de 19 de Setembro
O Decreto-Lei 365/98, de 21 de Novembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 38/2000, de 14 de Março, 248/2001, de 18 de Setembro, e 181/2002, de 13 de Agosto, estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares, com excepção dos corantes e dos edulcorantes.Porém, em virtude da evolução tecnológica, é necessário adaptar os critérios de pureza estabelecidos naquele diploma e estabelecer novos critérios de pureza para os aditivos alimentares que deles carecem.
Esta alteração dos critérios consta da Directiva n.º 2002/82/CE, da Comissão, de 15 de Outubro, que altera a Directiva n.º 96/77/CE, que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares, com excepção dos corantes e dos edulcorantes, e que importa transpor para a ordem jurídica interna.
Assim:
Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte:
Artigo 1.º
Objecto
O presente diploma transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2002/82/CE, da Comissão, de 15 de Outubro, que altera a Directiva n.º 96/77/CE, da Comissão, de 2 de Dezembro, que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares, com excepção dos corantes e dos edulcorantes.
Artigo 2.º
Âmbito
Os anexos I e II ao Decreto-Lei 365/98, de 21 de Novembro, com a redacção que lhes foi dada pelos Decretos-Leis n.os 38/2000, de 14 de Março, e 248/2001, de 18 de Setembro, são alterados de acordo com o anexo ao presente diploma.
Artigo 3.º
Entrada em vigor
O presente diploma entra em vigor no dia 31 de Agosto de 2003.Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 10 de Julho de 2003. - José Manuel Durão Barroso - António Manuel de Mendonça Martins da Cruz - Carlos Manuel Tavares da Silva - Armando José Cordeiro Sevinate Pinto - Luís Filipe Pereira.
Promulgado em 2 de Setembro de 2003.
Publique-se.O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 4 de Setembro de 2003.
O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso.
ANEXO
1 - No anexo I do Decreto-Lei 365/98, de 21 de Novembro, o texto relativo aos aditivos E 338 Ácido fosfórico, E 339 (i) Fosfato monossódico, E 339 (ii) Fosfato dissódico, E 339 (iii) Fosfato trissódico, E 340 (i) Fosfato monopotássico, E 340 (ii) Fosfatodipotássico, E 340 (iii) Fosfato tripotássico, E 341 (i) Fosfato monocálcico, E 341 (ii) Fosfato dicálcico, E 341 (iii) Fosfato tricálcico, é substituído pelo seguinte:SINÓNIMOS Ácido ortofosfórico Acido monofosfórico
DEFINIÇÃO
Denominação química Ácido fosfórico
EINECS 231-633-2
Fórmula química H(índice 3)PO(índice 4) Massa molecular 98,00 Composição O ácido fosfórico encontra-se disponível comercialmente como solução aquosa com diversas concentrações. Teor mínimo 67,0%, teor máximo 85,7%.Descrição Líquido límpido, incolor e viscoso
IDENTIFICAÇÃO
A. Ensaio positivo na pesquisa de ácido e de fosfatosPUREZA
Ácidos voláteis Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em ácido acético) Cloretos Teor não superior a 200 mg/kg (expresso em cloro) Nitratos Teor não superior a 5 mg/kg (expresso em NANO(índice 3)) Sulfatos Teor não superior a 1500 mg/kg (expresso em CASO(índice 4)) Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Nota:Esta especificação refere-se a uma solução aquosa a 75%
E 339 (i) FOSFATO MONOSSÓDICO
SINÓNIMOS Monofosfato monossódico Monofosfato ácido monossódico Ortofosfato monossódico Fosfato de sódio monobásico Di-hidrogenomonofosfato de sódioDEFINIÇÃO
Denominação química Di-hidrogenomonofosfato de sódioEINECS 231-449-2
Fórmula química Forma anidra: NaH(índice 2)PO(índice 4) Forma mono-hidratada: NaH(índice 2)PO(índice 4).H(índice 2)O Forma di-hidratada: NaH(índice 2)PO(índice 4).2H(índice 2)O Massa molecular Forma anidra: 119,98 Forma mono-hidratada: 138,00 Forma di-hidratada: 156,01 Composição Teor de NaH(índice 2)PO(índice 4) não inferior a 97%, após secagem a 60.ºC durante 1 hora, seguida de 4 horas a 105.ºC Teor de P(índice 2)O(índice 5) Entre 58,0% e 60,0%, em relação ao produto anidro Descrição Produto cristalino, granular ou pulverulento de cor branca, ligeiramente deliquescente e inodoroIDENTIFICAÇÃO
A. Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos B. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol ou éter C. pH de uma solução a 1% Entre 4,1 e 5,0 Perda por secagem Não superior a 2,0% (produto anidro), 15,0% (produto mono-hidratado) ou 25% (produto di-hidratado), após secagem a 60.ºC durante 1 hora, seguida de 4 horas a 105.ºC Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2%, em relação ao produto anidro Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgE 339 (ii) FOSFATO DISSÓDICO
SINÓNIMOS Monofosfato dissódico Fosfato secundário de sódio Ortofosfato dissódico Fosfato ácido dissódicoDEFINIÇÃO
Denominação química Hidrogenomonofosfato dissódico Hidrogeno-ortofosfato dissódico EINECS 231-448-7 Fórmula química Forma anidra: Na(índice 2)HPO(índice 4) Forma hidratada: Na(índice 2)HPO(índice 4).nH(índice 2)O (n = 2,7 ou 12) Massa molecular 141,98 (forma anidra) Composição Teor de Na(índice 2)HPO(índice 4) não inferior a 98%, após secagem a 40.ºC durante 3 horas, seguida de 5 horas a 105.ºC Teor de P(índice 2)O(índice 5) Entre 49% e 51%, em relação ao produto anidro Descrição O hidrogenofosfato dissódico anidro é um produto pulverulento branco, higroscópico e inodoro. As formas hidratadas incluem o di-hidrato: um sólido cristalino, branco e inodoro; o hepta-hidrato: produto cristalino ou pulverulento granular de cor branca, eflorescente e inodoro; e o dodeca-hidrato:produto cristalino ou pulverulento de cor branca, eflorescente e inodoro
IDENTIFICAÇÃO
A. Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos B. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol C. pH de uma solução a 1% Entre 8,4 e 9,6PUREZA
Perda por secagem Perda de massa não superior a 5,0% (produto anidro), 22,0% (produto di-hidratado), 50,0% (produto hepta-hidratado) ou 61,0% (produto dodeca-hidratado), após secagem a 40.ºC durante 3 horas, seguida de 5 horas a 105.ºC Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2%, em relação ao produto anidro Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgE 339 (iii) FOSFATO TRISSÓDICO
SINÓNIMOS Fosfato de sódio Fosfato de sódio tribásico Ortofosfato trissódico DEFINIÇÃO O fosfato trissódico é obtido a partir de soluções aquosas e cristaliza na forma anidra e com 1/2, 1, 6, 8 ou 12 H(índice 2)O. O dodeca-hidrato cristaliza sempre a partir de soluções aquosas com hidróxido de sódio em excesso. Contém 1/4 de molécula de NaOH.Denominação química Monofosfato trissódico Fosfato trissódico Ortofosfato trissódico
EINECS 231-509-8
Fórmula química Forma anidra: Na(índice 3)PO(índice 4) Forma hidratada: Na(índice 3)PO(índice 4).nH(índice 2)O (n = 1/2, 1, 6, 8, ou 12) Massa molecular 163,94 (forma anidra) Composição Teor de Na(índice 3)PO(índice 4) do fosfato de sódio anidro e das formas hidratadas, com excepção do dodeca-hidrato, não inferior a 97%, em relação ao produto seco. Teor de Na(índice 3)PO(índice 4) do fosfato de sódio dodeca-hidratado não inferior a 92%, em relação ao produto incinerado Teor de P(índice 2)O(índice 5) Entre 40,5% e 43,5%, em relação ao produto anidro Descrição Cristais, grânulos ou produto pulverulento cristalino, inodoro e de cor brancaIDENTIFICAÇÃO
A. Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos B. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol C. pH de uma solução a 1% Entre 11,5 e 12,5PUREZA
Perda por incineração Perda de massa não superior a 2,0% (produto anidro) ou 11,0% (produto mono-hidratado) ou compreendida entre 45% e 58% (produto dodeca-hidratado), após secagem a 120.ºC durante 2 horas, seguida de incineração a 800.ºC durante 30 minutos Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2%, em relação ao produto anidro Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgE 340 (i) FOSFATO MONOPOTÁSSICO
SINÓNIMOS Fosfato de potássio monobásico Monofosfato monopotássico Ortofosfato de potássioDEFINIÇÃO
Denominação química Di-hidrogenofosfato de potássio Di-hidrogeno-ortofosfato monopotássico Di-hidrogenomonofosfato monopotássicoEINECS 231-913-4
Fórmula química KH(índice 2)PO(índice 4) Massa molecular 136,09 Composição Teor não inferior a 98,0%, após secagem a 105.ºC durante 4 horas Teor de P(índice 2)O(índice 5) Entre 51,0% e 53,0%, em relação ao produto anidro Descrição Cristais incolores e inodoros ou produto pulverulento cristalino ou granular de cor branca, higroscópicoIDENTIFICAÇÃO
