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Rectificação 385/2008, de 25 de Fevereiro

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Sumário

Transferência-rectificação ao despacho nº26707/2007

Texto do documento

Rectificação 385/2008

Rectificação ao Despacho 26708/2007 de 17 de Setembro de 2007, publicado no Diário da República 2.ª série nº.224 de 21 de Novembro de 2007, da Presidente do Conselho Executivo, que no uso de competência delegada no nº. 1.6 do Despacho 23 189/2006 publicado no Diário da República 2.ª série n.º.219 de 14 de Novembro de 2006, com efeitos a 1 de Setembro de 2006, foram transferidos, nos termos das alíneas a) do nº.1 do artigo.13º do Decreto-Lei 20/2006, de 31 de Janeiro e alínea a) do nº.1 do artigo.64º e artigo. 65º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º .139-A/90 de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 1/98 de 2 de Janeiro, os professores do quadro de escola abaixo indicados:

onde se lê:

(ver documento original)

Deve ler-se:

(ver documento original)

30 de Janeiro de 2008 - A Presidente do Conselho Executivo, Maria Helena Marques de Oliveira Monteiro.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1650570.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1998-01-02 - Decreto-Lei 1/98 - Ministério da Educação

    Altera o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, estabelecendo ainda algumas normas transitórias. Publica, em anexo, a versão integral do Estatuto com as alterações agora introduzidas.

  • Tem documento Em vigor 2006-01-31 - Decreto-Lei 20/2006 - Ministério da Educação

    Revê o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, revogando o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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