doutorados que sejam membros do Instituto, com mais de um ano de actividade efectiva no IDMEC/IST, regulando-se de acordo com o estabelecido no artigo 53 dos Estatutos do IST.
2 - O conselho científico funciona em Plenário, em Comissão Coordenadora, bem como outras Comissões Eventuais constituídas por deliberação da Comissão Coordenadora.
3 - O conselho científico é convocado pelo Presidente, por sua iniciativa, por deliberação da Comissão Coordenadora, ou a pedido de pelo menos um quarto dos membros do conselho científico.
4 - Compete ao conselho científico:
a) Eleger e destituir o Presidente do IDMEC/IST entre os membros do Conselho Científico, implicando a sua destituição a cessação de funções da Comissão Executiva;
b) Ratificar a Comissão Executiva;
c) Aprovar, mediante proposta da Comissão Coordenadora e requerendo uma maioria de 2/3 de votos favoráveis, o Regulamento do IDMEC/IST e das suas alterações;
d) Aprovar, mediante proposta da Comissão Coordenadora a criação ou a extinção de Centros;
e) Aprovar, mediante proposta da Comissão Coordenadora, o plano e relatório de actividades do IDMEC/IST.
5 - As demais competências do conselho científico, atribuídas pelos Estatutos do IST, são desde já delegadas na Comissão Coordenadora, sempre que respeitem a mais de um Centro, ou, caso contrário, na Comissão Científica do Centro a que respeitam. São também desde já delegadas na Comissão Executiva as competências referidas nas alíneas c) a e) do n.º 2 do artigo. 8, sendo que estas ou outras competências próprias do conselho científico podem também ser delegadas no Presidente, Comissão Executiva e Coordenadores dos Centros do Instituto.
6 - O exercício das competências da alínea a) do n.º 4 do artigo 6 deste Regulamento carece de voto favorável de dois terços dos membros para aprovação.
Artigo 7
Comissão Coordenadora
1 - A Comissão Coordenadora do conselho científico do IDMEC/IST é constituída por:
a) Presidente do IDMEC/IST;
b) Os restantes membros da Comissão Executiva do IDMEC/IST;
c) Coordenadores dos Centros do IDMEC/IST.
2 - Para além das competências delegadas do Conselho Cientifico, cabe ainda à Comissão Coordenadora as constantes nas alíneas c), d), e), i), j), k), l) e m) do artigo 53 dos Estatutos do IST, e ainda:
a) A aprovação da constituição, composição, competências e mandato de Comissões Eventuais, sob proposta do Presidente;
b) Definir e aprovar o orçamento do IDMEC/IST e as regras de retenção das verbas a atribuir à gestão conjunta;
c) Ratificar a integração de novos membros no IDMEC/IST, ou da exclusão de membros, mediante proposta fundamentada apresentada pelo Presidente ou pelo Coordenador do Centro a que pertence, bem como a revisão anual da lista de membros.
Artigo 8
Comissão Executiva
1 - A Comissão Executiva do IDMEC/IST é constituída por:
a) Presidente do IDMEC/IST;
b) Dois membros do conselho científico do IDMEC/IST, em regime de tempo integral e em efectividades de funções, pertencentes a Centros diferentes entre si e diversos do Presidente, um dos quais será o Vice-Presidente do IDMEC/IST.
2 - As competências da Comissão Executiva do IDMEC/IST são as definidas no n.º 2 do artigo 55 dos Estatutos do IST e ainda:
a) Dar andamento administrativo às decisões do conselho científico e da Comissão Coordenadora;
b) Preparar as reuniões do conselho científico e da Comissão Coordenadora;
c) Aprovar o estabelecimento de convénios, de acordos e de contratos de prestação de serviços de investigação e desenvolvimento, sob proposta dos membros promotores do IDMEC/IST;
d) Colaborar na elaboração do projecto de orçamento e do relatório de actividades do IST;
e) Elaborar orçamentos privativos de gestão das receitas próprias a incluir no orçamento do IST;
f) Dar execução ao determinado no Regulamento de Bolsas de Investigação do IST;
g) Assegurar o expediente do IDMEC/IST.
Artigo 9
Presidente
1 - O cargo de Presidente do IDMEC/IST regula-se de acordo com o artigo 54 dos Estatutos do IST.
2 - O Presidente preside aos órgãos de gestão definidos nas alíneas a) a c) do artigo 5.
