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Aviso 5331/2008, de 27 de Fevereiro

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Sumário

Homologação dos contratos de pessoal docente - ano lectivo 2006-2007 - Portarias n.os 367/98, de 29 de Junho, e 1046/2004, de 16 de Agosto

Texto do documento

367/98, de 29 de Junho e 1046/2004, de 16 de Agosto">Aviso 5331/2008

Foram homologados os contratos relativos ao ano escolar de 2006-2007, pelo Presidente do Conselho Executivo nos termos do ponto 2 do artigo 6º da Portaria 367/98 de 29 de Junho, com as alterações introduzidas pela Portaria 1046/04 de 16 de Agosto, no uso das competências delegadas no 1.2 e 1.5 do Despacho 23731/06, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 21 de Novembro, dos docentes não pertencentes aos quadros, a seguir indicados:

(ver documento original)

31 de Janeiro de 2008. - O Presidente do Conselho Executivo, Rui António Costa Marques do Bem.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1651936.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-08-16 - Portaria 1046/2004 - Ministérios das Finanças e da Educação

    Altera a Portaria n.º 367/98, de 29 de Junho, que estabelece normas relativas à contratação de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para o exercício transitório de funções.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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