Maria das Dores Marques Banheiro Meira, Presidente da Câmara de Setúbal, faz público que, tendo-se constatado que os quadros anexos à Planta de Implantação do Plano de Pormenor da Quinta do Vale da Rosa e Zona Oriental de Setúbal I, constantes do Edital 199/2008 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 3 de Março de 2008, apresentam algumas incorrecções e que, por lapso, não foi publicado o Programa de Execução e Plano de Financiamento referidos no n.º 1 do artigo 42.º do Regulamento do referido Plano de Pormenor, se proceda à publicação na 2.ª série do Diário da República dos quadros anexos à planta de implantação rectificados e à publicação do Programa de Execução e Plano de Financiamento.
6 de Março de 2008. - A Presidente da Câmara, Maria das Dores Meira.
Quadro síntese - Área 1 Zonas A, B, C, D, E, F, G e H + Área 2 Zonas A, B e C
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Quadro síntese de estacionamento - Área 1 Zonas A, B, C, D, E, F, G e H + Área 2 Zonas A, B e C
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Área 1 - Zona A
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Área 1 - Zona B
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Área 1 - Zona C
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Área 1 - Zona D
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Área 1 - Zona E
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Área 1 - Zona F
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Área 1 - Zona G
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Área 1 - Zona H
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Área 2 - Zona A
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Área 2 - Zona B
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Área 2 - Zona C
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1 - Plano de financiamento
O plano de financiamento é desenvolvido focando-se dois pontos distintos:
1.1. - Identificação e avaliação dos grandes factores de custo, independentemente da responsabilidade pela concretização de cada um dos investimentos.
1.2 - Atribuição nominal dos investimentos, distribuindo a responsabilidade pelos principais agentes investidores.
2.1 - Identificação e avaliação dos grandes factores de custo
As principais componentes dos custos identificadas referem-se à:
2.1.1 - Urbanização Geral
2.1.2 - Parques e Zonas Verdes
2.1.3 - Equipamentos
2.1.1 - Urbanização Geral
QUADRO 1
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a) Na Rede Viária
Para estimativa de custo foram considerados valores de 120 a 170 contos/ml de arruamento
O Total indicado em 2.1.1 a), corresponde ao somatório dos custos calculados para a execução de:
Rede Primária
QUADRO 2
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Rede Secundária
QUADRO 3
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Exterior aos limites do P.P.
QUADRO 4
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b) O custo estimado para a rede de esgotos pluviais inclui a rede de colectores e respectivos acessórios.
O custo estimado para a rede de esgotos domésticos inclui a rede de colectores e respectivos acessórios e os interceptores, que em principio serão dois; Na zona de Vale da Rosa é considerado o emissário de ligação à rede existente.
QUADRO 5
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c) No custo da rede estruturante de abastecimento de água considera-se a rede de distribuição principal e respectivos acessórios e reforço da captação, reservatório e eventual torre de pressão.
QUADRO 6
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d) A rede eléctrica de média tensão inclui as linhas de transporte enterradas e os respectivos centros de transformação.
A rede eléctrica de baixa tensão inclui também as linhas de transporte enterradas e os respectivos postos de transformação.
A rede Iluminação Pública, inclui as linhas de alimentação e centros de comando, bem como as colunas luminárias.
Para estimativa de custo da rede de Iluminação pública média e baixa tensão foi considerado o seguinte:
QUADRO 7
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f) A rede de telefones/TV cabo inclui as ligações à área com tubagem enterrada e a construção de câmaras.
Para estimativa de custo considerou-se a seguinte rede:
QUADRO 8
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g) No custo da rede de gás é tido em conta a rede fundamental que permite a ligação dos loteamentos emergentes.
h) Nos resíduos sólidos urbanos são considerados os equipamentos e transporte necessários à recolha de lixo.
2.1.2 - Parques e Jardins
Os investimentos no Parque Urbano de S. Francisco e outros jardins foram calculados considerando o custo médio de 5 c. / m2; Inclui a rede de rega, e as operações de reconversão do montado.
QUADRO 9
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2.1.3 - Equipamentos
O custo dos equipamentos construídos foi calculado com base num preço de 120 c./m2 de construção; Para os campos de jogos foi atribuído um valor entre 40 - 50 c./m2, e para os pavilhões desportivos entre 60 - 80 c./m2.
Não está considerado o Complexo Desportivo Municipal, localizado em Vale da Rosa.
Equipamento Escolar
QUADRO 10
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Equipamento de Saúde
QUADRO 11
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Equipamento de Acção Social
QUADRO 12
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Equipamento de Desporto
QUADRO 13
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Outros equipamentos
QUADRO 14
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Custo Total
QUADRO 15
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2.2 - Atribuição nominal dos Investimentos
Estabelecido o custo total dos investimentos caberá determinar a distribuição das responsabilidades dos investimentos entre os quatro principais agentes investidores:
C.M.Setúbal, Concessionários Promotores Privados e Organismos Públicos/Estado.