3 - Compete ao Presidente, representar o IDMEC/IST, propor a Comissão Executiva, dirigir as reuniões, providenciar a elaboração e a publicação das respectivas actas, exercer voto de qualidade em todas as votações e exercer, em permanência, as competências do órgão.
4 - Em caso de ausência ou impedimento temporário do Presidente, as suas funções serão desempenhadas pelo Vice-Presidente.
Artigo 10
Centros de Investigação
1 - Os Centros de Investigação do IDMEC/IST constituem unidades de investigação com projectos científicos coerentes com a participação de pelo menos dez membros na Comissão Científica do IDMEC/IST.
2 - Sem prejuízo de outros que se venham a constituir, o IDMEC/IST é constituído pelos Centros de Investigação definidos em Anexo.
3 - São órgãos dos Centros de Investigação:
a) Coordenador e Coordenador Adjunto do Centro;
b) Comissão Científica do Centro de Investigação;
4 - A Comissão Científica do Centro de Investigação é constituída por todos os membros do conselho científico do IDMEC/IST que trabalhem no Centro de Investigação.
5 - Compete à Comissão Científica do Centro:
a) Eleger o Coordenador do Centro de Investigação de entre os: Professores Catedráticos e Professores Associados, em regime de tempo integral e em efectividades de funções;
b) Definir a política de investigação científica e de formação pessoal, sob proposta do Coordenador do Centro de Investigação;
c) Aprovar, sob proposta do Coordenador do Centro de Investigação, a abertura e a extinção de programas de investigação;
d) Aprovar, sob proposta do Coordenador do Centro de Investigação, a distribuição pelos vários projectos dos recursos humanos e materiais que forem concedidos ao Centro de Investigação e que não estejam directamente afectos a um projecto específico;
e) Aprovar o Plano e Relatório de Actividades do Centro de Investigação, a remeter à Comissão Coordenadora do IDMEC/IST;
f) Dar parecer ou decidir sobre os assuntos que lhe forem submetidos pelo Coordenador do Centro de Investigação.
6 - Compete ao Coordenador do Centro:
a) Escolher e nomear o Coordenador Adjunto do Centro de Investigação;
b) Dar andamento administrativo às decisões da Comissão Executiva e da Comissão Coordenadora do conselho científico do IDMEC/IST;
c) Preparar as reuniões da Comissão Científica do Centro de Investigação;
d) Promover a elaboração do Plano e Relatório de Actividades do Centro de Investigação;
e) Coordenar as acções de avaliação externas às actividades do Centro de Investigação;
f) Coordenar, conjuntamente com os respectivos responsáveis, as Linhas de Investigação, os Projectos a decorrer no âmbito do Centro de Investigação e colaborar com a Comissão Executiva na execução ao determinado no Regulamento de Bolsas de Investigação do IST.
g) Assegurar o expediente do Centro de Investigação.
Artigo 11
Disposições transitórias
1 - São membros integrantes do IDMEC/IST todos os docentes e investigadores constantes da última proposta actualizada de financiamento plurianual submetida à FCT em 31 de Dezembro de 2006 e que constam de lista anexa a este Regulamento sendo também identificado o Centro de Investigação a que pertencem.
2 - O presente Regulamento entra em vigor no dia seguinte à sua publicação no Diário da República.
3 - Os actuais membros eleitos e nomeados em funções na data de entrada em vigor deste Regulamento mantêm-se em funções até ao fim dos seus mandatos.
4 - A primeira revisão deste Regulamento só pode ser efectuada dois anos após a sua entrada em vigor, a menos que isso seja exigido em novos Estatutos do IST.
5 - A alteração do Anexo não obriga à revisão do Regulamento do IDMEC/IST.
