Subdelegacão de competências no director dos Serviços de Pessoal (DSP)
1 - O despacho 5281/2008, de 16 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de Fevereiro de 2008, é alterado nos termos seguintes:
«1 - ...
a) ...
b) ...
c) ...
d) ...
e) ...
f) ...
2 - ...
3 - Ao abrigo do n.º 4 do mesmo despacho 4316/2007, de 31 de Janeiro, do general Chefe do Estado-Maior do Exército, as competências referidas nos números anteriores podem ser subdelegadas, no todo ou em parte, no subdirector da DSP e nos comandantes, directores ou chefes dos estabelecimentos e órgãos que se encontrem na dependência directa do director da DSP.»
2 - O presente despacho produz efeitos desde a data da produção de efeitos do despacho alterado.
3 de Março de 2008. - O Ajudante General do Exército, Eduardo Manuel de Lima Pinto, tenente-general.