Despacho (extracto) 9527/2008, de 2 de Abril
Cessação de funções de André Eduardo de Aragão Gonçalves de Azevedo da categoria de assessor parlamentar, nível ii, escalão 2, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Despacho (extracto) n.º 9527/2008
Por despacho de 15 de Fevereiro de 2008 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
André Eduardo de Aragão Gonçalves de Azevedo - cessa funções, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, da categoria de assessor parlamentar, nível ii, escalão 2, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 11 de Fevereiro de 2008, inclusive.
13 de Março de 2008. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1664967.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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