Despacho (extracto) n.º 7552/2008
Por despacho de 26.11.2007 do Vice-Reitor da Universidade de Coimbra, proferido por delegação de competências (DR. 2.ª série, n.º 81, de 26 de Abril de 2007). Professor Doutor Rabindranath Valentino Aleixo Capelo de Sousa, Professor Catedrático do 4º Grupo (Ciências Jurídicas) de nomeação provisória, do quadro da Faculdade de Direito desta Universidade, nomeado definitivamente na mesma categoria, com efeitos a 13-10-2007.
Relatório do conselho científico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra sobre a nomeação definitiva do Doutor Rabindranath Valentino Aleixo Capelo de Sousa como professor catedrático do 4.º Grupo (Ciências Jurídicas) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
O conselho científico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na sua reunião de 19 de Julho de 2007, e nos termos do n.º 2 do artigo 21º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, deliberou, por unanimidade dos Professores presentes, que constituíam a maioria dos Professores Catedráticos e Associados da mesma Faculdade, louvando-se no parecer dos Senhores Professores Doutores Diogo José Leite de Campos e Jorge Ferreira Sinde Monteiro, emitido ao abrigo do n.º 2 do artigo 21º e do n.º 2 artigo 20º do mesmo diploma e que se junta, propor a nomeação definitiva, como Professor Catedrático, do Senhor Doutor Rabindranath Valentino Aleixo Capelo de Sousa.
19 de Julho de 2007. - O Presidente do Conselho Científico, Guilherme Freire Falcão de Oliveira.
(Não carece de verificação prévia do Tribunal de Contas).
3 de Março de 2008. - O Vice-Reitor, António Gomes Martins.