Aviso 4383/2008, de 20 de Fevereiro
Anulação de aviso publicado - Dr.ª Gorete Bernardes Jesus
Aviso 4383/2008
Por ter sido indevidamente publicado no Diário da República 2.ª série, nº 5 de 8 de Janeiro de 2008, pág. 886, o despacho 1045/2008, deverá o mesmo considerar-se nulo e de nenhum efeito.
(Não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, de acordo com o disposto no artigo. 46º., nº. 1, conjugado com o artigo. 114º., nº. 1, da lei nº. 98/97, de 26 de Agosto).
31 de Janeiro de 2008. - A Chefe de Secção, Maria Margarida Nogueira Marques.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1649284.dre.pdf .
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