Nos termos dos artigos 10.º a 12.º do Decreto 301/72, de 14 de Agosto, nomeio os professores a seguir indicados para fazerem parte do júri das provas para obtenção do título de agregado no 1.º Grupo - Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, requeridas pela Doutora Maria Teresa Couceiro Pizarro Beleza:
Presidente - Reitor da Universidade Nova de Lisboa.
Vogais: - Doutor Jorge de Figueiredo Dias, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
- Doutor Diogo Pinto Freitas do Amaral, Professor Catedrático Aposentado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa;
- Doutora Elena Larrauri Pijoan, Professora Titular da Facultad de Derecho Universidad Pompeu Fabra/Espanha;
- Doutor Manuel da Costa Andrade, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
- Doutora Lígia Barros Queiroz Amâncio, Professora Catedrática do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa;
- Doutor António Manuel Botelho Hespanha, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa;
- Doutor José Manuel Lebre de Freitas, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa;
- Doutor Carlos Manuel Figueira Ferreira de Almeida, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa;
- Doutora Paula Ventura de Carvalho Escarameia, Professora Associada, com Agregação, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa.
1 de Fevereiro de 2008. - O Vice-Reitor, Adolfo Yáñez Casal.