A. Ensaio positivo na pesquisa de potássio e de fosfatos B. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol C. pH de uma solução a 1% Entre 4,2 e 4,8PUREZA
Perda por secagem Não superior a 2,0%, após secagem a 105.ºC durante 4 horas Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2%, em relação ao produto anidro Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgE 340 (ii) FOSFATO DIPOTÁSSICO
SINÓNIMOS Monofosfato dipotássico Fosfato secundário de potássio Fosfato ácido dipotássico Ortofosfato dipotássico Fosfato de potássio dibásicoDEFINIÇÃO
Denominação química Hidrogenomonofosfato dipotássico Hidrogenofosfato dipotássico Hidrogeno-ortofosfato dipotássicoEINECS 231-834-5
Fórmula química K(índice 2)HPO(índice 4) Massa molecular 174,18 Composição Teor não inferior a 98%, após secagem a 105.ºC durante 4 horas Teor de P(índice 2)O(índice 5) Entre 40,3% e 41,5%, em relação ao produto anidro Descrição Produto pulverulento granular, cristalino ou em pasta, incolor ou branco, deliquescenteIDENTIFICAÇÃO
A. Ensaio positivo na pesquisa de potássio e de fosfatos B. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol C. pH de uma solução a 1% Entre 8,7 e 9,4PUREZA
Perda por secagem Não superior a 2,0%, após secagem a 105.ºC durante 4 horas Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2%, em relação ao produto anidro Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgE 340 (iii) FOSFATO TRIPOTÁSSICO
SINÓNIMOS Fosfato de potássio Fosfato de potássio tribásicoDEFINIÇÃO
Denominação química Monofosfato tripotássico Fosfato tripotássico Ortofosfato tripotássicoEINECS 231-907-1
Fórmula química Forma anidra: K(índice 3)PO(índice 4) Forma hidratada: K(índice 3)PO(índice 4).nH(índice 2)O (n = 1 ou 3) Massa molecular 212,27 (forma anidra) Composição Teor não inferior a 97%, em relação ao produto incinerado Teor de P(índice 2)O(índice 5) Entre 30,5% e 33,0%, em relação ao produto incinerado Descrição Produto cristalino ou granular, incolor ou branco, inodoro e higroscópico. As formas hidratadas incluem o mono-hidrato e o tri-hidratoIDENTIFICAÇÃO
A. Ensaio positivo na pesquisa de potássio e de fosfatos B. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol C. pH de uma solução a 1% Entre 11,5 e 12,3PUREZA
Perda por incineração Não superior a 3,0% (produto anidro) ou 23,0% (produto hidratado), após secagem a 105.ºC durante 1 hora, seguida de incineração a 800.ºC (mais ou menos) 25.ºC durante 30 minutos Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2%, em relação ao produto anidro Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgE 341 (i) FOSFATO MONOCÁLCICO
SINÓNIMOS Fosfato de cálcio monobásico Ortofosfato monocálcicoDEFINIÇÃO
Denominação química Di-hidrogenofosfato de cálcioEINECS 231-837-1
Fórmula química Forma anidra: Ca(H(índice 2)PO(índice 4))(índice 2) Forma mono-hidratada: Ca(H(índice 2)PO(índice 4))(índice 2).H(índice 2)O Massa molecular 234,05 (forma anidra) 252,08 (forma mono-hidratada) Composição Teor não inferior a 95%, em relação à matéria seca Teor de P(índice 2)O(índice 5) Entre 55,5% e 61,1%, em relação ao produto anidro Descrição Produto pulverulento granular ou cristais ou produto granular deliquescentes de cor brancaIDENTIFICAÇÃO
A. Ensaio positivo na pesquisa de cálcio e de fosfatos B. Teor de CÃO Entre 23,0% e 27,5% (forma anidra) Entre 9,0% e 24,8% (forma mono-hidratada)PUREZA
Perda por secagem Produto anidro: não superior a 14%, após secagem a 105.ºC durante 4 horas Produto mono-hidratado: não superior a 17,5%, após secagem a 60.ºC durante 1 hora, seguida de 4 horas a 105.ºC Perda por incineração Produto anidro: não superior a 17,5%, após incineração a 800.ºC (mais ou menos) 25.ºC durante 30 minutos Produto mono-hidratado: não superior a 25,0%, após secagem a 105.ºC durante 1 hora, seguida de incineração a 800.ºC (mais ou menos) 25.ºC durante 30 minutos Fluoretos Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgE 341 (ii) FOSFATO DICÁLCICO
SINÓNIMOS Fosfato de cálcio dibásico Ortofosfato dicálcicoDEFINIÇÃO
Denominação química Mono-hidrogenofosfato de cálcio Hidrogeno-ortofosfato de cálcio Fosfato secundário de cálcioEINECS 231-826-1
