Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1º grau, para o Departamento de Património Imaterial
1 - Nos termos do artigo 21º da lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelo artigo 2º da lei 51/2005 de 30 de Agosto torna-se público que se encontra aberto pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso de abertura, no Diário da República, e da publicitação na Bolsa de Emprego Público, procedimento concursal para o provimento do cargo de Direcção Intermédia de 1º Grau para o Departamento de Património Imaterial, no quadro de pessoal do referido Instituto, aprovado por Portaria 377/2007 de 30 de Março.
2 - Áreas de actuação - propor ao IMC a programação do conjunto de actividades do Departamento de Património Imaterial, gerir o Departamento de Património Imaterial, incluindo recursos humanos, coordenar e desenvolver projectos nas áreas do estudo e da salvaguarda do património cultural imaterial e da valorização e divulgação dos bens culturais imateriais, apoiar programas e projectos de protecção do património cultural imaterial, promover o registo dos bens culturais imateriais, cooperar com diferentes entidades para o registo e divulgação dos bens imateriais, apoiar tecnicamente entidades públicas e privadas na defesa e valorização do património cultural imaterial.
3 - Requisitos formais de provimento os constantes do n.º 1 do artigo 20º da lei supra citada a saber:
a) Ser funcionário público licenciado dotado de competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direcção, coordenação e controlo;
b) Ser detentor de 6 anos de experiência profissional em funções, cargos ou carreira para cujo exercício de provimento seja legalmente exigível uma licenciatura.
4 - Perfil exigido:
a) Licenciatura em Antropologia;
b) Experiência profissional comprovada nos domínios do património cultural imaterial e da museologia;
c) Conhecimento da estrutura da Administração Pública na área da cultura e das políticas e problemáticas culturais contemporâneas;
d) Capacidade de coordenação e de liderança de equipas
5 - Composição do júri:
a) Mestre Maria Clara Frayão Camacho, subdirectora do Instituto dos Museus e da Conservação, que preside;
b) Doutor João Carlos Pires Brigola, professor do Departamento de História da Universidade de Évora;
c) Mestre Maria Teresa Ferreira, Directora do Departamento de Dinamização do Turismo de Portugal, IP;
6 - Métodos de Selecção - os métodos de selecção a aplicar são os seguintes:
a) Avaliação curricular
b) Entrevista pública
7 - Formalização de candidaturas:
As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao Director dos Museus e da Conservação, Palácio Nacional da Ajuda, 1300 Lisboa, entregues pessoalmente ou remetidos pelo correio em carta registada com aviso de recepção.
O requerimento deverá ser acompanhado dos seguintes elementos:
a) Curriculum vitae detalhado datado e assinado;
b) Declaração actualizada emitida pelo organismo a que o candidato está vinculado da qual constem a categoria actual, o serviço a que pertence, a natureza do vínculo e o tempo de serviço na carreira e na função pública;
c) Fotocópia do certificado das habilitações literárias;
d) Outros documentos considerados relevantes para o exercício do cargo a prover.
28 de Janeiro de 2008. - A Subdirectora, Maria Clara Frayão Camacho.