Anúncio (extracto) n.º 1721/2008

Certifico que, por escritura de 24 de Setembro de 2002, exarada a fl. 39 do livro n.º 17-E de notas para escrituras diversas do Cartório Notarial de Alpiarça, foi constituída a associação que não tem por fim o lucro económico dos associados, de que se extracta o seguinte:

Denominação

AEQUA - Associação Equestre de Alpiarça.

Sede social

Instalações da Reserva Natural do Cavalo do Sorraia, freguesia e concelho da Alpiarça.

Objecto

A preservação e o desenvolvimento genético do cavalo do Sorraia. A promoção e valorização desta raça em Portugal e no estrangeiro. A valorização da juventude e dos princípios do respeito pela natureza, pelo cavalo e pelas pessoas. A preservação de algumas espécies de aves ameaçadas. A promoção da Reserva Natural do Cavalo do Sorraia em Portugal e no estrangeiro. Para prosseguir os seus objectivos, a Associação propõe-se criar um centro hípico dedicado ao cavalo do Sorraia, nos terrenos da Reserva Natural do Cavalo do Sorraia, para possibilitar a criação de estruturas e o desenvolvimento das seguintes actividades, directa e indirectamente ligadas ao tema da reserva: escola de equitação; centro hípico (circuito completo de equitação e circuito completo de atrelagens); circuito infantil de equitação e atrelagens; mostra de sorraias; mostra de lusitanos; mostra de aves; falcoaria; museu do cavalo; site de internet dedicado ao cavalo do Sorraia; florestação e jardim botânico; viveiros de plantas em estufas; pesca e lazer em barragem; postos de conservação de aves ameaçadas; quinta pedagógica e publicação de livro dedicado ao cavalo do Sorraia.

A Associação propõe-se organizar eventos, tanto para a promoção de actividades equestres como para a valorização do cavalo do Sorraia.

Sócios

Podem ser membros da Associação, para além dos fundadores, as pessoas em nome colectivo - públicas ou privadas - ou individuais, cujo objectivo seja contribuir para atingir os fins da Associação.

Órgãos sociais

Assembleia geral - constituída pelos associados no pleno gozo dos seus direitos, e será dirigida por uma mesa composta por um presidente, um vice-presidente e um secretário.

Direcção - composta pelo menos por três associados efectivos e dois suplentes, sendo um presidente, um secretário, outro tesoureiro e um vogal nomeado pela Câmara Municipal de Alpiarça, sem direito a voto.

Conselho fiscal - composto por um presidente e dois vogais.

Conselho técnico é um órgão de carácter consultivo composto por indivíduos associados ou não, de reconhecida competência em áreas de interesse para a actividade da Associação. Compete-lhe, por iniciativa própria, ou a solicitação, emitir pareceres ou elaborar relatórios sobre questões de carácter técnico ou económico.

São receitas da Associação - as provenientes de quotas e jóias dos seus associados, dos eventos organizados no âmbito da sua actividade, na exploração comercial da imagem do cavalo do Sorraia, bem como de subsídios e donativos de qualquer natureza, verbas resultantes de protocolos estabelecidos com outros organismos, heranças, doações e legados, subsídios, do sector privado e do sector cooperativo e social, dos rendimentos de iniciativas editoriais ou de outras publicações.

Está conforme o original.

24 de Setembro de 2002. - O Segundo-Ajudante, em substituição, António Júlio Raposo Lopes Pereira.

3000073518