Despacho (extracto) n.º 5647/2008
Por despacho de 07.01.2008, do Reitor da Universidade do Minho:
Doutor Luís Manuel Couto Gonçalves - Professor Associado de nomeação provisória, do grupo disciplinar de Ciências Jurídicas Privatísticas, do quadro da Universidade do Minho, nomeado definitivamente na mesma categoria e grupo disciplinar, com efeitos a partir de 03.02.2008. (Isento de Fiscalização Prévia do TC)
Relatório a que se refere o n.º 3 do artigo 21º do Estatuto da Carreira Docente Universitária anexo à lei 19/80, de 16 de Julho
O conselho científico da Escola de Direito, reunido em 18 de Dezembro de 2007, apreciou o parecer circunstanciado e fundamentado elaborado pelos Professores Catedráticos Carlos Ferreira de Almeida, em exercício efectivo de funções na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Jorge Ferreira Sinde Monteiro, em exercício efectivo de funções na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, considerou que a actividade científica e pedagógica desenvolvida pelo Doutor Luís Manuel Couto Gonçalves satisfaz os requisitos do artigo 20º do ECDU pelo que deliberou, por unanimidade dos membros com direito a voto propor a sua nomeação definitiva como Professor Associado desta Universidade
18 de Dezembro de 2007. - O Vice-Presidente da Escola de Direito, Heinrich Ewald Hörster.
8 de Fevereiro de 2008. - O Director de Serviços, Luís Carlos Ferreira Fernandes.
