Para os devidos efeitos se torna público que, por meu despacho de 28 de Fevereiro de 2008, foi o funcionário Vítor José Rodrigues de Almeida, Operário Qualificado Principal, escalão 1 índice 204, reposicionado ao abrigo do nº. 2 do artigo. 16º da lei nº. 44/99, de 11 de Junho, no índice 255, para o exercício de funções de Chefia, com efeitos a partir do dia 1 de Fevereiro de 2008, ao abrigo do disposto na alínea a) do nº. 2 do artigo. 128º do Código do Procedimento Administrativo.
A presente nomeação não carece de fiscalização prévia pelo Tribunal de Contas.
28 de Fevereiro de 2008. - O Vereador dos Recursos Humanos, Alexandre Fonseca.
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