Fórmula química Forma anidra: CaHPO(índice 4) Forma di-hidratada: CaHPO(índice 4).2H(índice 2)O Massa molecular 136,06 (forma anidra) 172,09 (forma di-hidratada) Composição Após secagem a 200.ºC durante 3 horas, o fosfato dicálcico tem um teor em equivalente de CaHPO(índice 4) não inferior a 98% e não superior a 102% Teor de P(índice 2)O(índice 5) Entre 50,0% e 52,5%, em relação ao produto anidro Descrição Cristais, grânulos, produto pulverulento granular ou produto pulverulento de cor brancaIDENTIFICAÇÃO
A. Ensaio positivo na pesquisa de cálcio e de fosfatos B. Ensaios de solubilidade Moderadamente solúvel em água. Insolúvel em etanolPUREZA
Perda por incineração Não superior a 8,5% (produto anidro) ou a 26,5% (produto di-hidratado), após incineração a 800.ºC (mais ou menos) 25.ºC durante 30 minutos Fluoretos Teor não superior a 50 mg/kg (expresso em flúor) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgE 341 (iii) FOSFATO TRICÁLCICO
SINÓNIMOS Fosfato de cálcio tribásico Ortofosfato de cálcio Hidroximonofosfato pentacálcico Hidroxiapatite de cálcio DEFINIÇÃO O fosfato tricálcico consiste numa mistura variável de fosfatos de cálcio obtidos por neutralização do ácido fosfórico com hidróxido de cálcio e que tem a seguinte composição aproximada: 10CaO.3P(índice 2)O(índice 5).H(índice 2)O Denominação química Hidroximonofosfato pentacálcico Monofosfato tricálcico EINECS 235-330-6 (Hidroximonofosfato pentacálcico) 231-840-8 (Ortofosfato de cálcio) Fórmula química Ca(índice 5)(PO(índice 4))(índice 3).OH ou Ca(índice 3)(PO(índice 4))(índice 2) Massa molecular 502 ou 310 Composição Teor não inferior a 90%, em relação ao produto incinerado Teor de P(índice 2)O(índice 5) Entre 38,5% e 48,0%, em relação ao produto anidro Descrição Produto pulverulento branco, inodoro e estável ao arIDENTIFICAÇÃO
A. Ensaio positivo na pesquisa de cálcio e de fosfatos B. Ensaios de solubilidade Praticamente insolúvel em água; insolúvel em etanol; solúvel em ácido clorídrico e ácido nítrico diluídosPUREZA
Perda por incineração Não superior a 8%, após incineração a 800.ºC (mais ou menos) 25.ºC durante 30 minutos, até massa constante Fluoretos Teor não superior a 50 mg/kg (expresso em flúor) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg 2 - No anexo II do Decreto-Lei 365/98, de 21 de Novembro, o texto relativo aos aditivos E 450 (i) Difosfato dissódico, E 450 (ii) Difosfato trissódico, E 450 (iii) Difosfato tetrassódico, E 450 (v) Difosfato tetrapotássico, E 450 (vi) Difosfato dicálcico, E 450 (vii) Di-hidrogenodifosfato de cálcio, E 451 (i) Trifosfato pentassódico, E 451 (ii) Trifosfato pentapotássico, E 452 (i) Polifosfato sódico, E 452 (ii) Polifosfato potássico e E 452 (iv) Polifosfatos de cálcio, é substituído pelo seguinteE 450 (i) DIFOSFATO DISSÓDICO
SINÓNIMOS Di-hidrogenodifosfato dissódico Di-hidrogenopirofosfato dissódico Pirofosfato ácido de sódio Pirofosfato dissódicoDEFINIÇÃO
Denominação química Di-hidrogenodifosfato dissódicoEINECS 231-835-0
Fórmula química Na(índice 2)H(índice 2)P(índice 2)O(índice 7) Massa molecular 221,94 Composição Teor de difosfato dissódico não inferior a 95% Teor de P(índice 2)O(índice 5) Teor não inferior a 63,0% e não superior a 64,5% Descrição Produto pulverulento ou granular de cor brancaIDENTIFICAÇÃO
A. Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos B. Ensaios de solubilidade Solúvel em água C. pH de uma solução a 1% Entre 3,7 e 5,0PUREZA
Perda por secagem
Não superior a 0,5% (após secagem a 105.ºC durante 4 horas) Matérias insolúveis em água Teor não superior a 1% Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgE 450 (ii) DIFOSFATO TRISSÓDICO
SINÓNIMOS Pirofosfato ácido trissódico Mono-hidrogenodifosfato trissódicoDEFINIÇÃO
EINECS 238-735-6
Fórmula química Forma mono-hidratada: Na(índice 3)HP(índice 2)O(índice 7).H(índice 2)O Forma anidra: Na(índice 3)HP(índice 2)O(índice 7) Massa molecular Forma mono-hidratada: 261,95 Forma anidra: 243,93 Composição Teor não inferior a 95%, em relação ao produto anidro Teor de P(índice 2)O(índice 5) Teor não inferior a 57% e não superior a 59% Descrição Produto pulverulento ou granular, anidro ou mono-hidratado, de cor brancaIDENTIFICAÇÃO
A. Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos B. Solúvel em água C. pH de uma solução a 1% Entre 6,7 e 7,5PUREZA
Perda por incineração Não superior a 4,5%, em relação ao produto anidro Não superior a 11,5%, em relação ao produto mono-hidratado Perda por secagem Não superior a 0,5% (após secagem a 105.ºC durante 4 horas) Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2% Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgE 450 (iii) DIFOSFATO TETRASSÓDICO
SINÓNIMOS Pirofosfato tetrassódico Pirofosfato de sódioDEFINIÇÃO
Denominação química Difosfato tetrassódicoEINECS 231-767-1
Fórmula química Forma anidra: Na(índice 4)P(índice 2)O(índice 7) Forma deca-hidratada: Na(índice 4)P(índice 2)O(índice 7).10H(índice 2)O Massa molecular Forma anidra: 265,94 Forma deca-hidratada: 446,09 Composição Teor não inferior a 95% de Na(índice 4)P(índice 2)O(índice 7), em relação ao produto incinerado Teor de P(índice 2)O(índice 5) Teor não inferior a 52,5% e não superior a 54,0% Descrição Cristais incolores ou brancos ou produto pulverulento granular ou cristalino de cor branca. O produto deca-hidratado é ligeiramente eflorescente quando exposto a ar secoIDENTIFICAÇÃO
A. Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos B. Ensaios de solubilidade Solúvel em água. Insolúvel em etanol C. pH de uma solução a 1% Entre 9,8 e 10,8PUREZA
Perda por incineração Após secagem a 105.ºC durante 4 horas, seguida de incineração a 550.ºC durante 30 minutos: sal anidro: máximo 0,5%; sal deca-hidratado: mínimo 38%, máximo 42% Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2% Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgE 450 (v) DIFOSFATO TETRAPOTÁSSICO
SINÓNIMOS Pirofosfato de potássio Pirofosfato tetrapotássicoDEFINIÇÃO
Denominação química Difosfato tetrapotássicoEINECS 230-785-7
Fórmula química K(índice 4)P(índice 2)O(índice 7) Massa molecular Forma anidra: 330,34 Composição Teor não inferior a 95%, em relação ao produto incinerado Teor de P(índice 2)O(índice 5) Teor não inferior a 42,0% e não superior a 43,7%, em relação ao produto anidro Descrição Cristais incolores ou produto pulverulento, muito higroscópico, de cor brancaIDENTIFICAÇÃO
A. Ensaio positivo na pesquisa de potássio e de fosfatos B. Ensaios de solubilidade Solúvel em água; insolúvel em etanol C. pH de uma solução a 1% Entre 10,0 e 10,8PUREZA
Perda por incineração Não superior a 2%, após secagem a 105.ºC durante 4 horas, seguida de incineração a 550.ºC durante 30 minutos Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2% Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgE 450 (vi) DIFOSFATO DICÁLCICO
SINÓNIMOS Pirofosfato de cálcio
DEFINIÇÃO
Denominação química Difosfato dicálcico Pirofosfato dicálcicoEINECS 232-221-5
Fórmula química Ca(índice 2)P(índice 2)O(índice 7) Massa molecular 254,12 Composição Teor não inferior a 96% Teor de P(índice 2)O(índice 5) Teor não inferior a 55% e não superior a 56% Descrição Produto pulverulento fino, inodoro, de cor brancaIDENTIFICAÇÃO
A. Ensaio positivo na pesquisa de cálcio e de fosfatos B. Ensaios de solubilidade Insolúvel em água. Solúvel em ácido clorídrico e em ácido nítrico diluídos C. pH de uma suspensão aquosa a 10% Entre 5,5 e 7,0PUREZA
Perda por incineração Não superior a 1,5%, após incineração a 800.ºC (mais ou menos) 25.ºC durante 30 minutos Fluoretos Teor não superior a 50 mg/kg (expresso em flúor) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg E 450 (vii) DI-HIDROGENODIFOSFATO DE CÁLCIO SINÓNIMOS Pirofosfato ácido de cálcio Di-hidrogenopirofosfato monocálcicoDEFINIÇÃO
Denominação química Di-hidrogenodifosfato de cálcioEINECS 238-933-2
Fórmula química CaH(índice 2)P(índice 2)O(índice 7) Massa molecular 215,97 Composição Teor não inferior a 90%, em relação ao produto anidro Teor de P(índice 2)O(índice 5) Teor não inferior a 61% e não superior a 64% Descrição Produto pulverulento ou cristalino de cor brancaIDENTIFICAÇÃO
A. Ensaio positivo na pesquisa de cálcio e de fosfatosPUREZA
Matérias insolúveis em ácido Teor não superior a 0,4% Fluoretos Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg E 451 (i) TRIFOSFATO PENTASSÓDICO SINÓNIMOS Tripolifosfato pentassódico Tripolifosfato de sódioDEFINIÇÃO