ANEXO
Centros de Investigação do IDMEC/IST
Centro de Projecto Mecânico
Centro de Sistemas Inteligentes
Centro de Tecnologia Mecânica e Gestão Industrial
Centro de Energia e Mecânica de Fluidos
Centro de Projecto Mecânico
Carlos Alberto Mota Soares
Heitor Lobato Girão Pina
Manuel Frederico Oom de Seabra Pereira
João Manuel Cunha da Silva Abrantes
Artur António de Almeida Portela
Hélder Carriço Rodrigues
Jorge Alberto Cadete Ambrósio
Cristóvão Manuel Mota Soares
José Arnaldo Pereira Leite Miranda Guedes
José Luís Trigo Santos
Luís Manuel Varejão de Oliveira Faria
Joaquim Infante Barbosa
José Mateus Simões Moita
Afzal Suleman
António Freitas Melão Barros
Mário Augusto Ferreira de Meireles Graça
João Manuel Pereira Dias
Paulo Rui Alves Fernandes
Miguel António Lopes de Matos Neves
Victor Manuel dos Reis Franco Correia
Miguel Pedro Tavares Silva
João Orlando Marques Gameiro Folgado
José Firmino Aguilar Madeira
João Carlos Eloi Jesus Pombo
José Eugénio Semedo Garção
Kuzhichalil Peethambaran Jayachandran
Maria Alexandra dos Santos Gonçalves de Aguiar Gomes
José Viriato Araújo dos Santos
Isidoro Falcão Pinto Correia
Maria Amélia Ramos Loja
José Leonel Monteiro Fernandes
Luis Alberto Gonçalves de Sousa
Aurélio Lima Araújo
João Filipe de Almeida Milho
Inês de Carvalho Jerónimo Barbosa
Ricardo Miguel Abreu Garcia Gomes Lage
Rui Miguel Barreiros Ruben
Rui Nelson Fernandes Cadete
Edmilson César Teixeira Lubrano
António Paulo Pinto de Almeida
Filipe Marques Correia Costa Antunes
Ricardo Alexandre Pereira Serra de Magalhães Corrêa
Henrique Rodrigues Borralho dos Santos
Jorge Caetano Fialho
Julius Bidalach
Filipa Andreia Matos Moleiro
Ricardo José Fontes Portal
Rogério Paulo Lopes Rodrigues
Rui Pedro Alves Rebelo Andrade
Ricardo Manuel Santos Carvalho
João Miguel Guerra Toscano Bravo
João Pedro Guerreiro Martins
Paulo Alexandre de Maria Veríssimo
Ana Patrícia da Costa Freitas
Rui Filipe Monteiro da Silva
Paula Luísa Carvalho Capelo Silva
José Lobo do Vale
Pedro Ezequiel Ribeiro Pereira
Marta Isabel Pimenta Verdete da Silva Carvalho
André Rodrigues Lemos Dias dos santos
Adelino Antero Fernandes
Julio Martins Montalvão e Silva
Nuno Manuel Mendes Maia
Fernando António Pina da Silva
António Manuel Relógio Ribeiro
Eduardo Joaquim Anjos de Matos Almas
Rui Chedas Sampaio
Mihail Fontul
Nuno António Neves Nunes
Jorge Miguel Peralta Siopa
António Paulo Vale Urgueira
Raquel Albuquerque Soares Brás de Almeida
João Alexandre Botelho Duarte Silva
Fernando da Conceição Batista
Diogo Montalvão e Silva
Centro de Sistemas Inteligentes
José Manuel Gutierrez Sá da Costa
João Rogério Caldas Pinto
Pedro Manuel Gonçalves Lourtie
Luís Filipe Baptista
Carlos Baptista Cardeira
João Miguel da Costa Sousa
José Raul Carreira Azinheira
Mário António da Silva Neves Ramalho
Miguel Afonso Dias de Ayala Botto
João Manuel Ferreira Calado
Silvério J.C. Marques
João Manuel Gouveia Figueiredo
José Manuel Simões Dionísio
Miguel Sérgio Amaro Pedro Silva
Paulo Jorge Sequeira Gonçalves
Carlos Augusto Santos Silva
Duarte Pedro Mata de Oliveira Valério
Jorge Manuel Mateus Martins
José Luís Carrilho Sequeira
João Carlos Prata dos Reis
José Alberto de Jesus Borges
Alexandra Bento Moutinho
Luís Manuel Fernandes Mendonça
Susana Margarida da Silva Vieira
Mário José Gonçalves Cavaco Mendes
Pedro Jorge Borges Fontes Negrão Beirão
Luís Miguel Pereira Pina
Filipe Manuel Marques Morais
Camilo Augusto Rebocho de Jesus Christo
João Emílio Segurado Pavão Martins
Ernesto José Marques Morgado
Maria dos Remédios Vaz Pereira Lopes Cravo
