Despacho (extracto) 4413/2008, de 20 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão da Liberdade Religiosa
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Fonte: Diário da República n.º 36/2008, Série II de 2008-02-20.
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Data:
2008-02-20
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Documento na página oficial do DRE
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Nomeação do Vice-Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, Dr. Fernando Soares Loja
Despacho (extracto) n.º 4413/2008
1 - Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 6º, do DL n.º 308/2003, de 10 de Dezembro, e no artigo 3º do Regulamento Interno da Comissão da Liberdade Religiosa, de 7 de Junho de 2004, nomeio o Dr. Fernando Manuel Soares Loja, para o cargo de vice-presidente da Comissão da Liberdade Religiosa.
2 - O presente despacho produz efeitos à data da assinatura.
12 de Novembro de 2007. - O Presidente, Mário Soares.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1648934.dre.pdf .
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