Denominação química Trifosfato pentassódicoEINECS 231-838-7
Fórmula química Na(índice 5)O(índice 10)P(índice 3).nH(índice 2)O (n = 0 ou 6) Massa molecular 367,86 Composição Teor não inferior a 85,0% (forma anidra) ou 65,0% (forma hexa-hidratada) Teor de P(índice 2)O(índice 5) Não inferior a 56% e não superior a 59% (forma anidra); não inferior a 43% e não superior a 45% (forma hexa-hidratada) Descrição Produto pulverulento ou granular de cor branca, ligeiramente higroscópicoIDENTIFICAÇÃO
A. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol B. Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos C. pH de uma solução a 1% Entre 9,1 e 10,2PUREZA
Perda por secagem Forma anidra: Não superior a 0,7% (após secagem a 105.ºC, durante 1 hora) Forma hexa-hidratada: Não superior a 23,5% (após secagem a 60.ºC durante 1 hora, seguida de secagem a 105.ºC, durante 4 horas) Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,1% Polifosfatos superiores Teor não superior a 1% Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgE 451 (ii) TRIFOSFATO PENTAPOTÁSSICO
SINÓNIMOS Tripolifosfato pentapotássico Trifosfato de potássio Tripolifosfato de potássioDEFINIÇÃO
Denominação química Trifosfato pentapotássico Tripolifosfato pentapotássico EINECS 237-574-9 Fórmula química K(índice 5)O(índice 10)P(índice 3) Massa molecular 448,42 Composição Teor não inferior a 85%, em relação ao produto anidro Teor de P(índice 2)O(índice 5) Teor não inferior a 46,5% e não superior a 48% Descrição Produto pulverulento ou granular, muito higroscópico, de cor brancaIDENTIFICAÇÃO
A. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água B. Ensaio positivo na pesquisa de potássio e de fosfatos C. pH de uma solução a 1% Entre 9,2 e 10,5PUREZA
Perda por incineração Não superior a 0,4% (após secagem a 105.ºC durante 4 horas, seguida de incineração a 550.ºC, durante 30 minutos) Matérias insolúveis em água Teor não superior a 2% Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kgE 452 (i) POLIFOSFATO SÓDICO
1. POLIFOSFATO SOLÚVEL
SINÓNIMOS Hexametafosfato sódico Tetrapolifosfato sódico Sal de Graham Polifosfatos sódicos vítreos Polimetafosfato sódico Metafosfato sódico DEFINIÇÃO Os polifosfatos sódicos solúveis são obtidos por fusão e subsequente solidificação de ortofosfatos sódicos. Estes últimos formam uma classe que inclui diversos polifosfatos amorfos hidrossolúveis constituídos por cadeias lineares de unidades de metafosfato, (NaPO(índice 3))(índice x), em que x (igual ou maior que) 2, terminadas por grupos Na(índice 2)PO(índice 4).As substâncias em causa são geralmente identificadas pela sua proporção Na(índice 2)O/P(índice 2)O(índice 5) ou pelo seu teor de P(índice 2)O(índice 5).
A proporção Na(índice 2)O/P(índice 2)O(índice 5) varia de cerca de 1,3 no caso do tetrapolifosfato sódico, em que x é da ordem de 4; a cerca de 1,1 no caso do sal de Graham, correntemente designado hexametafosfato sódico, em que x se encontra compreendido entre 13 e 18; e a cerca de 1,0 no caso dos polifosfatos sódicos de massa molecular mais elevada (x compreendido entre 20 e 100 ou mais). O pH das respectivas soluções situa-se entre 3,0 e 9,0 Denominação química Polifosfato sódico
EINECS 272-808-3
Fórmula química Misturas heterogéneas de sais sódicos de ácidos polifosfóricos lineares condensados de fórmula genérica H((índice n + 2))P((índice n))O((índice 3n + 1)), em que n (igual ou maior que) 2 Massa molecular (102)(índice n) Teor de P(índice 2)O(índice 5) Teor não inferior a 60% e não superior a 71%, em relação ao produto incinerado Descrição Produto pulverulento, granular ou lamelar, transparente, incolor ou brancoIDENTIFICAÇÃO
A. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água B. Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos C. pH de uma solução a 1% Entre 3,0 e 9,0PUREZA
Perda por incineração Não superior a 1% Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,1% Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg2. POLIFOSFATO INSOLÚVEL
