Rectificação 492/2008, de 7 de Março
Rectificação ao despacho (extracto) n.º 4289/2008 publicado em 18 de Fevereiro de 2008 referente à nomeação de Isabel Rute Leitão Sá Loureiro como secretário da ESTS
Rectificação 492/2008
Por ter saído com inexactidão a publicação do despacho (extracto) nº 4289/2008, de Isabel Rute Leitão Sá Loureiro, publicado na página 6362 do DR, 2.ª série, nº 34, de 2008.02.18, rectifica-se que onde se lê "...proferido por delegação, nos termos do disposto no n.º 3 do Despacho 25420/2006, publicado na 2.ª série do Diário da República de 13 de Dezembro, e no n.º 2 do artigo 3º do Decreto-Lei 129/97, de 24 de Maio..." deve ler-se "... proferido no uso de competência própria...".
25 de Fevereiro de 2008. - O Presidente, Vítor Correia Santos.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1656206.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1997-05-24 -
Decreto-Lei
129/97 -
Ministério da Educação
Estabelece equiparações entre cargos de estabelecimentos de ensino superior politécnico e cargos dirigentes da administração pública, definindo as competências daqueles cargos, sem prejuízo do disposto na Lei 54/90, de 5 de Setembro e nos estatutos dos institutos e escolas superiores, e a respectiva forma de provimento.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
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