A partir do dia 28 de Agosto pela manhã este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado mas que se espera seja curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
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Declaração de Rectificação 10-F/2003
Segundo comunicação do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, o anexo à Portaria 465/2003, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 131, de 6 de Junho de 2003, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com inexactidão, pelo que se procede à sua republicação:
(ver modelo no documento original) Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Julho de 2003. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2003-06-06 -
Portaria
465/2003 -
Ministério da Segurança Social e do Trabalho
Estabelece as normas relativas às condições de emissão dos certificados de aptidão profissional (CAP) - área da madeira e mobiliário
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
2011-07-27 -
Decreto-Lei
92/2011 -
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Estabelece o regime jurídico do Sistema de Regulação de Acesso a Profissões (SRAP).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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