ANÚNCIO DE CONCURSO
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO
Designação Oficial:
Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Repartição de Viaturas, Embarcações e Equipamentos de Apoio do Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea
Endereço postal:
Avenida de Leite de Vasconcelos, 4
Edifício A, Piso 4
Alfragide
Localidade:
Amadora.
Código postal:
2614-506
País:
Portugal.
Telefone:
(351) 214723653
Correio Electrónico:
clafa.da.concursos@emfa.pt
Fax:
(351) 214723775
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:
Ver «pontos de contacto»
Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:
Outro: preencher anexo A.II
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
Ver «pontos de contacto»
I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respectivas repartições regionais ou locais.
Defesa.
A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes.
Não.
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante
Aquisição de dois testes hidráulicos para o sistema de armas F-16 MLU
II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços
b) Fornecimentos.
Compra.
Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços:
Depósito Geral de Material da Força Aérea
Código NUTS: PT16C
II.1.3) O anúncio implica:
Um contrato público.
II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições
Aquisição de dois testes hidráulicos para o sistema de armas F-16 MLU
II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 34223330
II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP)?
Não.
II.1.8) Divisão em lotes:
Não.
II.1.9) São aceites variantes:
Não.
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO
Com início em 01/07/2008 Conclusão em 31/12/2008
SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas
5% do valor do contrato, com exclusão do IVA, a prestar no momento da adjudicação
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam
O pagamento será efectuado nos termos das condições a apresentar pelos concorrentes, em obediência ao estipulado no artigo 5.º do Programa do concurso
III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjucatário
Consórcio externo em regime de responsabilidade solidária.
III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
As indicadas nos artigos 3.º e 10.º do programa de concurso.
III.2.2) Capacidade económica e financeira
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Os indicados no n.º 2 do artigo 10.º do programa de concurso.
III.2.3) Capacidade técnica
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Os indicados no n.º 3 do artigo 10.º do programa de concurso.
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1) TIPO DE PROCESSO
IV.1.1) Tipo de processo
Concurso público.
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
IV.2.1) Critérios de adjudicação:
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:
Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante
Concurso público n.º 002/RV/08
IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial)
Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos
Data: 05/05/2008
Documentos a título oneroso:
Sim.
Indicar preço: 15
Divisa: euro.
Condições e modo de pagamento:
O valor referido inclui IVA e poderá ser pago em cheque, numerário, depósito bancário ou transferência para o NIB: 0035.0085.00085400.431.69, cujo titular é o Serviço Administrativo e Financeiro da Direcção de Finanças da Força Aérea, com conhecimento desta operação para o fax: 214712786.
IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação
Data: 06/05/2008
Hora: 16:00
IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação
PT
IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta (concursos públicos)
Período em dias: 60 (a contar da data-limite para a recepção das propostas)
IV.3.8) Condições de abertura das propostas
Data: 07/05/2008
Hora: 10 :00
Lugar:
Sala de Concursos do CLAFA, piso 1 do Edifício A, sito na Avenida de Leite de Vasconcelos, 4, Alfragide, 2614-506 Amadora.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:
Sim.
Sessão pública, só podendo intervir o concorrente ou quem o represente.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO:26/02/2008
ANEXO A
ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO
II) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO JUNTO DOS QUAIS SE PODE OBTER O CADERNO DE ENCARGOS E OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES (INCLUINDO DOCUMENTOS RELATIVOS A UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO)
Designação Oficial:
Tesouraria do Serviço Administrativo e Financeiro da Direcção de Finanças da Força Aérea
Endereço postal:
Avenida de Leite de Vasconcelos, 4
Edifício A, Piso 2
Alfragide.
Localidade:
Amadora.
Código Postal:
2614-506
País:
Portugal.
Telefone:
(351) 214723620/1
Fax
(351) 214712786
26 de Fevereiro de 2008. - O Chefe da Aud. e Contencioso, em exercício, Nuno Alberto Costa.
2611093642