Aviso 5774/2008, de 29 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Serpa
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Fonte: Diário da República n.º 43/2008, Série II de 2008-02-29.
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Data:
2008-02-29
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Lista de antiguidade de pessoal não docente contado até 31 de Dezembro de 2007
Aviso 5774/2008
Nos termos do artigo n.º 95º do decreto - lei 100/99 de 31/03, faz-se público que se encontra afixada a Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente contado até 31 de Dezembro de 2007.
Os Funcionários dispõem de 30 dias para reclamação a contar da data da publicação deste Aviso de acordo com o artigo 96º do citado Decreto - Lei.
13 de Fevereiro de 2008. - O Presidente do Conselho Executivo, Francisco Manuel Cortez Batista de La Feria e Oliveira.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1652849.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-07-26 -
Lei
100/99 -
Assembleia da República
Altera, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei 398/98, de 17 de Dezembro, que aprova a lei geral tributária, que enuncia e define os princípios gerais que regem o direito fiscal português e os poderes da administração tributária e garantias dos contribuintes.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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