Declaração (extracto) n.º 66/2008
Declara-se, em conformidade com o disposto no Estatuto aprovado pelo Decreto-Lei nº. 119/83, de 25 Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei 402/85 de 11 de Outubro e no Regulamento aprovado pela Portaria nº. 139/2007, de 29 de Janeiro, que se procedeu ao registo definitivo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.
O registo foi lavrado pelo averbamento n.º 2, à inscrição n.º 03/83, a fls. 11 Verso e 12, do Livro n.º 2 das Associações de Solidariedade Social e considera-se efectuado em 21/12/2007, nos termos do n.º 4 do artigo 9º do Regulamento acima citado.
Dos estatutos consta, nomeadamente, o seguinte:
Denominação - Centro Social Recreativo Cultural da Maceira
Sede - Rua da Ribeira, n.º 1 - MACEIRA TVD
Fins - Contribuir para a promoção da população da freguesia da Maceira e freguesias limítrofes e, ainda, de terceiros cuja situação seja considerada prioritária pelo serviço local de Segurança Social.
11 de Fevereiro de 2008. - Pelo Director-Geral, a Chefe de Secção, Palmira Marques.
2611088345