2.2.1 - À Câmara Municipal de Setúbal caberá o financiamento de:
- Rede Viária Primária
- Equipamento Desportivo parcial
- Equipamento Escolar (creches e jardim de infância)
- Mercado
- Equipamentos de carácter cultural.
- Iluminação Pública (rede viária primária)
- Sistema de Esgotos (rede primária)
- Rede de Abastecimento de Água (rede primária)
- Sistema de resíduos sólidos
2.2.2 - Às concessionárias serão afectos os custos inerentes às
- Redes telefónicas/ TV cabo
- Rede de gás.
2.2.3 - Os promotores privados serão responsáveis pelos custos:
- Rede Viária Secundária
- Jardins
- Parque Urbano de S. Francisco
- Iluminação Pública (rede viária secundária)
2.2.4 - Aos organismos públicos/estatais caberão os custos referentes a:
- Equipamentos escolares
- Equipamentos desportivos (parcial)
- Equipamento de Acção Social - Centro de Dia e ATL
- Centro de Saúde
- Esquadra da PSP
A distribuição poderá sintetizar-se no seguinte quadro:
QUADRO 16
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1 - Programa de execução
1. 1 - Introdução
O processo de execução e a determinação das sucessivas etapas de desenvolvimento de uma operação como esta, deverá ser gradual com aproximações sucessivas em função de critérios de mercado e de capacidade financeira. A C.M. de Setúbal na qualidade de impulsionadora de uma operação de expansão da cidade é interessada em que a transformação do solo se concretize num prazo de tempo razoável. Apenas como referência, sugere-se um objectivo de concretização do presente Plano em dez anos. Não estabelecendo com rigor absoluto as fases de execução do plano, dado que estas são determinadas pela estratégia de promoção, estudam-se e apresentam-se as opções do faseamento dos investimentos tendo-se separado os investimentos referentes às infra-estruturas dos equipamentos e zonas verdes.
No período acima referido não se inclui a construção dos edifícios, que se prevê poderá prolongar-se para além daquele período.
1. 2 - Faseamento das Infra-estruturas
Para implementação do Plano sugerem-se três fases, representadas graficamente nas plantas anexas.Na fase 1 ganham importância as acções que visam a concretização da ligação viária da cidade à EN10e ao pólo Desportivo Municipal de Vale da Rosa,È assim prioritária a execução num prazo de dois anos de grande parte da rede viária fundamental,nomeadamente:
A via P1 e o troço de ligação da rotunda R2 à Av António Sérgio;
A remodelação da EN10, com a duplicação do perfil existente até à P9 (VRTP).
O nó desnivelado, intersecção da P1 com a EN10
As rotundas ao longo da P1
A rotunda desnivelada R14, na EN10 o troço de via, denominado Rua 8
Na 2ª fase, a decorrer num prazo de um ano serão concretizadas: as seguintes vias
Prolongamento da Av. Soeiro Pereira Gomes (Rua 2) da R2 até Vale de Rosa
Remodelação da P9 e nó sob a P9.
Rua 3
Na 3ª fase, serão executadas num prazo de 8 meses a parte restante da rede viária: Ruas 4 e 5, 7, 9 e 10
Refere-se que as restantes infraestruturas são realizadas em simultâneo com a rede viária
1.3 - Os equipamentos e zonas verdes
Com exclusão do complexo desportivo municipal a edificar na Quinta de Vale da Rosa, a concretização da rede dos equipamentos acompanhará o desenvolvimento das urbanizações estimando-se o seguinte: 1ª fase, a executar em 2 anos (até 2004)
1.4 - As urbanizações
O critério escolhido para identificação das principais áreas responsáveis pelo desenvolvimento de urbanização tem a ver sobretudo com o seu carácter de produto imobiliário independente e com capacidade de atracção do mercado.
São também factores de selecção:
-A acessibilidade face à rede viária existente.
-A proximidade às áreas urbanas consolidadas.
-A orientação e localização.
Atendendo ao referido são definidas três fases correspondente no território as zonas 1, 2, e 3. Consideram-se assim que as áreas definidas com o n.º 1 são as que se prevêem de arranque da urbanização.
Na verdade na zona ao longo da N10, estão previstos grandes empreendimento, de carácter comercial tendo já sido submetido à Câmara Municipal o projecto do Retail Park, estando previstos para poente um centro de Terciário e espaço comercial de grande superfície.
A zona C desfruta de uma vantajosa localização junto do parque urbano a projectar.
O uso nesta zona D é predominantemente habitacional constituindo a zona D1 e D2, pela sua integração no território (com uma topografia forte) marcos importantes da urbanização.
Apesar de ser ter previsto que qualquer uma das áreas dentro do plano serão dotadas das necessárias acessibilidades de forma a poderem responder com rapidez e flexibilidade no momento da sua promoção.
A zona 2 depende parcialmente da realização de infra-estruturas efectuadas para servir a zona 1 prevendo-se assim o desenvolvimento posterior destas áreas.