Aviso (extracto) 5149/2008, de 26 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
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Fonte: Diário da República n.º 40/2008, Série II de 2008-02-26.
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Data:
2008-02-26
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Nomeação de Maria Abel Dias Gago em comissão de serviço para o cargo de directora do Centro de Saúde de Olhão
Aviso (extracto) n.º 5149/2008
Pelo despacho 224/2006 do Ministro da Saúde de 10 de Agosto de 2006:
Licenciada Maria Abel Dias Gago, assistente graduada da carreira médica de clínica geral, nomeada em comissão de serviço, nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 2.º do Decreto-Lei 88/2005, de 3 de Junho, e no n.º 6 do artigo 56.º do Decreto-Lei 157/99, de 10 de Maio, para o cargo de Directora do Centro de Saúde de Olhão, com efeitos reportados a 01 de Setembro de 2006. (Isento de Fiscalização Prévia no T. C.)
18 de Outubro de 2006. - O Vogal do Conselho Directivo, Joaquim Grave Ramalho.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1651550.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-05-10 -
Decreto-Lei
157/99 -
Ministério da Saúde
Estabelece o regime de criação, organização e funcionamento dos centros de saúde, que são pessoas colectivas de direito público integradas no Serviço Nacional de Saúde e dotadas de autonomia técnica, administrativa e financeira e património próprio, sob a superintendência do Ministro da Saúde.
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2005-06-03 -
Decreto-Lei
88/2005 -
Ministério da Saúde
Revoga o Decreto-Lei n.º 60/2003, de 1 de Abril, que cria a rede de cuidados de saúde primários, e repristina o Decreto-Lei n.º 157/99, de 10 de Maio, que estabelece o regime de criação, organização e funcionamento dos centros de saúde. Dispõe sobre a gestão de pessoal dirigente a exercer funções ao abrigo do Decreto-Lei n.º 60/2003.
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