SINÓNIMOS Metafosfato sódico insolúvel sal de Maddrell Polifosfato sódico insolúvel, IMP DEFINIÇÃO O metafosfato sódico insolúvel é um polifosfato sódico de elevada massa molecular constituído por duas cadeias longas de unidades de metafosfato, (NaPO(índice 3))(índice x), enroladas em espirais de sentidos opostos com um eixo comum. A proporção Na(índice 2)O/P(índice 2)O(índice 5) é de cerca de 1,0. O pH de uma suspensão aquosa 1:3 é da ordem de 6,5 Denominação química Polifosfato sódicoEINECS 272-808-3
Fórmula química Misturas heterogéneas de sais sódicos de ácidos polifosfóricos lineares condensados de fórmula genérica H((índice n + 2))P(índice n)O((índice 3n + 1)), em que n (igual ou maior que) 2 Massa molecular (102)(índice n) Teor de P(índice 2)O(índice 5) Teor não inferior a 68,7% e não superior a 70,0% Descrição Produto pulverulento cristalino de cor brancaIDENTIFICAÇÃO
A. Ensaios de solubilidade Insolúvel em água; solúvel em ácidos minerais e em soluções de cloreto de potássio e cloreto de amónio (mas não de cloreto de sódio) B. Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos C. pH de uma suspensão aquosa 1:3 Aproximadamente 6,5PUREZA
Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg E 452 (ii) POLIFOSFATO DE POTÁSSIO SINÓNIMOS Metafosfato de potássio Polimetafosfato de potássio sal de KurrolDEFINIÇÃO
Denominação química Polifosfato de potássio EINECS 232-212-6 Fórmula química (KPO(índice 3))n Misturas heterogéneas de sais de potássio de ácidos polifosfóricos lineares condensados de fórmula genérica H((índice n + 2))P(índice n)O((índice 3n + 1)), em que n (igual ou maior que) 2 Massa molecular (118)(índice n) Teor de P(índice 2)O(índice 5) Teor não inferior a 53,5% e não superior a 61,5%, em relação ao produto incinerado Descrição Produto pulverulento ou cristalino de cor branca ou lâminas incolores de aspecto vítreoIDENTIFICAÇÃO
A. Ensaios de solubilidade 1 g é solúvel em 100 ml de solução de acetato de sódio 1:25 B. Ensaio positivo na pesquisa de potássio e de fosfatos C. pH de uma solução a 1% Não superior a 7,8PUREZA
Perda por incineração Não superior a 2% (a 105.ºC durante 4 horas, seguida de incineração a 550.ºC, durante 30 minutos) Fosfatos cíclicos Teor não superior a 8%, expresso em P(índice 2)O(índice 5) Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg E 452 (iv) POLIFOSFATOS DE CÁLCIO SINÓNIMOS Metafosfato de cálcio Polimetafosfato de cálcioDEFINIÇÃO
Denominação química Polifosfato de cálcio
EINECS 236-769-6
Fórmula química (CaP(índice 2)O(índice 6))n Misturas heterogéneas de sais de cálcio de ácidos polifosfóricos condensados de fórmula genérica H((índice n + 2))P(índice n)O((índice n + 1)), em que n (igual ou maior que) 2 Massa molecular (198)(índice n) Teor de P(índice 2)O(índice 5) Teor não inferior a 71% e não superior a 73%, em relação ao produto incinerado Descrição Cristais incolores e inodoros ou produto pulverulento de cor brancaIDENTIFICAÇÃO
A. Ensaios de solubilidade De modo geral, moderadamente solúvel em água.Solúvel em meio ácido B. Ensaio positivo na pesquisa de cálcio e de fosfatos C. Teor de CaO 27-29,5%
PUREZA
Perda por incineração Não superior a 2% (secagem a 105.ºC durante 4 horas, seguida de incineração a 550.ºC, durante 30 minutos) Fosfatos cíclicos Teor não superior a 8%, expresso em P(índice 2)O(índice 5) Fluoretos Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg".3 - Ao texto relativo aos aditivos E 650 Acetato de zinco, E 943a Butano, E 943b Isobutano, E 944 Propano, E 949 Hidrogénio, E 1201 Polivinilpirrolidona e E 1202 Polivinilpolipirrolidona, é aditado o seguinte:
"E 650 ACETATO DE ZINCO
SINÓNIMOS Sal de zinco do ácido acético, di-hidratadoDEFINIÇÃO
Denominação química Acetato de zinco di-hidratado Fórmula química C(índice 4)H(índice 6)O(índice 4) Zn . 2H(índice 2)O Massa molecular 219,51 Composição Teor de C(índice 4)H(índice 6)O(índice 4) Zn . 2H(índice 2)O não inferior a 98% e não superior a 102% Descrição Cristais incolores ou produto pulverulento fino de cor esbranquiçadaIDENTIFICAÇÃO
A. Ensaio positivo na pesquisa de acetatos e de zinco B. pH de uma solução a 5% Entre 6,0 e 8,0PUREZA
Matérias insolúveis Teor não superior a 0,005% Cloretos Teor não superior a 50 mg/kg Sulfatos Teor não superior a 100 mg/kg Metais alcalinos e alcalino-terrosos Teor não superior a 0,2% Impurezas orgânicas voláteis Satisfaz os critérios aplicáveis Ferro Teor não superior a 50 mg/kg Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 20 mg/kg Cádmio Teor não superior a 5 mg/kgE 943a BUTANO
