Anúncio de concurso urgente n.º 179/2015
Hora de disponibilização: 10:55
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600086020 - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços da Região Norte (DSRN)
Endereço: Rua António Carneiro, n.º98
Código postal: 4349 003
Localidade: Porto
Telefone: 00351 225191900
Fax: 00351 225191999
Endereço Eletrónico: obras.dsrn@dgeste.mec.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de medicina de junta médica, para as Direções de Serviços Regionais do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de medicina de junta médica
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 120382.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85141000
Valor: 120382.00 EUR
3 - LEILÃO ELETRÓNICO
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Direção de Serviços da Região Norte (DSRN)
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de serviços de medicina de junta médica
Preço base do lote: 39350.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85141000
Lote n.º 2
Designação do lote: Direção de Serviços da Região Centro (DSRC)
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de serviços de medicina de junta médica
Preço base do lote: 19440.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85141000
Lote n.º 3
Designação do lote: Direção de Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo (DSRLVT)
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de serviços de medicina de junta médica
Preço base do lote: 48600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85141000
Lote n.º 4
Designação do lote: Direção de Serviços da Região Alentejo (DSRA)
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de serviços de medicina de junta médica
Preço base do lote: 12992.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85141000
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Lote n.º1- Porto
Lote n.º2- Coimbra
Lote n.º3- Lisboa
Lote n.º4- Évora
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Código NUTS: PT114
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Código NUTS: PT162
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Código NUTS: PT183
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 80 dias a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Constantes do programa do procedimento e do caderno de encargos
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção de Serviços da Região Norte (DSRN)
Endereço desse serviço: Rua António Carneiro, n.º98
Código postal: 4349 003
Localidade: Porto
Telefone: 00351 225191900
Fax: 00351 225191999
Endereço Eletrónico: obras.dsrn@dgeste.mec.pt
8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/)
Link de contexto: https://www.compraspublicas.com/
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares
Endereço: Praça de Alvalade, n.º12
Código postal: 1749 070
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218433900
Fax: 00351 218465785
Endereço Eletrónico: atendimento@dgeste.mec.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/09/29
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
Disponível na plataforma eletrónica referida no ponto 8.2
13 - CADERNO DE ENCARGOS
Disponível na plataforma eletrónica referida no ponto 8.2
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Alberto Moreira Duarte
Cargo: Diretor Geral
408968795