Pedro Manuel Gonçalves Amaro de Matos
Ricardo Lopes de Saldanha
Ana Margarida Cardoso Cachopo
Fausto Jorge Morgado Pereira de Almeida
César Figueiredo Pimentel
Centro de Tecnologia Mecânica e Gestão Industrial
Paulo António Firme Martins
Maria Luísa Coutinho G. A. Quintino
Jorge Manuel da Conceição Rodrigues
Artur Jorge Cunha Barreiros
Elsa Maria Pires Henriques
José Manuel Gomes de Carvalho Ferreira
Rui Manuel dos Santos Oliveira Baptista
Vítor Manuel Martins Gonçalves
Pedro Filipe do Carmo Cunha
Rosa Maria Mendes Miranda
Inês da Fonseca Pestana Ascenso Pires
Bárbara Perry Pereira Alves Gouveia
Pedro Miguel Santos Vilaça Silva
Maria Alexandra Sousa Rodrigues Pereira da Costa
Maria Leopoldina Mendes Ribeiro de Sousa Alves
Luís Manuel Mendonça Alves
Paulo Miguel Nogueira Peças
Pedro Alexandre Rodrigues Carvalho Rosa
Maria Beatriz Cipriano de Jesus Silva
Tiago Filipe Ratinho Antunes de Oliveira
Centro de Energia e Mecânica de Fluidos
António Franco de Oliveira Falcão
João Eduardo de Barros Teixeira Borges
Luís Manuel de Carvalho Gato
José Maria Campos da Silva André
João Carlos de Campos Henriques
José Manuel Paixão Conde
Paulo Alexandre Pelote da Silva Justino
Nuno Humberto Costa Pereira
Luís Morão Cabral Ferro
José Joaquim Marques Bação Cândido
Miguel Filipe Pinho Lopes
Pierpaolo Ricci
Rui Pedro Figueiredo Gomes
Afonso Freire de Novais Santos Tiago
José Carlos Fernandes Pereira
João Manuel Melo de Sousa
Isabel Maria Pereira Bastos Malico
Carlos Frederico Neves Bettencourt da Silva
José Manuel da Silva Chaves Ribeiro Pereira
Nelson Pereira Caetano Marques
José Fernando Almeida Dias
Gwenaël Valérie Hauët
Jorge Manuel Fernandes Trindade
João Paulo da Silva Gonçalves Magalhães
Francisco José Ferreira Farinha
Jaime Filipe Queiroz Vogado
Jorge Miguel Moreira de Azevedo
Ricardo José Nunes dos Reis
Ricardo João Pereira Pinto
José Luís Sereno
Miguel Abreu Almeida Mendes
Pedro Miguel Pereira de Campos Barbosa Barros
Nelson Alexandre Pinto de Magalhães
Ana Rita Cabral Gonçalves Onofre Ervilha
Paulo João Silva Araújo Ferreira de Sousa
Jorge Manuel Moura Portugal da Rocha
Naim H. Afgan
Maria da Graça Martins da Silva Carvalho
Pedro Jorge Martins Coelho
João Luís Toste de Azevedo
Mário Manuel Gonçalves da Costa
Tiago Alexandre Teixeira Lopes Farias
Viriato Sérgio de Almeida Semião
Maria Manuela Martins Saraiva Sarmento Coelho
Zdena Zsigraiová
Luis Manuel Monteiro Alves
Neven Duic
Tomás Rei Fernandes
Fengzhen Chen
Marcos Alexandre Teixeira
Augusto César Mendonça Brasil
Carla Alexandra Monteiro da Silva
Miguel Nuno de Oliveira Gama Caldas
Ulisses Mendes Fernandes
Mário Ferreira Rodrigues Vital Melo
Teresa Maria Ferreira Bertrand
Manuel António Gomes Pratas
Ana Celeste dos Anjos Galrão Barros Pipio
Anildo Lopes Costa
Jorge Manuel Fontes Coelho
Gilberto António Monteiro Tavares
Sandrina Batista Pereira
Gonçalo Nuno Antunes Gonçalves
Claúdia Sofia Séneca da Luz Casaca
Sérgio Teixeira Santos
Marcos António de Barros da Silva Nogueira
Carlos José Dias Monteiro
Ana Leal Serpa de Vasconcelos
Amândio Jorge Barroso Rebola
Nuno Miguel Faria Leal
Lara Cordes Lima Tigueiro de Moura
Maria Sofia Santos Ataíde de Silva Taborda
Vasco Nuno Guedes Ferreira
Giorgio Gualberti
Marcus Luke Murray
Francisco José Ferreira Castro Borges
Giorgio Carlo Gallo
Edward Hugo Seymour
Rui Pedro Fragoso Pimenta
Carlos André Miranda Ventura
Mona Lisa Moura de Oliveira
Raquel Inês Segurado Lopes da Silva
Ricardo Alexandre Neves Correia Pinto
Rui Filipe Marques Martins
Anton skyrda Veríssimo
Joana Correia de Oliveira de Portugal Pereira