Despacho (extracto) 9342/2008, de 1 de Abril
Cessação de funções do licenciado Pedro Miguel Pires Ramos da categoria de adjunto do gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
Despacho (extracto) n.º 9342/2008
Por despacho de 4 de Dezembro de 2007, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português:
Licenciado Pedro Miguel Pires Ramos - Cessa funções, nos termos do n.º 6 do artigo 46º da lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela lei 28/2003, de 30 de Julho, da categoria de adjunto do gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 10 de Dezembro de 2007.
11 de Janeiro de 2008. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1664031.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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