Aviso 5012/2008, de 25 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça
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Fonte: Diário da República n.º 39/2008, Série II de 2008-02-25.
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Data:
2008-02-25
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso 5012/2008
Nos termos do disposto no n.º 3 do Artigo 95º, do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, faço público que se encontra afixada na Sala de pessoal não docente desta Escola a lista do pessoal não docente, referida a 31 de Agosto de 2007.
Da referida lista cabe recurso, a interpor ao Presidente do Conselho Executivo, no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação do presente Aviso no Diário da República, de acordo com o estipulado no n.º 1 do Artigo 99º do referido Decreto-Lei.
7 de Fevereiro de 2008. - O Presidente do Conselho Executivo, Gaspar da Silva Fernandes Vaz.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1650586.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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