SINÓNIMOS n-Butano
DEFINIÇÃO
Denominação química Butano
Fórmula química CH(índice 3)CH(índice 2)CH(índice 2)CH(índice 3) Massa molecular 58,12 Composição Teor não inferior a 96% Descrição Gás ou líquido incolores com cheiro suave característicoIDENTIFICAÇÃO
A. Pressão de vapor 108,935 kPa a 20ºC
PUREZA
Metano Teor não superior a 0,15% v/v Etano Teor não superior a 0,5% v/v Propano Teor não superior a 1,5% v/v Isobutano Teor não superior a 3,0% v/v 1,3-Butadieno Teor não superior a 0,1% v/v Humidade Teor não superior a 0,005%E 943b ISOBUTANO
SINÓNIMOS 2-metilpropano
DEFINIÇÃO
Denominação química 2-metilpropano Fórmula química (CH(índice 3))(índice 2)CH CH(índice 3) Massa molecular 58,12 Composição Teor não inferior a 94% Descrição Gás ou líquido incolores com cheiro suave característicoIDENTIFICAÇÃO
A. Pressão de vapor 205,465 kPa a 20ºC
PUREZA
Metano Teor não superior a 0,15% v/v Etano Teor não superior a 0,5% v/v Propano Teor não superior a 2,0% v/v n-Butano Teor não superior a 4,0% v/v 1,3-Butadieno Teor não superior a 0,1% v/v Humidade Teor não superior a 0,005%E 944 PROPANO
DEFINIÇÃO
Denominação química Propano Fórmula química CH(índice 3)CH(índice 2)CH(índice 3) Massa molecular 44,09 Composição Teor não inferior a 95% Descrição Gás ou líquido incolores com cheiro suave característicoIDENTIFICAÇÃO
A. Pressão de vapor 732,910 kPa a 20ºC
PUREZA
Metano Teor não superior a 0,15% v/v Etano Teor não superior a 1,5% v/v Isobutano Teor não superior a 2,0% v/v n-Butano Teor não superior a 1,0% v/v 1,3-Butadieno Teor não superior a 0,1% v/v Humidade Teor não superior a 0,005%E 949 HIDROGÉNIO
DEFINIÇÃO
Denominação química Hidrogénio EINECS 215-605-7 Fórmula química H(índice 2) Massa molecular 2 Composição Teor não inferior a 99,9% Descrição Gás incolor e inodoro, muito inflamávelPUREZA
Água Teor não superior a 0,005% v/v Oxigénio Teor não superior a 0,001% v/v Azoto Teor não superior a 0,75% v/vE 1201 POLIVINILPIRROLIDONA
SINÓNIMOS Povidona PVP Polivinilpirrolidona solúvelDEFINIÇÃO
Denominação química Polivinilpirrolidona, poli-[1-(2-oxo-1-pirrolidinil)-etileno] Fórmula química (C(índice 6)H(índice 9)NO)(índice n) Massa molecular Não inferior a 25000 Descrição Teor em azoto (N) não inferior a 11,5% e não superior a 12,8%, em relação ao produto anidro Produto pulverulento de cor branca ou esbranquiçadaIDENTIFICAÇÃO
A. Ensaios de solubilidade Solúvel em água e em etanol Insolúvel em éter B. pH de uma solução a 5% Entre 3,0 e 7,0PUREZA
Água Teor não superior a 5% (Karl Fischer) Cinza totai Teor não superior a 0,1% Aldeídos Teor não superior a 500 mg/kg (expresso como acetaldeído) N-vinilpirrolidona livre Teor não superior a 10 mg/kg Hidrazina Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kgE 1202 POLIVINILPOLIPIRROLIDONA
SINÓNIMOS Crospovidona Polividona reticulada Polivinilpirrolidona insolúvel DEFINIÇÃO A polivinilpolipirrolidona é um poli-[1-(2-oxo-1-pirrolidinil)-etileno] reticulado de forma aleatória. É produzida por polimerização da N-vinil-2-pirrolidona na presença de um catalisador cáustico ou de N,N'-divinil-imidazolidona. Devido à sua insolubilidade em todos os solventes comuns, não é possível fazer a determinação analítica da gama de massas moleculares.Denominação química Polivinilpirrolidona, poli-[1-(2-oxo-1-pirrolidinil)-etileno] Fórmula química (C(índice 6)H(índice 9)NO)(índice n) Composição Teor em azoto (N) não inferior a 11% e não superior a 12,8%, em relação ao produto anidro Descrição Produto pulverulento higroscópico branco com um ligeiro odor não desagradável
IDENTIFICAÇÃO
A. Ensaios de solubilidade Insolúvel em água, etanol e éter C. pH de uma suspensão aquosa a 1% Entre 5,0 e 8,0PUREZA
Água Teor não superior a 6% (Karl Fischer)
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,4% Matérias solúveis em água Teor não superior a 1% N-vinilpirrolidona livre Teor não superior a 10 mg/kg N,N'-divinil-imidazolidona livre Teor não superior a 2 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg".
